Secretaria Municipal De Obras E Servicos Urbanos De Jaguare/Es - Secretaria Municipal De Obras E Serviços Urbanos

O edital prevê entrega dos materiais em até 8 dias corridos após a emissão da ordem de fornecimento, no endereço indicado pela administração.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote, considerado o menor dispêndio para a administração.

Poderão participar interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com credenciamento regular no portal de compras públicas.

O descumprimento das regras supramencionadas pela administração por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas da união e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso ix, da constituição ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobrepreço na execução do contrato.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê um prazo de execução da obra de 120 dias, a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

É exigida a prestação de garantia no valor de 1% do valor estimado da contratação, em uma das modalidades do art. 96 da lei 14. 133/2021.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Poderão participar os interessados que atenderem a todas as exigências contidas neste edital e seus anexos, e que sejam possuidores de chaves de identificação e senha fornecidas para acesso ao sistema provedor.

O edital prevê penalidades como advertência, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, em caso de descumprimento das obrigações contratuais.

Recomenda-se a visita técnica nos locais em que os serviços serão executados, mas não é obrigatória. A visita pode ser substituída por declaração de conhecimento do local.

Os interessados poderão formular consultas em campo próprio do sistema provedor, observado o prazo legal, e poderão impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,39.

O edital prevê um prazo de execução da obra de 120 dias, a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

É exigida a prestação de garantia no valor de 1% do valor estimado da contratação, em uma das modalidades do art. 96 da lei 14. 133/2021.

O critério de julgamento é o menor preço global do lote.

Poderão participar os interessados que atenderem a todas as exigências contidas neste edital e seus anexos, e que sejam possuidores de chaves de identificação e senha fornecidas para acesso ao sistema provedor.

O edital prevê penalidades como advertência, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, em caso de descumprimento das obrigações contratuais.

Recomenda-se a visita técnica aos locais onde os serviços serão executados. O agendamento deve ser feito pelo telefone 27 **** ****.

Os interessados poderão formular consultas em campo próprio do sistema provedor, observado o prazo legal, e encaminhar pedido de esclarecimentos e/ou impugnação até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O edital prevê a data final para entrega das propostas em 18/09/2025 às 08:30h.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Será exigida a prestação de garantia no valor de 1% do valor estimado da contratação, em uma das modalidades do art. 96 da lei 14. 133/2021.

O critério de julgamento será o menor preço global do lote.

Poderão participar os interessados que atenderem à todas as exigências contidas neste edital e seus anexos, e que sejam possuidores de chaves de identificação e senha fornecidas para acesso ao sistema provedor.

O edital prevê penalidades como advertência, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o art. 155 e art 162 da lei federal n **** de 2021.

Recomendase às empresas interessadas em participar da presente licitação que seja realizada visita técnica nos locais em que os serviços serão executados.

Os interessados poderão formular consultas em campo próprio do sistema provedor, observado o prazo legal, e encaminhar o pedido de esclarecimento e impugnação até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,17.