Pregão eletrônico para contratação de serviços de fisioterapia pelo método Bobath, terapia ocupacional com integração sensorial e fonoaudiologia, por determinação judicial. Sessão pública em 13/11/2026 às 09h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço por grupo. Modo de disputa: aberto e fechado. Participação ampla para o grupo 01, com tratamento favorecido para ME/EPP. Credenciamento obrigatório no SICAF e no sistema de compras do governo federal. Propostas exclusivamente pelo sistema eletrônico. Prazo de validade da proposta: mínimo 60 dias. Impugnação e esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura, pelo e-mail ***@***. *. * total sigiloso.
O critério de julgamento é menor preço por grupo.
Os documentos para habilitação estão especificados em anexo do edital, e a verificação será feita por meio do SICAF, conforme o trecho: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o trecho: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários e/ou contratado as seguintes sanções.
O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimento é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o trecho: devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, conforme o trecho: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.
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