Minas Gerais Secretaria De Estado Da Educacao - See/Dgco- Compras

O prazo de entrega do objeto é de até 02 dois dias úteis contados do dia útil seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento ou documento equivalente. o prazo de entrega do objeto é de até 02 dois dias úteis contados do dia útil seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento ou documento equivalente.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira SIAF/MG, por meio de ordem bancária, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir. o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de a t é 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

Não será exigida garantia da contratação para este objeto. Será aplicada ao produto/bem somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da Lei Federal ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor - CDC). ão será exigida garantia da contratação para este objeto. será aplicada ao produtobem somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor cdc.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação por valor, culminando com a seleção da proposta de menor preço por lote. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação por valor, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso ii, da lei federal no ****, de 2021, sob a forma eletrônica, que culminará com a seleção da proposta de menor preço por lote, conforme justificativa apresentada no evento ****.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira e técnico-operacional/técnico-profissional. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica: [. . . ] habilitação fiscal, social e trabalhista: [. . . ] qualificação econômicofinanceira: [. . . ] qualificação técnicooperacional e técnicoprofissional: [. . . ]

As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória de 0,5% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 dias. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: [. . . ] multa: moratória de 0, 5 zero vírgula cinco por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trinta dias.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto. ão há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto.

Não será exigida a apresentação de amostras nesta contratação. ão será exigida a apresentação de amostras nesta contratação.

A apresentação de declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestação de declaração falsa durante o procedimento e execução do contrato pode levar à desqualificação. apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante o procedimento e execução do contrato

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,41. o custo estimado total da contratação é de r****, 41 três mil quinhentos e seis reais e quarenta eum centavos, sendo o valor unitário de r113, 11 cento e treze reais e onze centavos, no quadro constante dosubitem 1. 1 deste termo de referência.

Os serviços deverão ser prestados pela contratada em até 20 vinte dias úteis, com início da execução em até 02 dois dias corridos da data da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira SIAF/MG, por meio de ordem bancária, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação.

Não será exigida garantia da contratação para este objeto. Será aplicada ao serviço somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal no ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor).

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

A habilitação será realizada por meio de consulta ao CAGEF, sendo exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnico-operacional e técnico-profissional.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo I Termo de Referência, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços.

Não haverá apresentação de prova de conceito no presente certame.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,70.

O início da execução do objeto se dará em até 15 dias da data da emissão da ordem de serviço ou documento equivalente. A disponibilização das plataformas ocorrerá no prazo definido, permitindo a utilização integral pela contratante.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira (SIAF/MG), por meio de ordem bancária, no prazo de até 30 dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

Não será exigida garantia da contratação para este objeto.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

A habilitação será realizada mediante consulta ao CAGEF e exigência de documentos como inscrição no CNPJ/CPF, regularidade fiscal e social, e certidão negativa de feitos sobre falência. Detalhes específicos para cada tipo de empresa estão no edital.

As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme detalhado no edital, com base na Lei Federal nº 14. 133/2021.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços.

Não haverá apresentação de amostras ou prova de conceito no presente certame.

O edital não especifica um prazo para impugnação. Recomenda-se verificar o portal de compras para informações adicionais.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,52.

O edital prevê que o prazo de entrega do objeto é de até 10 dias úteis contados do dia útil seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento ou documento equivalente. O objeto será entregue em remessa única.

O edital informa que o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira (SIAFMG), por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir.

O edital especifica que não será exigida garantia da contratação para este objeto. Será aplicada ao produto/bem somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da Lei Federal nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor - CDC).

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por lote.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. A qualificação técnico-operacional e técnico-profissional não será exigida. Deverá ser apresentada declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa. As sanções serão aplicadas conforme a natureza e gravidade da infração cometida.

O edital informa que não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto.

O edital especifica que não haverá apresentação de amostras no presente certame.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00 (seis mil trezentos e sessenta e dois reais).