O edital de chamada pública Quilombos da Bahia visa selecionar organizações produtivas quilombolas para receber apoio técnico e financeiro não reembolsável. O objetivo é implementar ou ampliar projetos de inclusão produtiva e dinamização econômica. As organizações devem estar legalmente constituídas há mais de um ano e atuar nos territórios de identidade da Bahia. Os investimentos serão de até R$ ****,00 por organização, com um valor total de R$ ****,00. A seleção envolve etapas de inscrição, análise e seleção das manifestações de interesse, com critérios de elegibilidade e pontuação. As organizações selecionadas deverão apresentar contrapartida mínima de 10% do valor financiado. O prazo de implementação dos investimentos é de até dois anos. O edital também prevê o apoio à elaboração de planos de negócios participativos.
O edital prevê que o prazo de implementação total dos investimentos financiados pelos convênios a serem firmados com as organizações produtivas selecionadas será de até 02 dois anos.
O edital informa que em cada uma das 05 cinco etapas será aplicado um barema, instrumento utilizado para analisar se o atendimento dos critérios estabelecidos e aderência da proposta ao objeto constante no edital, indicando ao final, portanto, as organizações produtivas que serão selecionadas, por uma pontuação geral, obtida em ordem decrescente, para efeito de classificação.
O edital estabelece critérios de elegibilidade para participação das organizações produtivas interessadas neste edital de chamada pública.
O edital diz que seu descumprimento poderá levar à suspensão ou cancelamento do convênio assinado entre a car e as organizações produtivas.
O edital menciona que esta etapa se dará através de realização de visita técnica que será organizada e conduzida pela equipe técnica da sdrcarprojeto bahia que produz e alimenta.
O edital informa que finalizado o prazo para apresentação de recursos, previsto no item 14 cronograma das etapas de seleção, a sdrcar publicará, em seu sítio eletrônico, a relação final das manifestações de interesse mi selecionadas.
O edital informa que os recursos financeiros destinados a este edital de chamada pública carprojeto bahia que produz e alimenta n **** quilombos da bahia, com valor total de ****, 00 doze milhões e duzentos e cinquenta mil reais.
