Municipio De Ararangua - Departamento De Estudos E Projetos Urbanisticos

O edital prevê prazo máximo de entrega dos serviços em ****.

O edital exige 1 hum por cento do valor estimado para contratação a título de garantia de proposta.

A licitação será julgada pelo menor valor por item.

Os documentos de habilitação serão exigidos somentes do s vencedor s.

A impugnação deve ser feita até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para os serviços é de ****, 00.

O prazo máximo para a prestação destes serviços, a contar da contratação da empresa, estão indicados no quadro acima.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes será de no máximo 30 trinta dias corridos após o aceite definitivo do serviço, mediante apresentação de nota fiscal e relatório de execução.

Será exigido o recolhimento de 1 hum por cento do valor estimado para contratação a título de garantia de proposta, esta deverá ser comprovada junto a proposta readequada.

A licitação será julgada pelo menor preço por item, conforme tabela constante do termo de referência, e seguirá as regras de apresentação de propostas e lances estabelecidos pelo sistema eletrônico utilizado.

Os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei federal ****, deverão ser enviados por meio do sistema eletrônico, em formato digital, no prazo máximo de até 2 duas horas após o encerramento da fase de negociação.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para pedir esclarecimentos e impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimando para os serviços é de ****, 00, conforme valor médio dos orçamentos prévios em anexo.

O prazo máximo para a entrega do parque instalado e pronto para uso deverá ser em até 60 sessenta dias corridos.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após o aceite definitivo da nota fiscal.

Após a entrega total do objeto, deverá à contratada fornecer garantia de, no mínimo, 36 meses, contra todo e qualquer defeito decorrente de má fabricaçãomontagem e demais possíveis problemas que sejam de caráter privado causas da contratada.

No julgamento desta licitação será adotado o critério do menor por item.

Os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei federal ****, deverão ser enviados por meio do sistema eletrônico, em formato digital, no prazo máximo de até 60 sessenta minutos após o encerramento da fase de negociação.

As sanções deverão ser aplicadas conforme condições prevista em edital, lei n **** e também regulamento especifico do município de araranguá.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

A não apresentação [de prospecto, catalogo, manual eou ficha técnica] acarretará na desclassificação do objeto.

Qualquer pessoa é parte legítima para pedir esclarecimentos e impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo admitido para a contratação é de R$ ****,00.

O prazo máximo de entrega é de 7 dias corridos após o recebimento da ordem de compra, com tolerância de 48 horas para atrasos justificados.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o aceite definitivo da nota fiscal.

É exigido o recolhimento de 1% do valor estimado para contratação a título de garantia de proposta, que deverá ser comprovada junto à proposta readequada.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

São exigidos documentos de habilitação dos licitantes, conforme o edital.

O edital prevê penalidades para o caso de descumprimento das obrigações contratuais, como multas e impedimento de licitar e contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para pedir esclarecimentos e impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo total admitido para a contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê recebimento das propostas das 08h00 do dia 26 de agosto de 2025 até às 08h15min do dia 10 de setembro de 2025.

O pagamento será efetuado à empresa contratada no prazo de até 30 dias corridos, de acordo com o cronograma físico-financeiro, contados da data de emissão das medições e dos termos de recebimento provisório e/ou definitivo pela agente fiscalizadora e do competente atesto nos documentos de cobrança.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do artigo 96 da lei federal n. 14. 133/2021, em valor correspondente a 5% do valor total do contrato.

A licitação será julgada pelo critério de menor preço global, conforme orçamento em anexo.

Poderão participar da presente licitação qualquer pessoa física ou jurídica legalmente estabelecida no país e que atenda às exigências deste edital e seus anexos.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para pedir esclarecimentos e impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global da obra é de R$ ****,23.