Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial para a DVTR PFA 18 São Carlos. A sessão pública ocorrerá em 24/07/2026 às 09h. O critério de julgamento é o menor preço. Preferência para MEI/EPP. Os serviços são de natureza permanente e contínua. A participação é restrita a empresas previamente credenciadas no SICAF e no sistema de compras do governo federal. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A fase de habilitação sucederá a apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Os recursos administrativos devem ser interpostos em até 3 dias úteis. A vigência do contrato será de 30 meses, prorrogável.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento é menor preço.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
As sanções administrativas serão aplicadas em conformidade com a portaria SEMIL/SGC no 01, de 17 de setembro de 2025.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que tratam os itens 4. 3 e 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
