Prefeitura Municipal De Tiradentes-MG
Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de consultoria e elaboração de trabalhos técnicos para entrega de documentos ao iepha para o icms patrimônio cultural, exercício 2027, ano base 2025, conforme deliberação normativa conep n 01/2021 e a portaria iepha n 34/2024
Municipio De Jeceaba - Prefeitura Municipal De Jeceaba - MG
Contratação de empresa para Prestação de Serviço continua na área de Patrimônio Cultural, através de desenvolvimento de trabalhos técnicos desenvolvidos de acordo com a Deliberação Normativa com o Conselho Curador do IEPHA/MG, visando o repasse de ICMS Patrimonial Cultural 2025/2026.
Data do Pregão:
Lote 1: Prestação de serviços contínuos na área do Patrimônio Cultural, por meio do desenvolvimento de trabalhos técnicos de acordo com a Deliberação Normativa do Conselho Curador do IEPHA/MG, visando à habilitação e ao repasse do ICMS Patrimônio Cultural exercícios 2025/2026. Os serviços incluem as seguintes atividades: Consultoria e orientação ao Conselho e Secretaria de Cultura ( reuniões, relatórios, gestão do Fundo e Jornada do Patrimônio Cultural) Inventário de Proteção do Patrimônio Cultural ( fichas, mapas cartográficos, revisões indicadas pelo IEPHA/MG) Elaboração de Dossiês de Registro ou Tombamento Laudos Técnicos de Estado de Conservação de bens culturais tombados Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda Programas de Cultura e Turismo para o Patrimônio e relatórios Acompanhamento ou elaboração de Projeto Cultural conforme demanda da Secretaria de Cultura.
Prefeitura Municipal De Jeceaba - MG
Contratação de empresa para Prestação de Serviço continua na área de Patrimônio Cultural, através de desenvolvimento de trabalhos técnicos desenvolvidos de acordo com a Deliberação Normativa com o Conselho Curador do IEPHA/MG, visando o repasse de ICMS Patrimonial Cultural 2025/2026.
Abertura de Propostas:
Lote 1: Prestação de serviços contínuos na área do Patrimônio Cultural, por meio do desenvolvimento de trabalhos técnicos de acordo com a Deliberação Normativa do Conselho Curador do IEPHA/MG, visando à habilitação e ao repasse do ICMS Patrimônio Cultural exercícios 2025/2026. Os serviços incluem as seguintes atividades: Consultoria e orientação ao Conselho e Secretaria de Cultura ( reuniões, relatórios, gestão do Fundo e Jornada do Patrimônio Cultural) Inventário de Proteção do Patrimônio Cultural ( fichas, mapas cartográficos, revisões indicadas pelo IEPHA/MG) Elaboração de Dossiês de Registro ou Tombamento Laudos Técnicos de Estado de Conservação de bens culturais tombados Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda Programas de Cultura e Turismo para o Patrimônio e relatórios Acompanhamento ou elaboração de Projeto Cultural conforme demanda da Secretaria de Cultura.
Prefeitura Municipal De Morro Da Garça-MG
Iepha/ Mg
Contratação de pessoa fAsica ou jurAdica especializada na prestação de serviços de assessoria técnica para manutenção da PolAtica Cultural Municipal no âmbito do programa de distribuição do ICMS no Estado de Minas Gerais - Critério Patrimônio Cultural, em conformidade a Deliberação Normativa CONEP vigente, em atendimento as necessidades da Assessoria Especial de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na prestação de serviços de assessoria técnica para manutenção da política cultural municipal no âmbito do programa de distribuição do icms no estado de minas gerais critério patrimônio cultural, em conformidade a deliberação normativa conep vigente, em atendimento as necessidades da assessoria de cultura, esporte, lazer e turismo.
Municipio De Cruzilia - Prefeitura Municipal De Cruzília
Contratação de empresa jurídica especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria para obtenção dos recursos do ICMS referente a lei 18. 030/2009 - critério patrimônio cultural. Em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, dos Esportes e Turismo Municipal.
Data do Pregão:
Início do Acolhimento de Propostas:
Lote 3: CONSULTORIA E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PATRIMÔNIO CULTURAL - QUADRO III SALVAGUARDA E PROMOÇÃO QIII A - Laudos Técnicos do Estado de Conservação dos Bens Materiais protegidos, na esfera municipal - Atendimento as recomendações da ficha de Análise do último exercício no qual o município enviou a documentação relativa a este Conjunto Documental - Os Laudos do Estado de Conservação dos bens tombados serão apresentados conforme modelos disponíveis no site do IEPHA/MG - Elaborar os laudos a partir do mês de julho do período de ação e preservação, sendo datados e assinados por responsáveis técnicos, dos seguintes bens - Cine Vitória - Edifício da Agência dos Correios e Telégrafos - Salão Nobre do Complexo Humano da Ventania - Liteira da Fazenda Traituba - Bem cultural situado à Praça Capitão Maciel (
Lote 1: CONSULTORIA E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PATRIMÔNIO CULTURAL - QUADRO I GESTÃO - QI A - Política Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural e Outras Ações ( sistema Online) - Atendimento as recomendações da ficha de Análise do último exercício no qual o município enviou a documentação relativa a este Conjunto Documental - Legislação Municipal de Criação da política de proteção - Conselho municipal de Proteção do Patrimônio Cultural - Cadastro de Conselho - Legislação de Criação - Regimento Interno - Cadastro de Conselheiros - Atas das reuniões do conselho - Setor Municipal - Cadastro do Setor Municipal - Cadastro da Equipe técnica - Quadro de Atividades Técnicas - Legislações Complementares - Comprovação Existência Acervos Organizados e Preservados - Formação e Capacitação - Proteção e Monitoramento de Bens Protegidos - Adesão as políticas estaduais
Lote 2: CONSULTORIA E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PATRIMÕNIO CULTURAL - QUADRO I GESTÃO - QI B - QUADRO I GESTÃO - QI B Investimentos e Despesas Financeiras em Bens Culturais Protegidos ( inserção das informações no Sistema Online) - Atendimento as recomendações da ficha de Análise do último exercício no qual o município enviou a documentação relativa a este Conjunto Documental - Legislação de Criação do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural - Abertura de Conta Exclusiva - Conselho e Órgão Gestores do FUMPAC - Conselheiros FUMPAC - Valores recebidos do ICMS Patrimônio Culturais e transferidos para conta corrente do FUMPAC - Gastos em bens protegidos ou educação para patrimonial - Extratos e despesas - Declarações assinadas pelo Chefe do Setor e/ou prefeito.
Lote 3: CONSULTORIA E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PATRIMÔNIO CULTURAL - QUADRO III SALVAGUARDA E PROMOÇÃO QIII A - Laudos Técnicos do Estado de Conservação dos Bens Materiais protegidos, na esfera municipal - Atendimento as recomendações da ficha de Análise do último exercício no qual o município enviou a documentação relativa a este Conjunto Documental - Os Laudos do Estado de Conservação dos bens tombados serão apresentados conforme modelos disponíveis no site do IEPHA/MG - Elaborar os laudos a partir do mês de julho do período de ação e preservação, sendo datados e assinados por responsáveis técnicos, dos seguintes bens - Cine Vitória - Edifício da Agência dos Correios e Telégrafos - Salão Nobre do Complexo Humano da Ventania - Liteira da Fazenda Traituba - Bem cultural situado à Praça Capitão Maciel (
Lote 4: CONSULTORIA E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PATRIMÔNIO CULTURAL - QUADRO III SALVAGUARDA E PROMOÇÃO - QIII B Relatórios de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda dos Bens Protegidos por Registro, na esfera municipal - Corporação Musical João Carlos Filho - Festival de Música de Cruzília - Atendimento as recomendações da ficha de Análise do último exercício no qual o município enviou a documentação relativa a este Conjunto Documental - Implementação do Plano de Salvaguarda - Informações detalhadas sobre as ações realizadas, conforme o cronograma vigente, comprovando atuação do SEMPAC para a promoção e difusão dos bens culturais, apoio e fomento à sua produção e reprodução, para a transmissão dos saberes e das tradições, e para gestão participativa dos bens culturais junto aos seus grupos detentores. .
Lote 5: CONSULTORIA E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PATRIMÔNIO CULTURAL - QUADRO III SALVAGUARDA E PROMOÇÃO: QIII C Programas de Educação para o Patrimônio e ações de difusão - Atendimento as recomendações da ficha de Análise do último exercício no qual o município enviou a documentação relativa a este Conjunto Documental - Resumo das informações: nome do município, do setor e do responsável pelo setor - Listagem das ações e atividades realizadas no ano de ação e preservação - Relatórios individuais das ações de Educação para o Patrimônio realizado, constando - Título da Ação realizada ou apoiada - Local de ocorrência da ação ( distrito/povoado, bairro e endereço do espaço onde a ação foi desenvolvida) - Nome, cargo e qualificação do( s) profissional( is) responsável( is) pela execução da ação - Utilização dos recursos do FUMPAC ( Informar se a ação foi financiada com recursos do FUMPAC e a estimativa do valor gasto) - Identificação dos Parceiros ( Informar instituições e parceiros envolvidos na atividade, com suas respectivas contribuições e responsabilidades)
Lote 6: CONSULTORIA E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PATRIMÔNIO CULTURAL - QUADRO II PROTEÇÃO QII A Inventário de Proteção do Patrimônio Cultural - Atendimento as recomendações da ficha de Análise do último exercício no qual o município enviou a documentação relativa a este Conjunto Documental - Listagem completa do Patrimônio protegido no município - Documentação Cartográfica - Cronograma completo da fase de execução ou de atualização do Inventário - Ficha de inventário de cada bem cultural inventariado ou atualizado no ano de ação e preservação - Cópia da ata de reunião do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural aprovando a fase de execução do inventário ou a fase de atualização do inventário - Divulgação do Inventario - Ficha Técnica - Declarações assinadas pelo Chefe do Setor e/ou prefeito - Obs. : Caso alguma ação prevista no Cronograma não seja realizada
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