Fundo Municipal De Saude De Seara - Fundo Municipal De Saude

O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, com possibilidade de prorrogação.

Os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.

A habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado é de R$ ****,00.

O edital prevê que a contratada deverá finalizar a instalação do motor no veículo no prazo máximo de 10 dez dias consecutivos, a contar da emissão da nota de empenho.

O edital prevê que os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal n 4. 320/64, observado o disposto no art. 141 da lei federal n 14. 133/2021.

O edital prevê que o motor, os componentes e os serviços devem apresentar garantia de no mínimo 03 três meses, contados da finalização da execução do objeto, com a entrega do veículo ao município.

O edital prevê que o critério de julgamento da licitação será o de menor preço, representado pelo menor preço por lote, hipótese em que os licitantes apresentarão suas propostas por meio de lances públicos e sucessivos, decrescentes.

O edital prevê que será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, qual deverá apresentálos na data e hora informados no preâmbulo deste edital, em envelope lacrado, com a seguinte identificação: envelope n 2 documentos de habilitação processo licitatório n **** fms pregão presencial n **** fms nome do proponente:

O edital prevê que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: i dar causa à inexecução parcial do contrato ii dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo iii dar causa à inexecução total do contrato iv deixar de entregar a documentação exigida para o certame v não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado vi não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta vii ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado viii apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato ix fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato x comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza xi praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação xii praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o limite máximo para pagamento do objeto licitado é de r ****,00 trinta e oito mil, oitocentos e quarenta reais.

O edital prevê que a contratada deverá assegurar a entrega dos itens no prazo máximo de 15 quinze dias consecutivos, a contar do envio da nota de empenho.

O edital informa que os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa.

O edital estabelece que a apresentação de garantia dos itens cotados pelo período mínimo de 12 doze meses.

O edital informa que o critério de julgamento da licitação será o de menor preço.

O edital informa que a habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado: R ****,00 trinta e três mil e seiscentos reais.

O edital prevê que a entrega dos itens será conforme agendamento realizado pela secretaria municipal da saúde, após o envio da nota de empenho.

O pagamento será efetuado até o trigésimo dia do mês subsequente ao da entrega do bem, mediante a emissão da nota fiscal.

A proposta deve apresentar declaração de garantia dos itens cotados pelo período mínimo de 12 doze meses.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço, representado pelo menor preço por item.

A habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no edital e legislação aplicável.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido em até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado é de R$ ****,00 cento e noventa e dois mil reais.