O edital trata da contratação de empresa para fornecer serviço de buffet para um evento do Proconma. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. A data de abertura da sessão é 24 de março de 2026. Os interessados devem estar registrados no cadastro de fornecedores do estado. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O prazo de início dos serviços é de 48 horas após o recebimento da nota de empenho. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação dos serviços.
O edital prevê que o prazo de início da prestação dos serviços será de 48 horas, a contar da data de recebimento da nota de empenho ou ordem de fornecimento. O prazo inicio da prestação dos serviços dos será de 48h quarenta e oito horas, a contar da data de recebimento da nota de empenho ou ordem de fornecimento.
O edital informa que o pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, em até 30 dias contados da prestação dos serviços. o pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, em até 30trinta dias contados da prestação dos serviços
O edital informa que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que o descumprimento das cláusulas previstas ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital ou no aviso de contratação direta. o descumprimento das cláusulas previstas neste ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital ou no aviso de contratação direta.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contratação é r ****, 00 noventa e cinco mil siecentos e noventa e sete reais.
