Licitações para Medicos Saude

A licitação objetiva o registro de preços para aquisição de insumos hospitalares. O envio de propostas pode ser feito das 08h00min do dia 17/06/2025 até às 09h03min do dia 01/07/2025. A sessão pública virtual será às 09h30min do dia 01/07/2025, horário de Brasília, através do endereço eletrônico www. ***. *. * informações na sede do consórcio, no setor de licitações.

A licitação objetiva a aquisição de uma câmara de vacina e concentradores de oxigênio para a Secretaria Municipal de Saúde de Marmelópolis/MG. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (MEI). A entrega dos itens ocorrerá em locais distintos (Secretaria Municipal de Saúde e Farmácia Básica Municipal). O prazo de entrega é de até 15 dias após a emissão da ordem de fornecimento (OF). O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital especifica detalhadamente os requisitos dos equipamentos, incluindo especificações técnicas, garantia, e documentos necessários para habilitação. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.

Licitação para compra de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) para realização de cirurgias crânio-maxilo-faciais, na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço. A participação é ampla, sem reserva de lotes para ME/EPP. Os licitantes deverão cadastrar a proposta com preço, marca e valor unitário e total de cada lote no portal de compras do estado de Minas Gerais até a data e horário de abertura da sessão pública. Existem exigências de documentação, como registro no CAGEF, e critérios de habilitação fiscal, social e trabalhista. O prazo para envio de esclarecimentos e impugnações é de 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A entrega dos materiais será sob consignação, com prazo de 48 horas úteis antes da cirurgia. O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo do material, conforme as condições descritas no termo de referência.

Datas limites para cadastro de propostas e abertura da sessão, edital disponível em site da prefeitura, sistema sinc-contrata/tce-ma, portal de compras, esclarecimentos adicionais via e-mail. Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), exclusividade para certos tipos de empresas (se houver).

Edital de pregão eletrônico n 358/2025 para contratação de profissionais para o CAPS de Pinheiro Machado. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação), custo da disputa, datas limite para esclarecimentos e impugnações, prazo de início dos serviços (a partir do recebimento da ordem de início), prazo de entrega total dos serviços (conforme anexo I), vedações de participação (conforme o edital), planilha demonstrativa de custos individualizada por cargo, obrigações da contratada (cumprimento de todas as obrigações, comunicação de motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo, atendimento às determinações regulares, reparação de vícios, cumprimento de obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, comerciais e demais previstas em legislação específica, comunicação de ocorrências anormais ou acidentes, paralisação de atividades que não estejam sendo executadas de acordo com a boa técnica, manutenção das condições de habilitação, sigilo sobre informações obtidas, ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos da proposta, cumprimento das normas de segurança do contratante, alocação de empregados, orientação e treinamento de empregados sobre os deveres previstos na lei n ****, de 14 de agosto de 2018, condução dos trabalhos com estrita observância às normas da legislação pertinente, cumprimento das determinações dos poderes públicos, manutenção do local de execução do objeto em boas condições de segurança, higiene e disciplina, submissão de mudanças nos métodos executivos ao contratante para análise e aprovação, não permitir a utilização de trabalho do menor de 16 anos, exceto na condição de aprendiz para os maiores de 14 anos, nem permitir a utilização do trabalho do menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre). Obrigações da contratante (exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pelo contratado, receber o objeto no prazo e condições estabelecidas, notificar o contratado sobre vícios, defeitos ou incorreções, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, efetuar o pagamento ao contratado, aplicar as sanções previstas na lei e neste contrato, emitir decisão sobre solicitações e reclamações, responder pedidos de reestabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro, notificar os emitentes das garantias quanto ao início de processo administrativo, não responder por quaisquer compromissos assumidos pelo contratado com terceiros, nem por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato do contratado). Prazo de vigência do contrato (12 meses), prorrogável. Condições de recebimento/execução do objeto (prazo de entrega, prorrogação, irregularidades). Obrigações da contratante e da contratada (conforme termo de referência). Sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade). Condições de pagamento (prazo, forma, retenção de impostos, atualização monetária). Dotação orçamentária (detalhamento). Cronograma de desembolso (conforme relatórios dos serviços prestados). Prazo de vigência da contratação (12 meses). Regras de reajuste de preços (fixos por um ano, reajustados posteriormente com base no INPC). Classificação dos serviços comuns (conforme inciso XIII do art. 6 da lei n 14. 133/2021). Anexos (termo de referência, modelo de proposta de preços, declarações, minuta de contrato). Resultado e demais atos do certame serão divulgados no portal nacional de contratações públicas (PNCP), licitacon e no portal de transparência do município.