O edital refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. O valor total estimado é de R$ ****,00. As propostas devem ser enviadas até 09h00min do dia 10 de abril de 2026. Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da data de abertura. A licitação é regida pela Lei Federal n. 14. 133/21. Não há previsão de licitação exclusiva para ME/EPP. O envio de amostras não é exigido.
O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas as condições de execução e prazos estarão detalhados no Termo de Referência.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 dias, respeitada a ordem cronológica de pagamentos, contados a partir do ateste do fiscal do contrato, mediante ordem bancária.
O edital informa que as regras acerca da garantia de execução contratual são as estabelecidas no Termo de Referência, combinadas com as constantes na minuta do contrato anexa a este edital.
O critério de julgamento da disputa da licitação é o de menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.
A habilitação dos licitantes será verificada em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica, conforme detalhado no edital.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar em caso de infrações.
O edital indica que o envio de amostras não é exigido.
O edital prevê que impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (trezentos e setenta mil reais).
