Estado Da Bahia - Adab - Agencia Estadual Defesa Agropecuaria Bahia

O prazo de execução do objeto será de 02 dois meses, a contar da data da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de 5 cinco dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal n ****, no percentual de 5 cinco por cento do valor anual do contrato, podendo recair sobre qualquer das modalidades indicadas no referido art. 96, 1.

O critério de julgamento é o menor preço.

Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal n ****, conforme definido no trhabilitação, dividindose em: jurídica técnica fiscal, social e trabalhista e econômicofinanceira.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei n ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.

A realização de vistoria prévia não será exigida.

Não será exigidoa exame de adequação do objeto.

A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados na forma eletrônica, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de r ****,00 hum milhão, novecentos e dezessete mil reais.

O edital prevê que o início da execução do objeto será de 15 quinze dias, a contar da data x da assinatura do contrato da subscrição da autorização de prestação de serviços aps.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital prevê que será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal n ****, no percentual de 5 cinco por cento do valor global do contrato.

O edital prevê que a seleção da proposta será feita em procedimento de: contratação direta licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento x menor preço maior desconto.

O edital prevê que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: **** habilitação jurídica; **** habilitação fiscal, social e trabalhista; **** habilitação econômicofinanceira; **** qualificação técnica.

O edital prevê que serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações tipificadasno art. 155 da lei federal n ****, as sanções previstas no art. 156 da mesma norma, observados os arts. 48 e 49 da lei n **** e a disciplina constante no decreto n ****.

O edital prevê que é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado total da contratação é de r ****, 20quinhentos e dez mil, oitocentos e setenta e quatro reais e vinte centavos.

O prazo de execução do objeto será de 02 dois meses, a contar da data da assinatura do contrato da subscrição da autorização de prestação de serviços APS.

O pagamento será efetuado no prazo de 5 cinco dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal n ****, no percentual de 5 cinco por cento do valor anual do contrato, podendo recair sobre qualquer das modalidades indicadas no referido art. 96, 1.

O critério de julgamento é menor preço.

Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal n ****, conforme definido no trhabilitação, dividindose em: jurídica técnica fiscal, social e trabalhista e econômicofinanceira.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei n ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Não será exigidoa exame de adequação do objeto.

A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados na forma eletrônica.

O valor estimado total da contratação é de r ****,00 hum milhão, novecentos e dezessete mil reais.