CONTRATAÇÃO SOB DEMANDA DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA CONSTRUÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, DE BASES DE TÚMULOS NOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ/SC, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA ( ANEXO I).
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (pessoas físicas ou jurídicas legalmente estabelecidas no país, impedimentos específicos), etapas do processo (publicação do edital, credenciamento, pedido de esclarecimento/impugnação, resposta, cadastramento da proposta, avaliação, apresentação de propostas e lances, julgamento, negociação, habilitação, declaração de vencedor, recurso, adjudicação e homologação), custo da disputa (menor valor por item), datas limite para esclarecimento e impugnação (5 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de validade da proposta (90 dias), prazo de início dos serviços (72 horas após recebimento da ordem de compra), prazo de entrega total dos serviços (2 dias úteis), obrigações ao fornecedor (experiência comprovada, documentação exigida, equipe técnica qualificada, materiais de boa qualidade, prazos, segurança, limpeza, fechamento da gaveta, vínculo empregatício, substituição de serviços irregulares, responsabilidade por danos, garantia técnica e reparações, condições e forma de pagamento, coordenação dos trabalhos, equipamentos e ferramentas, qualificação para execução dos trabalhos, responsabilidade por danos físicos ou materiais, profissionais capacitados, sinalização, responsabilidade por quaisquer danos ou prejuízos, obrigações do município, obrigações da contratada, acompanhamento e fiscalização, penalidades e sanções administrativas, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, reabilitação, compensação de débitos, homologação do resultado, normas disciplinadoras da licitação, custos de preparação e apresentação de propostas, desatendimento de exigências formais, divergência entre disposições do edital e seus anexos, anexos (termo de referência, estudo técnico preliminar, modelo de ata de srp, minuta de contrato, modelo de declaração de parentesco, modelo de declaração de idoneidade para licitar, modelo de declaração de enquadramento)).