Licitação para aquisição de carreta agrícola basculante com recursos de emenda impositiva individual do Estado de São Paulo. A sessão pública ocorrerá em 06/08/2026 às 09:00. O critério de julgamento é menor preço por item. Preferência para MEI, EPP e equiparadas. A habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O foro para dirimir questões é a comarca de Presidente Prudente/SP.
O prazo de entrega dos bens é de trinta dias contados da confirmação de recebimento da Nota de empenho. O prazo de entrega dos bens é de trinta dias contados da confirmação de recebimento da Nota de empenho.
O pagamento será realizado mediante a apresentação da Nota Fiscal, com posterior verificação da qualidade e quantidade dos produtos, e comprovação de sua perfeita funcionalidade. O pagamento será realizado mediante a apresentação da Nota Fiscal, com posterior verificação da qualidade e quantidade dos produtos, e comprovação de sua perfeita funcionalidade.
O prazo de garantia contratual será de cinco anos contados da confirmação de recebimento da Nota de empenho. O prazo de garantia contratual será de cinco anos contados da confirmação de recebimento da Nota de empenho.
O critério de julgamento é menor preço por item. Critério de julgamento: menor preço por item.
A habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas, sendo verificada a documentação necessária para demonstrar a capacidade do licitante. A habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas.
O licitante ou contratado que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. A administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar ao licitante, adjudicatário e/ou contratado as seguintes sanções.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que tratam os itens 4. 3 e 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº ****, de 2021, e neste edital. A falsidade da declaração de que tratam os itens 4. 3 e 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº ****, de 2021, e neste edital.
O valor total da contratação é de R$ ****,18. Valor total da contratação: R$ ****,18.
