O edital trata da contratação de empresa de engenharia para execução de obra de infraestrutura urbana em Jardim-MS. A abertura da sessão é em 31/03/2026. A impugnação do edital deve ser enviada por email em até 3 dias úteis antes da abertura. A visita técnica é obrigatória. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado. O prazo de execução é de 540 dias. O critério de julgamento é menor preço.
O edital prevê que o objeto do presente edital deverá ser executado e totalmente concluído dentro do prazo de 540 quinhentos e quarenta dias consecutivos, contados da data do recebimento da ordem de início dos serviços ois.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados após a aprovação dos relatórios mensais de cada etapa definida por meio de medição, cujos valores serão obtidos com o produto dos quantitativos efetivamente executados, pelos respectivos preços propostos.
O edital informa que como garantia da execução plena do objeto e fiel cumprimento dos termos do contrato, a empresa contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, com validade para todo o período de vigência do contrato, devendo ser renovada a cada prorrogação efetiva do contrato.
O edital informa que o critério de julgamento: menor preço.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que a inexecução total ou parcial do contrato sujeitará o contratado às seguintes penalidades: a em caso de inexecução parcial, multa de 20 vinte por cento sobre o valor da parcela do objeto não executada: b em caso de inexecução parcial que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, multa de 20 vinte por cento sobre o valor contratado c em caso de inexecução total, multa de 30 trinta por cento sobre o valor contratado.
O edital informa que é imprescindível o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, a avaliação prévia do local de execução, a necessidade de o licitante atestar que conhece o local e as condições de realização da obra ou serviço, sob pena de inabilitação.
O edital informa que a impugnação do edital e de seus anexos deverá ser dirigida ao agente de contratação da licitação, mediante petição a ser enviada exclusivamente por meio eletrônico através do email: ***@***. *. *, em até 3 três dias úteis antes da data de abertura das propostas.
O edital informa que o valor máximo estimado para a execução da obra objeto deste edital é: r ****, 97 quatro milhões, sessenta e nove mil, setecentos e quarenta reais e noventa e sete centavos.
