Agencia Estadual De Gestao De Empreendimentos - Agesul- Agência Estadual De Gestão De Empreendimentos De Campo Grande/Ms

Objeto: contratação de empresa para elaboração de EVTEA, projeto básico e executivo para obras de pavimentação da rodovia MS-195. Regime de execução: empreitada por preço global. Critério de julgamento: técnica e preço. Modo de disputa: fechado. Valor estimado: R$ ****,88. Prazo para envio de propostas: 04/08/2025 às 08h29min. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega): declaração de enquadramento como beneficiária da lei complementar n 123/2006, documento contábil que comprove a condição de microempresa ou empresa de pequeno porte da declarante, declaração de atendi- mento aos direitos trabalhistas (anexo v) e a planilha do orçamento. Critérios de participação: empresas cadastradas no sistema da Agesul. Etapas do processo: cadastramento, envio de propostas, abertura da sessão, julgamento, habilitação, assinatura do contrato. Custo da disputa: 1% do valor estimado da contratação. Datas limite para esclarecimento e impugnação: até 3 dias úteis antes da data de abertura das propostas. Exclusividade para certos tipos de empresas (se houver): não. Prazo de início dos serviços: até 5 dias úteis após recebimento da ordem de início dos serviços (OIS). Prazo de entrega total dos serviços: 360 dias consecutivos a partir da OIS.

Objeto: Contratação de empresa para elaboração de EVTEA, estudos ambientais e licenciamento, projeto básico e executivo para obras de pavimentação da rodovia MS-215. Regime de execução: empreitada por preço global. Critério de julgamento: técnica e preço. Modo de disputa: fechado. Valor estimado: R$ ****,49. Prazo para recebimento de propostas: 04/08/2025 às 13h59min. Condições de participação: Cadastro prévio na plataforma eletrônica da Agesul. Documentos exigidos: Declaração de enquadramento como ME/Epp (se aplicável), documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica-operacional. Visita ao local: Não obrigatória, mas o licitante deve declarar conhecimento do local. Garantia da proposta: 1% do valor estimado. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Sanções por descumprimento: Multas e impedimento de licitar. Anexos: Termo de referência, declarações, cronograma, etc. Informações adicionais no site da Agesul: www. ***. *. * e www. ***. *. *

Edital para contratação integrada de empresa para elaboração de projetos e execução de obra de pavimentação asfáltica da rodovia MS-320. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (cadastramento na plataforma eletrônica, ME/Epp, consórcio, cooperativas), etapas do processo (habilitação, envio de propostas, lances, julgamento), custo da disputa (1% do valor estimado), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (até 5 dias após a ordem de início dos serviços), prazo de entrega total dos serviços (810 dias), garantia da proposta, condições de subcontratação (até 25% do valor do contrato), critério de julgamento (menor preço), regulamento de recursos, obrigações da adjudicatária e da contratada, reajustamento de preços, aditivos e matriz de risco, infrações/sanções administrativas, prazo contratual, disposições gerais, anexos (termo de referência, declaração de vistoria, declaração de renúncia à vistoria, anteprojeto, cronograma e orçamento sintético, declaração de sujeição aos termos do edital, legislação complementar e direitos trabalhistas, declaração de que a empresa não possui em seu quadro societário servidor público da ativa, declaração de inexistência de parentesco, declaração de cumprimento dos requisitos do artigo 16 da lei federal n 14. 133/21, termo de compromisso de execução dos serviços e de cessão de direitos autorais e patrimoniais, modelo de indicação dos profissionais responsáveis técnicos e autorização destes profissionais sobre suas inclusões como equipe técnica declarada disponibilidade para a execução dos serviços, quadros de análise capacidade técnica profissional e operacional, modelo de procuração, das normas de segurança do trabalho, declaração de regularidade e adimplemento de verbas trabalhistas, declaração de disponibilidade de equipamentos mínimos, mapa de risco/matriz de risco, minuta do contrato). O edital especifica as exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como a qualificação econômico-financeira, incluindo índices de liquidez e solvência. O edital também define as regras para a fase de lances, prorrogação, recursos e adjudicação. O edital especifica as obrigações da contratada, incluindo a garantia de execução, reajustes de preços, aditivos, matriz de risco, infrações/sanções administrativas, prazo contratual e disposições gerais.

Edital para contratação de manutenção preventiva e corretiva para o sistema de balizamento noturno do aeródromo Estância Santa Maria - SSKG, em Campo Grande/MS. Valor estimado: R$ ****,04. Critério de julgamento: menor preço. Modalidade: concorrência eletrônica. Prazo para envio de propostas: 30/06/2025 até as 08h29. Abertura da sessão: 30/06/2025 às 08h30. Edital disponível em www. ***. *. * e www. ***. *. * de participação, incluindo cadastro na plataforma eletrônica, e documentos exigidos para habilitação (fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira). Visita técnica obrigatória ao local. Prazo de execução dos serviços: 365 dias. Garantia de proposta exigida. Critérios de desempate e recursos. Informações adicionais sobre ME/Epp, consórcios e cooperativas. Penalidades por descumprimento.