O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva para serviços de limpeza pública e operacionais externos. O valor total estimado é de R$ ****,66. O critério de julgamento é o menor preço global. A sessão pública ocorrerá em 07/05/2026 às 09h00. As propostas devem ser recebidas até às 23h59 do dia anterior à sessão. Impugnações e esclarecimentos devem ser solicitados até 72 horas antes do início das fases. O prazo para envio de documentos de habilitação é de no mínimo 02 horas. A plataforma para a disputa é a BNC (Bolsa Nacional de Compras). Empresas ME/EPP terão tratamento diferenciado. A vigência do contrato será de 12 meses, prorrogáveis. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento e ateste da nota fiscal. Sanções para inadimplemento incluem advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.
O prazo de prestação dos serviços dos itens é conforme proposta do edital, contados a partir da data de recebimento da autorização de fornecimento/ordem de serviço. O prazo para início da execução dos serviços é de até 30 dias após a assinatura do contrato ou emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado mediante crédito em conta bancária, em até 30 dias, contados do recebimento dos laudos, e apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.
Para fins de habilitação, será exigida documentação jurídica, de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. O prazo para envio de toda a documentação exigida é de até 02 horas.
As sanções para o caso de inadimplemento incluem advertência, multa (moratória e compensatória), suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
Não há necessidade de envio de amostra.
Qualquer pessoa poderá impugnar ou pedir esclarecimentos até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,66.
