Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), para contratação de empresa especializada na elaboração de plano de compensação ambiental e execução de serviços de plantio de mudas. O valor estimado é de R$ ****,59. O recebimento das propostas ocorre até 19/05/2026, com abertura e disputa no mesmo dia. Pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da sessão pública. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. A execução do plano de compensação ambiental deve ocorrer em até 30 dias e o plantio em até 90 dias após aprovação do plano. Não há exigência de garantia contratual.
O plano de compensação ambiental deve ser protocolado em até 30 dias e o plantio das mudas em até 90 dias após a aprovação do plano.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e liquidação da despesa, com possíveis retenções tributárias.
Não haverá exigência de garantia para o presente contrato.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira serão comprovadas mediante apresentação de documentos específicos.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas conforme a gravidade da infração.
Não há necessidade de envio de amostra.
A impugnação administrativa ao edital deve ser realizada até o terceiro dia útil que anteceder a data fixada para a realização da sessão pública.
O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,59.
