Sao Paulo Secretaria Da Educacao - Esp- Dir. Ens. - Reg. Santo Anastacio

Os pagamentos serão efetuados em 30 dias, contados da apresentação decada nota fiscalfatura ¡ contratante ou de sua reapresentação, em caso de incorreç&oeis.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da leino ****, de 2021.

A contratação com o critério de julgamento pelo menor preço.

O fornecedor deverá comprovar os requisitos indicados no termo de referência, anexo do aviso de contratação direta.

As sanç&oeis são autônomas e a aplicação de uma não exclui a de outra.

A prática de atos que atentem contra o patrimínio público nacional ou estrangeiro, contra princípios da administração pública, ou que de qualquer forma venham a constituir fraude ou corrupção, durante a licitação ou ao longo da execução do contrato, será objeto de instauração de processo administrativo de responsabilização nos termos da leifederal no **** e do decreto estadual no ****, sem prejuízo da aplicação das sanç&oeis administrativas previstas na lei federal no ****.

O valor total da contratação está estimado em r ****, 00.

O prazo de entrega dos bens é de 20 dias, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa.

O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 12 meses.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, quanto aos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, conforme a infração cometida.

Para fins de requisitos da contratação neste procedimento, não haverá exigência de amostra.

O fornecedor será inabilitado ou desclassificado se não comprovar sua habilitação ou apresentar propostas inexequíveis.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos bens é de 20 vinte dias, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste aviso, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo para apresentação de contrarrazões ao recurso pelos demais fornecedores será de 1 um dia útil, contado da data da intimação pessoal ou da divulgação da interposição do recurso.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,08.

O edital prevê que Os pagamentos serão efetuados em 30 trinta dias, contados da apresentação de cada nota fiscalfatura à contratante ou de sua reapresentação, em caso de incorreções.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O edital estabelece que a contratação será realizada com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

O edital indica que para fins de habilitação, deverá o fornecedor comprovar os requisitos indicados no termo de referência, anexo do aviso de contratação direta.

O edital prevê que ficará impedida de licitar e contratar com a administração direta e indireta do estado de são paulo, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 06 seis anos, a pessoa física ou jurídica, que praticar quaisquer atos previstos no artigo 155 da lei federal n ****, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal, quando couber.

O edital informa que O valor total da contratação está estimado em r ****, 00 vinte e um mil e setecentos e trinta e cinco reais.

O edital prevê que Os pagamentos serão efetuados em 30 trinta dias, contados da apresentação de cada nota fiscalfatura à contratante ou de sua reapresentação, em caso de incorreções.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O edital estabelece que a disputa eletrônica será realizada com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

O edital indica que para fins de habilitação, deverá o fornecedor comprovar os requisitos indicados no termo de referência, anexo do aviso de contratação direta.

O edital prevê que a pessoa física ou jurídica que praticar atos previstos no artigo 155 da Lei Federal n 14. 133/2021 ficará impedida de licitar e contratar com a administração direta e indireta do estado de são paulo, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 06 seis anos.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que O valor total da contratação está estimado em r ****, 40 mil e cinco reais e quarenta centavos.