Municipio De Governador Lindenberg - Prefeitura Municipal De Governador Lindenberg

A contratada deverá iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de até 15 dias corridos, contados a partir da emissão da autorização de serviço. A contratada deverá iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de até 15 quinze dias corridos, contados a partir emissão da autorização de serviço

Não haverá exigência de garantia da contratação. Não haverá exigência de garantia da contratação, nos termos do art. 96 e seguintes da ****

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote

Os licitantes deverão atender a todas as exigências contidas no edital e seus anexos, além das disposições legais, incluindo documentação específica. somente poder�o participar deste preg�o, as licitantes que atenderem a todas asexig�ncias contidas neste edital e seus anexos

As sanções e penalidades a serem adotadas pelo descumprimento das condições expostas por este edital serão as estabelecidas pela cláusula quinta da minuta do contrato anexo IV do edital. as san�es e penalidades a serem adotadas pelo descumprimento das condi�esexpostas por este edital ser�o as estabelecidas pela cl�usula quinta da minuta docontrato anexo iv do edital

Decairá do direito de solicitar esclarecimentos e/ou impugnar os termos deste edital perante o Município a empresa proponente que não o fizer até o terceiro dia útil que anteceder a data fixada para recebimento das propostas. Decairá do direito de solicitar esclarecimentos e/ou impugnar os termos desteedital perante o munic�pio a empresa proponente que n�o o fizer at� o terceiro dia �tilque anteceder a data fixada para recebimento das propostas.

A apresentação de declarações e outros documentos forjados e com assinaturas adulteradas sujeitará às penas previstas no Código Penal Brasileiro, além da inabilitação no certame e sanções previstas na lei 14. 133/2021. A apresenta��o da proposta implicar� pleno conhecimento e aceita��o, por parte dolicitante, das condi�es estabelecidas neste edital e seus anexos.

A contratada deverá iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de até 05 (cinco) dias corridos, contados a partir da emissão da autorização de serviço.

O pagamento do objeto desta licitação ocorrerá em conformidade com a cláusula quarta, item 4. 2 da minuta do contrato anexo IV do edital.

Não haverá exigência de garantia da contratação, nos termos do art. 96 e seguintes da lei 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Os licitantes deverão atender a todas as exigências contidas neste edital e seus anexos, além das disposições legais, inclusive quanto à documentação constante deste instrumento e seus anexos.

As sanções e penalidades a serem adotadas pelo descumprimento das condições expostas por este edital serão as estabelecidas pela cláusula quinta da minuta do contrato anexo IV do edital.

Decairá do direito de solicitar esclarecimentos e/ou impugnar os termos deste edital perante o Município a empresa proponente que não o fizer até o terceiro dia útil que anteceder a data fixada para recebimento das propostas.

Estarão impedidos de participar de quaisquer fases do certame interessados que se enquadrem em uma ou mais das situações previstas no item 5. 3 do edital, como cumprimento de penalidade de suspensão temporária, declaração de inidoneidade, falência, dissolução ou liquidação.

A contratada deverá iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de até 10 dias corridos antes de cada evento esportivo, contados a partir da emissão da autorização de serviço.

O critério de medição e o pagamento ocorrerão em conformidade com a cláusula quarta, item 4. 2 da minuta do contrato anexo IV do edital.

Não haverá exigência de garantia da contratação no registro de preços, nos termos do art. 96 e seguintes da lei 14. 133/2021, vez que os serviços contratados por sistema de registro de preços não obrigam a administração contratá-los na sua totalidade.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômica financeira são exigidas, conforme detalhado no item 9. 6 do edital.

As sanções e penalidades a serem adotadas pelo descumprimento das condições expostas por este edital serão as estabelecidas pela cláusula quinta da minuta do contrato anexo IV do edital.

Decairá do direito de solicitar esclarecimentos e/ou impugnar os termos deste edital perante o Município a empresa proponente que não o fizer até o terceiro dia útil que anteceder a data fixada para recebimento das propostas.

A apresentação de declarações e outros documentos forjados e com assinaturas adulteradas estão sujeitos às penas previstas no capítulo III da falsidade documental, do Código Penal Brasileiro, além da inabilitação no certame e sanções previstas na lei 14. 133/2021.

O prazo para entrega dos aparelhos de ar condicionado será de até 20 dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou da ordem de fornecimento. O prazo para entrega dos aparelhos de ar condicionado será de até 20 vinte dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou da ordem de fornecimento

Os aparelhos de ar condicionado deverão possuir garantia mínima de 12 meses, contada a partir do recebimento definitivo. Os aparelhos de ar condicionado deverão possuir garantia mA­nima de 12 doze meses, contada a partir do recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, conforme definido neste edital e seus anexos.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômica-financeira, além de declarações obrigatórias. A habilitação jurA­dica. , egularidade fiscal e trabalhista. , qualificação técnica, qualificação econômica financeira.

As sanções e penalidades a serem adotadas pelo descumprimento das condições expostas neste edital serão as estabelecidas pela cláusula quinta da minuta do contrato anexo IV do edital. as sanções e penalidades a serem adotadas pelo descumprimento das condições expostas por este edital serão as estabelecidas pela cláusula quinta da minuta do contrato anexo iv do edital.

Decairá do direito de solicitar esclarecimentos e/ou impugnar os termos deste edital perante o Município a empresa proponente que não o fizer até o terceiro dia útil que anteceder a data fixada para recebimento das propostas. Decairá do direito de solicitar esclarecimentos eou impugnar os termos deste edital perante o municA­pio a empresa proponente que não o fizer até o terceiro dia útil que anteceder a data fixada para recebimento das propostas.

Estarão impedidos de participar interessados que estejam cumprindo penalidade de suspensão temporária, sejam declaradas inidôneas, estejam sob falência, dissolução ou liquidação, ou que não se qualifiquem como microempresas/EPP em lotes exclusivos. Estejam cumprindo penalidade de suspensão temporária imposta pela administração pública municipal, Sejam declaradas inidôneas em qualquer esfera de governo, Estejam sob falência, dissolução ou liquidação

A contratada deverá iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de até 05 (cinco) dias corridos, contados a partir da emissão da autorização de serviço.

Os pagamentos serão efetuados em parcela única correspondente à entrega efetivada, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da entrega dos documentos fiscais e de regularidade fiscal, acompanhada da liquidação.

Não haverá exigência de garantia da contratação no registro de preços.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida conforme detalhado no edital, incluindo a comprovação de regularidade com a Receita Federal, FGTS, Justiça do Trabalho, além de qualificação técnica e econômica.

As sanções e penalidades a serem adotadas pelo descumprimento das condições expostas neste edital serão as estabelecidas pela cláusula quinta da minuta do contrato, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Decairá do direito de solicitar esclarecimentos e/ou impugnar os termos deste edital perante o município a empresa proponente que não o fizer até o terceiro dia útil que anteceder a data fixada para recebimento das propostas.

Estarão impedidos de participar interessados que estejam cumprindo penalidade de suspensão temporária, sejam declarados inidôneos, estejam sob falência, dissolução ou liquidação, entre outras situações previstas no edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,02.