O edital visa o registro de preços para fornecimento de coffee break buffet para eventos institucionais da FUMEC. A sessão pública ocorrerá em 07/05/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A proposta inicial deve ser enviada até a data da sessão pública. Documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira são exigidos, podendo ser substituídos pelo registro no SICAF. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado da contratação. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A validade da ata de registro de preços será de 1 ano, prorrogável por igual período.
O prazo de execução do serviço é de acordo com a demanda, para os exercícios de 2026 e 2027. O local de entrega constará na ordem de fornecimento, sempre ocorrendo dentro do município de Campinas.
Após o recebimento do objeto atestado pelos fiscais, o prazo de pagamento é de 10 dias corridos, fora a dezena. Em caso de controvérsia sobre a execução do objeto, a parcela incontroversa será liberada no prazo previsto para pagamento.
Será exigida garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado para a contratação. A garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 10 dias úteis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.
Para fins de habilitação, deverão ser comprovados os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
As penalidades previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital ou solicitar esclarecimento sobre seus termos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.