A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais realizará a compra de café torrado e moído por meio de dispensa de licitação. A abertura da sessão de lances ocorrerá em 09/12/2025. O critério de julgamento será o menor preço. As empresas devem estar cadastradas no Cagef. Amostras do produto devem ser enviadas em até 5 dias úteis após a solicitação. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a entrega definitiva.
O prazo de entrega é de até 5 dias úteis após o recebimento da nota de empenho. O prazo de entrega do objeto é de até 5cinco dias úteis contados do dia útil seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a data final da liquidação. o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir
A garantia do produto é a legal estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor. será aplicada ao produtobem somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor cdc.
O critério de julgamento é o menor preço. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação por valor, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso iida lei federal n ****, de 2021, sob a forma eletrônica, que culminará com a seleção da proposta de menor preço por lote.
A habilitação exige documentos como RG, inscrição estadual e certidões. Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: 8. 1. 1. habilitação jurídica: **** física: cédula de identidade rg ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional e 8. 1. 2. habilitação fiscal, social e trabalhista: **** no cadastro de pessoas físicas cpf ou no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj.
As penalidades incluem advertência, impedimento e declaração de inidoneidade. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: **** quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave, conforme disposto no 2, art. 156 da lei federal n ****, de 2021 e **** de licitar e contratar quando praticadas as condutas descritas nos subitens **** a ****, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave, conforme disposto no 4, art. 156, da lei federal n ****, de 2021 e **** de inidoneidade para licitar e contratar quando praticadas as condutas descritas nos subitens **** a ****, bem como nos subitens **** a ****, que justifiquem a imposição de penalidade mais grave, conforme disposto no 5, art. 156, da lei federal n ****, de 2021.
Não há necessidade de vistoria prévia. ão há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto.
Amostras devem ser enviadas em até 5 dias úteis após a solicitação. havendo o aceite da proposta quanto ao valor, e habilitado o fornecedor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá encaminhar amostra do produto ofertado em até 5 cinco dias úteis, contados a partir da solicitação da administração.
O custo estimado total da contratação é de ****,00. o custo estimado total da contratação é de ****, 00 quarenta e dois mil quinhentos e noventa reais, sendo o valor unitário de r42, 59 quarenta e dois reais e cinquenta e nove centavos, conforme custos unitários apostos no quadro constante do subitem 1. 1 deste termo de referência.
