A licitação tem como objeto a contratação de solução de gerenciamento eletrônico de frequência (ponto eletrônico) na modalidade Software como Serviço (SaaS). O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. A necessidade da contratação visa aprimorar o controle de frequência dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Touros/RN. A solução inclui software, equipamentos em comodato, hospedagem em nuvem, serviços de implantação, consultoria, suporte técnico e manutenção. O pregão eletrônico será realizado na modalidade de menor preço global. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A proposta terá validade de 60 dias. A habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. Recursos podem ser interpostos em até 3 dias úteis. O contrato será assinado em até 5 dias após a homologação. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O contrato terá vigência de 12 meses, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual, com início das obrigações na data de aceitação dos serviços/equipamentos pela administração. O contrato terá vigência de 12 doze meses, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual, com início das obrigações na data de aceitação dos serviçosequipamentos pela administração.
O pagamento será realizado mensalmente, em até 30 dias úteis após a emissão da nota de liquidação, mediante transferência bancária, após o recebimento definitivo dos serviços e apresentação de nota fiscal/fatura, relatório de disponibilidade e operação do sistema, termo de recebimento definitivo e comprovação de regularidade fiscal e trabalhista. O pagamento será realizado de forma mensal, condicionado à efetiva prestação dos serviços, ao regular funcionamento da solução de gerenciamento eletrônico de frequência e ao cumprimento integral das obrigações assumidas pela contratada durante o período de referência. , mediante transferência bancária para a conta indicada pela contratada em nota fiscal emitida O prazo máximo para pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias uteis obedecendo ordem cronológica de pagamento, contados da emissão da nota de liquidação.
Não haverá exigência de garantia contratual de execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento será o de menor preço global. O critério de julgamento será o de menor preço global.
A habilitação será verificada por meio da análise dos documentos encaminhados através do sistema eletrônico, incluindo regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira. A habilitação será verificada por meio da análise dos documentos encaminhados através do sistema eletrônico provido pelo portal de compras públicas, por meio do sítio www. ***. *. *, no prazo limite estabelecido neste edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato. Com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar. . .
Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
