Licitações de Medicos Saude

O critério de julgamento é menor preço por item, conforme descrito: estará realizando pregão eletrônico do tipo menor preço por item.

Para participar, a proponente deverá manifestar, nos campos próprios do sistema eletrônico: i que cumpre plenamente os requisitos de habilitação.

As condições e prazos de entregas estão previstos no Anexo I - Termo de Referência.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n. º 14. 133/2021.

Os documentos do licitante exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, a partir de solicitação fundamentada feita no chat pelo licitante.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de idoneidade.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A proposta será desclassificada se não estiver em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital, contiver vícios insanáveis ou não apresentar as especificações técnicas exigidas. A proposta que identifique o licitante também será desclassificada.

Não será exigido seguro garantia nos termos dos artigos 96 a 100 da lei 14. 133/21.

O critério de julgamento é o tipo menor preço global.

Os documentos de habilitação serão exigidos para todos os licitantes, mas a abertura ficará condicionada somente aos licitantes vencedores.

A inexecução total ou parcial do contrato sujeitará a contratada às sanções administrativas previstas no termo de referência, em conformidade com o art. 156, da referida lei, sem prejuízo das sanções penais e civis que couberem.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital, devendo fazê-lo em até três dias antes da data de abertura do certame.

A não apresentação da proposta ajustada e da documentação de habilitação no prazo acarretará na inabilitação da vencedora e convocação da próxima classificada.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O pagamento será efetuado em moeda nacional corrente mediante apresentação da nota fiscal eletrônica, conforme disposto em termo de referência anexo II.

A garantia de proposta é de 1% do valor estimado do objeto da contratação, com validade mínima de 60 dias.

O critério de julgamento é por menor preço do item.

A documentação de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, exceto quando a fase de habilitação anteceder a de julgamento.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato.