Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresas especializadas no fornecimento de materiais institucionais personalizados. O objeto visa atender ao programa de reconhecimento por tempo de casa e demandas de transição para a nova sede do Sebrae RS. A participação é exclusiva para micro e pequenas empresas. O início da sessão de disputa de preço está marcado para 10 de agosto de 2026. A entrega das propostas eletrônicas inicia em 29 de julho de 2026. É obrigatória a apresentação de amostras físicas dos itens para análise técnica. O critério de julgamento será o menor preço global por lote. O edital e seus anexos estão disponíveis nos sites do Sebrae RS e do Banco do Brasil.
Após a emissão da autorização de fornecimento, a empresa contratada deverá realizar a entrega dos materiais no prazo máximo de 20 dias ininterruptos, na modalidade de frete DDP (delivered duty paid), no endereço informado na respectiva AF, conforme amostra previamente aprovada pela área técnica do Sebrae RS. a empresa contratada deverá realizar a entrega dos materiais no prazo máximo de 20 vinte dias ininterruptos.
Os pagamentos serão efetuados pelo Sebrae RS à contratada em moeda corrente nacional, mediante a apresentação de notas fiscais acompanhada dos comprovantes de entrega devidamente atestadas pela fiscalização. O pagamento será realizado em até 20 dias úteis após a apresentação da nota fiscal. fica estabelecido que os valores devidos serão pagos pelo contratante, em at� 20 dias uteis ap�s a apresenta��o da nota fiscal.
O julgamento da proposta de preço obedecerá ao critério de menor valor global por lote. o julgamento da proposta de pre�o obedecer� ao crit�rio de menor valor global por lote.
A licitante detentora da melhor proposta deverá encaminhar, mediante solicitação da pregoeira, todos os documentos de habilitação estabelecidos no item 11 do edital em até 02 horas. a licitante detentora da melhor proposta dever� encaminhar, mediante solicita��o da pregoeira, todos os documentos de habilita��o estabelecidos neste item em at� 02 duas horas.
Havendo atraso no cumprimento das obrigações assumidas, a contratada estará sujeita às sanções de advertência, multa, suspensão do direito de licitar ou contratar com o Sebrae RS por prazo não superior a 3 anos. a contratada estar� sujeita as san�es de advert�ncia, multa, suspens�o do direito de licitar ou contratar com o sebrae rs por prazo n�o superior a 3 tr�s anos.
Amostra obrigatória será solicitada na etapa da fase de proposta, à empresa arrematante, 01 (uma) amostra física de cada item, a ser analisada e validada pela área técnica, fidedigna às especificações e com arte, no prazo de entrega de até 07 dias úteis. amostra obrigat�ria: ser� solicitada na etapa da fase de proposta, � empresa arrematante, 01 uma amostra f�sica de cada item, a ser analisada e validada pela �rea t�cnica.
Caberá o questionamento do presente edital, devidamente fundamentada, no prazo máximo de 03 dias úteis anteriores à data de abertura do certame (sessão de disputa). caber� o questionamento do presente edital, nos termos do item 14. 6, devidamente fundamentada, no prazo m�ximo de 03 tr�s dias �teis anteriores a data de abertura do certame.
O mero cadastro na plataforma licitacoese como ME ou EPP e/ou a efetiva utilização dos benefícios concedidos pelo RLCCSS à licitante que não se enquadra na definição legal reservada a essas categorias e regras dispostas na lei, configura fraude ao certame, o que acarretará sua desclassificação/inabilitação. o mero cadastro na plataforma licitacoese como me ou epp eou a efetiva utiliza��o dos benef�cios concedidos pelo rlcss � licitante que n�o se enquadra na defini��o legal reservada a essas categorias e regras dispostas na lei, configura fraude ao certame, o que acarretar� sua desclassifica��oinabilita��o.
