O edital trata do credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de médico psiquiatra no CAPS do município de Goiabeira, MG. A data da primeira sessão é 14 de outubro de 2025, às 10h00, na plataforma Licitardigital. com. br. Os interessados devem apresentar documentos e propostas. O valor total estimado do credenciamento é de R$ ****,00. O pagamento será feito até o 10º dia do mês subsequente à prestação dos serviços. O prazo para iniciar os serviços é de até 5 dias úteis após a ordem de serviço. O edital prevê sanções por descumprimento das obrigações.
O prazo para iniciar os serviços será de até 05 cinco dias úteis, contados a partir do recebimento formal da ordem de serviço para cada demanda.
O pagamento será depositado em conta corrente, doc ou ted, até o 10 décimo dia do mês subsequente à prestação dos serviços e entrega dos documentos fiscais, após a conferência efetuada pela secretária municipal solicitante ou outro servidor expressamente designado para tal fim.
Não será exigida garantia de execução para a presente contratação.
Para se habilitar ao credenciamento, a interessada deverá apresentar sua proposta em papel timbrado do proponente, datilografadadigitada, de forma legível, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, devidamente datada e assinada pelo representante legal da entidade, devendo conter anexo iii: a cnpj, a razão ou denominação social, endereço, telefones e email utilizados b o prazo de validade da proposta, que deverá ser de no mínimo 60 sessenta dias, contados a partir da data da entrega da documentação, podendo oferecer prazo superior.
O nãocumprimento das disposições mencionadas neste edital poderá acarretar o descredenciamento do credenciado, sem prejuízo de outras sanções legais cabíveis, especialmente o disposto nos artigo 155 a 163 da lei ****, garantido o contraditório e a ampla defesa.
Após a publicação do edital de credenciamento, fica concedido prazo para pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital, os quais deverão ser solicitados, motivadamente, a qualquer tempo, até o 3 terceiro dia útil anterior à data fixada para o fim do prazo para a apresentação de documentos de novos interessados.
O total estimado do credenciamento será de r ****, 00 cento e sessenta e oito mil reais.