A licitação visa contratar empresa para oficinas de bolachas decoradas para o Natal de Curitiba. A disputa é restrita a micro e pequenas empresas. A participação é pelo portal de compras da prefeitura. O critério de julgamento é o menor preço por item. A entrega do serviço deve seguir o calendário das oficinas, com 40 oficinas no total. O pagamento será em até 30 dias após a aprovação da nota fiscal. A garantia de execução não é exigida.
O prazo de entrega segue o calendário das oficinas, após o recebimento do empenho. O prazo de entrega da prestação de serviço deve seguir o calendário das oficinas de bolachas decoradas conforme a programação dos eventos no anexo 2 deste instrumento, após o recebimento do empenho pela empresa selecionada.
O pagamento será realizado em até 30 dias após o aceite dos serviços e contados da aprovação da nota fiscal. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, após o aceite dos serviços e contados da aprovação da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.
Não será exigida garantia de execução. Para esta contratação não será exigida garantia de execução.
O critério de julgamento é o menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste documento quanto às especificações do objeto.
A habilitação exige documentos conforme a lei e o DM 205/2025. para a habilitação do participante mais bem classificado serão exigidas as condições de que dispõe o dm **** e a lei federal n ****, de 1 de abril de 2021.
O descumprimento pode gerar advertência, multa ou inidoneidade. O descumprimento de qualquer condição estabelecida neste termo de referência, no regulamento de dispensa ou cometer quaisquer infrações previstas no art. 155, da lei federal n ****, quais sejam. . .
Não há menção sobre visita técnica no edital.
Não há menção sobre amostras no edital.
Não há menção sobre prazo de impugnação no edital.
O valor máximo previsto é R$ ****,80. o valor máximo previsto para esta dispensa será de r ****, 80 trinta e dois mil, novecentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos.
