Fundo Municipal De Saude De Seara - Fundo Municipal De Saude

O prazo para entrega é de até 20 dias consecutivos, contados do envio da nota de empenho, conforme o edital: a de realizar a entrega dos produtos no prazo máximo de 20vinte dias consecutivos, a contar do envio da nota de empenho.

O pagamento será efetuado até o trigésimo dia do mês subsequente ao da prestação dos serviços, mediante emissão da nota fiscal, conforme o edital: o pagamento será efetuado até o trigésimo dia do mês subsequente ao da prestação dos serviços.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: o critério de julgamento da licitação será o de menor preço, representado pelo menor preço por item.

A habilitação é dividida em jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, conforme o edital: a habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: i advertência; ii multa; iii impedimento de licitar e contratar; iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Há exigência de amostras do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, conforme o edital: o presente certame institui a necessidade de apresentação de amostras pelo licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas, conforme o edital: serão desclassificadas as propostas que: i contiverem vícios insanáveis; ii não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital; iii apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.

O valor da contratação é de R$ ****,00, conforme o edital: valor da contratação: r ****, 00 dezoito mil, novecentos e noventa reais.

A prestação dos serviços deverá ser executada realizando a entrega dos materiais no prazo máximo de 24 horas, a contar da data de entrega das caixas para transporte, nos laboratórios indicados pela Secretaria da Saúde, sem custos adicionais, a fim de se assegurar a integridade do material e a confiabilidade dos resultados.

O pagamento será efetuado até o trigésimo dia do mês subsequente ao da entrega do bem, mediante a emissão da nota fiscal, devidamente certificada pelo órgão competente e observado o disposto no artigo 141 e seguintes da lei 14. 133/2021.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço, representado pelo menor preço por item.

A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, que deverá apresentá-la até a data e hora informadas no preâmbulo deste edital, em envelope lacrado.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, entre outras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, com possibilidade de prorrogação.

Os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.

A habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado é de R$ ****,00.

O edital prevê que a contratada deverá finalizar a instalação do motor no veículo no prazo máximo de 10 dez dias consecutivos, a contar da emissão da nota de empenho.

O edital prevê que os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal n 4. 320/64, observado o disposto no art. 141 da lei federal n 14. 133/2021.

O edital prevê que o motor, os componentes e os serviços devem apresentar garantia de no mínimo 03 três meses, contados da finalização da execução do objeto, com a entrega do veículo ao município.

O edital prevê que o critério de julgamento da licitação será o de menor preço, representado pelo menor preço por lote, hipótese em que os licitantes apresentarão suas propostas por meio de lances públicos e sucessivos, decrescentes.

O edital prevê que será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, qual deverá apresentálos na data e hora informados no preâmbulo deste edital, em envelope lacrado, com a seguinte identificação: envelope n 2 documentos de habilitação processo licitatório n **** fms pregão presencial n **** fms nome do proponente:

O edital prevê que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: i dar causa à inexecução parcial do contrato ii dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo iii dar causa à inexecução total do contrato iv deixar de entregar a documentação exigida para o certame v não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado vi não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta vii ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado viii apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato ix fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato x comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza xi praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação xii praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o limite máximo para pagamento do objeto licitado é de r ****,00 trinta e oito mil, oitocentos e quarenta reais.