Municipio De Ararangua - Departamento De Estudos E Projetos Urbanisticos

O pagamento deverá ser realizado mensalmente, até o dia 10 do mês subsequente ao vencido, de acordo com a apresentação do documento de arrecadação municipal. o pagamento deverá ser realizado mensalmente, até o dia 10 dez do mês subsequente ao vencido, de acordo com a apresentação do documento de arrecadação municipal dam competente, expedido pela secretariamunicipal de finanças.

A licitação será julgada pelo critério de maior lance por item. a licitação será julgada pelo critério de maior lance por item, conforme orçamento em anexo

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilitação dos licitantes será verificada por meio doportal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, conforme a gravidade da infração. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: **** advertência: quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoapoderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas ou identificar o licitante. será desclassificada a proposta que contiver vício insanável que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital ou apresentarem desconformidade com exigências do ato convocatório.

O edital prevê prazo máximo de entrega dos serviços em ****.

O edital exige 1 hum por cento do valor estimado para contratação a título de garantia de proposta.

A licitação será julgada pelo menor valor por item.

Os documentos de habilitação serão exigidos somentes do s vencedor s.

A impugnação deve ser feita até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para os serviços é de ****, 00.

O prazo máximo para a prestação destes serviços, a contar da contratação da empresa, estão indicados no quadro acima.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes será de no máximo 30 trinta dias corridos após o aceite definitivo do serviço, mediante apresentação de nota fiscal e relatório de execução.

Será exigido o recolhimento de 1 hum por cento do valor estimado para contratação a título de garantia de proposta, esta deverá ser comprovada junto a proposta readequada.

A licitação será julgada pelo menor preço por item, conforme tabela constante do termo de referência, e seguirá as regras de apresentação de propostas e lances estabelecidos pelo sistema eletrônico utilizado.

Os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei federal ****, deverão ser enviados por meio do sistema eletrônico, em formato digital, no prazo máximo de até 2 duas horas após o encerramento da fase de negociação.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para pedir esclarecimentos e impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimando para os serviços é de ****, 00, conforme valor médio dos orçamentos prévios em anexo.

O prazo máximo para a entrega do parque instalado e pronto para uso deverá ser em até 60 sessenta dias corridos.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após o aceite definitivo da nota fiscal.

Após a entrega total do objeto, deverá à contratada fornecer garantia de, no mínimo, 36 meses, contra todo e qualquer defeito decorrente de má fabricaçãomontagem e demais possíveis problemas que sejam de caráter privado causas da contratada.

No julgamento desta licitação será adotado o critério do menor por item.

Os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei federal ****, deverão ser enviados por meio do sistema eletrônico, em formato digital, no prazo máximo de até 60 sessenta minutos após o encerramento da fase de negociação.

As sanções deverão ser aplicadas conforme condições prevista em edital, lei n **** e também regulamento especifico do município de araranguá.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

A não apresentação [de prospecto, catalogo, manual eou ficha técnica] acarretará na desclassificação do objeto.

Qualquer pessoa é parte legítima para pedir esclarecimentos e impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo admitido para a contratação é de R$ ****,00.