O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de serviços de consultoria técnica nas áreas patrimonial, controle de frotas e almoxarifado, além de auxílio na alimentação de sistemas como Siope, Siops, Siconfi e Sadipem. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por lote, na plataforma Licitanet. A data de abertura da sessão pública é 13 de maio de 2026, às 08:30. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. Os licitantes devem estar credenciados na plataforma Licitanet. O prazo de validade das propostas é de no mínimo 90 dias. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. O valor total estimado é de R$ ****,96. O edital detalha as obrigações da contratante e contratada, sanções administrativas, e procedimentos para impugnação e pedidos de esclarecimento. Não há necessidade de vistoria prévia.
O prazo de execução dos serviços será de 12 doze meses a contar do recebimento da requisição de compras, conforme estipulado na descrição do objeto.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após execução dos serviços, mediante emissão de nota fiscal de prestação dos serviços. No caso de atraso de pagamento, desde que a contratada não tenha concorrido de alguma forma para tanto, serão devidos pela contratante encargos moratórios à taxa nominal de 6 a. a. seis por cento ao ano, capitalizados diariamente em regime de juros simples.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos exigidos para habilitação incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, dependendo da natureza e gravidade da infração cometida.
Não se aplica.
Não há necessidade de envio de amostra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,96.
