Municipio De Governador Lindenberg - Prefeitura Municipal De Governador Lindenberg

A contratada deverá iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de até 05 (cinco) dias corridos, contados a partir da emissão da autorização de serviço.

Os pagamentos serão efetuados em parcela única correspondente à entrega efetivada, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da entrega dos documentos fiscais e de regularidade fiscal, acompanhada da liquidação.

Não haverá exigência de garantia da contratação no registro de preços.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida conforme detalhado no edital, incluindo a comprovação de regularidade com a Receita Federal, FGTS, Justiça do Trabalho, além de qualificação técnica e econômica.

As sanções e penalidades a serem adotadas pelo descumprimento das condições expostas neste edital serão as estabelecidas pela cláusula quinta da minuta do contrato, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Decairá do direito de solicitar esclarecimentos e/ou impugnar os termos deste edital perante o município a empresa proponente que não o fizer até o terceiro dia útil que anteceder a data fixada para recebimento das propostas.

Estarão impedidos de participar interessados que estejam cumprindo penalidade de suspensão temporária, sejam declarados inidôneos, estejam sob falência, dissolução ou liquidação, entre outras situações previstas no edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,02.

A entrega dos produtos deverá ser realizada em parcelamento no prazo máximo de até 15 quinze dias corridos, contados a partir da emissão da autorização de fornecimento.

Os pagamentos serão efetuados à contratada pela secretaria municipal de finanças do município de governador lindenberg es, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada, em parcela única correspondente a entrega efetivada, conforme proposta vencedora apresentada durante o certame licitatório, no prazo de 30 trinta dias contados da data da entrega dos documentos fiscais.

Não haverá exigência de garantia da contratação, nos termos do art. 96 e seguintes da lei 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica e econômica financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.

As sanções e penalidades a serem adotadas pelo descumprimento das condições expostas por este edital serão as estabelecidas pela cláusula quinta da minuta do contrato anexo iv do edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Decairá do direito de solicitar esclarecimentos e/ou impugnar os termos deste edital perante o município a empresa proponente que não o fizer até o terceiro dia útil que anteceder a data fixada para recebimento das propostas.

O custo estimado total da contratação é de R ****,00.

O prazo de execução da obra será de 300 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado por meio de medição seguindo o cronograma físico-financeiro de cada item, com pagamento em até 30 dias após o atesto da nota fiscal.

Haverá exigência de garantia da contratação no valor correspondente a 5% do valor contratado.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço no valor global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica serão exigidas conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo multas moratórias e compensatórias, advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Fica facultado à empresa interessada em participar desta contratação realizar vistoria nos locais onde as obras serão executadas, mediante prévio agendamento.

Qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, via sistema, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,43.

A contratada deverá iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de até 02 (dois) dias corridos, contados a partir da emissão da autorização de serviço.

Os pagamentos serão efetuados à contratada pela Secretaria Municipal de Finanças do Município de Governador Lindenberg - ES, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada, em parcela única correspondente à entrega efetivada, conforme proposta vencedora apresentada durante o certame licitatório, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da entrega dos documentos fiscais.

O prazo de garantia contratual dos serviços é de, no mínimo, 12 (doze) meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica e econômica financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.

As sanções e penalidades a serem adotadas pelo descumprimento das condições expostas por este edital serão as estabelecidas pela cláusula quinta da minuta do contrato anexo IV do edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não se aplica ao objeto contratual.

Decairá do direito de solicitar esclarecimentos e/ou impugnar os termos deste edital perante o Município a empresa proponente que não o fizer até o terceiro dia útil que anteceder a data fixada para recebimento das propostas.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,40 (um milhão, quinhentos e trinta e cinco mil, quarenta e seis reais e quarenta centavos).

A entrega dos produtos deverá ser realizada em parcela única ou parcelada, de acordo com a solicitação da secretaria, no prazo máximo de até 15 dias corridos, contados a partir da emissão da autorização de fornecimento.

Os pagamentos serão efetuados à contratada pela secretaria municipal de finanças do município de Governador Lindenberg ES, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada, em parcela única correspondente a entrega efetivada, no prazo de 30 dias contados da data da entrega dos documentos fiscais.

O prazo de garantia contratual dos bens é de, no mínimo, 6 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômica financeira são requisitos para participação.

As sanções e penalidades a serem adotadas pelo descumprimento das condições expostas por este edital serão as estabelecidas pela cláusula quinta da minuta do contrato anexo IV do edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Decairá do direito de solicitar esclarecimentos e/ou impugnar os termos deste edital perante o município a empresa proponente que não o fizer até o terceiro dia útil que anteceder a data fixada para recebimento das propostas.

O custo médio total estimado da contratação é de R$ ****,00.