Licitações de Feira Expofeira

A montagem das estruturas deverá estar integralmente concluída até o dia 22 de julho de 2026. A desmontagem deverá ser concluída no dia 27 de julho de 2026. a montagem das estruturas deverá ser iniciada em prazo compatível com a complexidade dos serviços, devendo estar integralmente concluída até o dia 22 de julho de 2026 quarta-feira.

Os pagamentos serão realizados em até 30 dias a partir da data de emissão da nota fiscal, através de transferência bancária TED, DOC, depósito ou PIX. os pagamentos serão realizados em 30 trinta dias a partir da data de emissão da nota fiscal, através de transferência bancária ted, doc, depósito ou pix, em conta corrente de titularidade do fornecedor.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço do item. o critério de julgamento será o de menor preço por item, considerando as especificações e quantitativos definidos para cada item integrante do objeto da contratação.

Os licitantes deverão encaminhar a documentação relacionada no Anexo II do edital para fins de habilitação. os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada no anexo ii.

O descumprimento das obrigações sujeitará o licitante ou contratado a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente. . . e serão aplicadas. . . as seguintes sanções: a advertência. . . b multa. . . d impedimento de licitar e contatar. . . e declaração de inidoneidade. . .

O limite para impugnação ao edital é até as 13:00 horas do dia 22/06/2026. limite para impugnação ao edital: até as 13:00 horas do dia ****.

A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei federal. a falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei federal n ****, e neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total da contratação: r****, 00 quarenta e um mil, quatrocentos e vinte e cinco reais.

O prazo de execução e vigência do contrato será definido no item 16 do Termo de Referência, com a vigência prevista até 31/12/2026. As datas específicas das viagens técnicas estão detalhadas no Anexo II.

Os pagamentos serão realizados em até 30 dias após o recebimento e aceite dos serviços executados, mediante apresentação de nota fiscal eletrônica e certidões de regularidade fiscal (INSS, FGTS e Fazenda Estadual). O pagamento será feito via crédito em conta corrente do favorecido.

O edital não especifica a necessidade de garantia de execução contratual (fiança bancária, seguro garantia, caução em dinheiro), mas exige prazos de garantia para os produtos/serviços conforme o Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e capacidade econômica/financeira são exigidas conforme o edital. Para qualificação técnica, são necessários atestados de capacidade técnica, registro na SIE (antigo DETER) e, para alguns lotes, cadastro no Cadastur (Ministério do Turismo) e registro no RNTRC da ANTT.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa (moratória e compensatória), suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a EPAGRI, conforme o Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILCE) da EPAGRI e a Lei Federal nº 13. 303/2016.

O edital não especifica a necessidade de visita técnica obrigatória ou opcional.

O edital informa que não será exigida amostra ou prova de conceito.

Qualquer interessado poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital até o quinto dia útil anterior à data fixada para a apresentação das propostas.

O valor estimado da contratação é sigiloso, conforme o artigo 34 da Lei Federal nº 13. 303/2016.

A finalização da montagem integral das decorações deverá ocorrer até 48 horas antes do início do evento, com desmontagem a partir do primeiro dia útil após o encerramento.

O pagamento pela efetiva prestação do objeto será efetuado até o 30º dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no prazo de até 02 duas horas, após convocação do pregoeiro ou juntamente com a proposta, antes da abertura da sessão pública.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas poderá acarretar advertência, multa de até 20% sobre o valor total do contrato, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o município por até 2 anos, e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

A fiscalização poderá coletar, se julgar necessário, amostras de todos os itens, para realização de análise.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site https:elicita. atende. net.

O valor unitário estimado para os serviços de decorações é de R$ ****,00.