O edital visa a contratação de empresa para fornecer aulas de hidroginástica para o programa Terceira Idade Saudável. A abertura das propostas e lances será em 29/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço. A vigência da contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogada. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. Os interessados devem apresentar documentos de habilitação e as propostas devem ter validade mínima de 90 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do serviço. O edital exige a apresentação de documentos como declarações e certidões. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que a vigência da contratação será de 12 doze meses, podendo ser prorrogada na forma da lei.
O edital informa que o pagamento será efetuado até o trigésimo dia do mês subsequente ao da entrega do bem, mediante a emissão da nota fiscal, devidamente certificada pelo órgão competente e observado o disposto no artigo 141 e seguintes da lei ****.
O edital informa que o critério de julgamento da licitação será o de menor preço, representado pelo menor preço por item, hipótese em que os licitantes apresentarão suas propostas por meio de lances públicos e sucessivos, decrescentes.
O edital informa que será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, que deverá apresentálos até a data e hora informados no preâmbulo deste edital, em envelope lacrado, com a seguinte identificação: envelope n 2 documentos de habilitação processo licitatório n **** pregão presencial n **** sistema de registro de preços nome do proponente:
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido em até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o valor da contratação: r ****,00 cinquenta e seis mil, novecentos e quarenta reais.
