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Estado Da Bahia - Sec - Secrearia Da Educacao Do Estado Da Bahia
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Fornecimento de licenciamento/subscrição da plataforma Huawei NCE Campus Cloud.
Fornecimento de licenciamento/subscrição da plataforma Huawei NCE Campus Cloud, com garantia estendida e serviços especializados de suporte técnico remoto e onsite, pelo prazo de 36 meses, aplicável aos access points Huawei Air Engine ****- 11 e aos switches Huawei ****- **** 01: Licenciamento do tipo subscrição para Access Point Huawei Air Engine ****- 11, com garantia estendida e suporte técnico onsite, pelo período de 36 meses. ITEM 02: Licenciamento do tipo subscrição para Switch Huawei ****- ****, com garantia estendida e suporte técnico onsite, pelo período de 36 meses.
AI helper
A licitação tem como objetivo a contratação de licenciamento e subscrição da plataforma Huawei NCE Campus Cloud, com garantia estendida e suporte técnico, por 36 meses, para Access Points Huawei Air Engine **** e Switches Huawei **** processo será conduzido na modalidade Pregão Eletrônico, com abertura das propostas em 28 de abril de 2026. O contato para esclarecimentos e impugnações é ***@***. *. * edital prevê a aplicação de penalidades em caso de descumprimento contratual e estabelece o foro de Salvador-BA para resolução de litígios. A entrega das licenças deve ocorrer em até 30 dias após a assinatura do contrato.
O prazo de entrega das licenças é de até 30 dias, contados da data da assinatura do contrato.
As condições de pagamento estão definidas no Termo de Referência e Habilitação (TRHabilitação), que é anexo ao contrato.
A garantia do licenciamento e suporte técnico é de 36 meses, com cobertura de atendimento remoto e onsite.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço.
A habilitação será verificada através do cadastro de fornecedores do estado da Bahia (CAF) e outros documentos especificados no edital.
O edital prevê a aplicação de sanções administrativas em caso de descumprimento contratual, conforme a Lei Federal nº 14. 133/2021.
O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
Lote 1: R$ ****,00 - Licenciamento do tipo subscrição do Huawei Cloud Management **** NCE Campus Cloud, Garantia e Suporte técnico On- Site, por 36 Meses do Access Point ****- 11.
Lote 2: R$ ****,00 - Licenciamento do tipo subscrição do Huawei Cloud Management **** NCE Campus Cloud, Garantia e Suporte técnico On- Site por 36 Meses do Switch POE+ ****- L24P4S- A1.
Elaboração de Projetos Básicos e Executivos em diversos municípios ao Sul do Estado da Bahia.
Elaboração de estudos, projetos básicos e executivos de arquitetura e/ou engenharia, sob demanda, com uso da tecnologia BIM, incluindo todas as peças técnicas pertinentes, e assessoramento técnico para base na execução de obras e/ou manutenções de unidades escolares e edificações administrativas em diversos municípios do estado da Bahia, sob a gestão da Secretaria Estadual da Educação. LOTE 01 NORTE E OESTE 1. 1 Projeto básico de arquitetura R ****, 00 1. 2 Projeto executivo de engenharia R ****, 00 1. 3 Estudos técnicos R ****, 00 1. 4 Assessoramento técnico R ****, 48 TOTAL R ****, 48 LOTE 02 SUL E LESTE 1. 1 Projeto básico de arquitetura R ****, 00 1. 2 Projeto executivo de engenharia R ****, 00 1. 3 Estudos técnicos R ****, 00 1. 4 Assessoramento técnico R ****, 48 TOTAL R ****, 48
AI helper
O edital refere-se à contratação de serviços de engenharia para elaboração de estudos, projetos básicos e executivos de arquitetura e engenharia, com uso da tecnologia BIM, e assessoramento técnico para obras e manutenções em unidades escolares e edificações administrativas no Estado da Bahia. O contrato terá vigência de 2 anos. A subcontratação parcial é admitida mediante autorização prévia. Os preços são estimativos e sujeitos a reajuste anual após 1 ano, com base no índice INCC-FGV. O pagamento será realizado conforme definido no Termo de Referência e Habilitação (TRHabilitação). O edital detalha as obrigações do contratante e contratada, incluindo responsabilidades por vícios, danos, cumprimento de normas de segurança e saúde, e obrigações trabalhistas e previdenciárias. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de infrações, conforme a Lei Federal nº 14. 133/2021. A extinção do contrato pode ocorrer por diversas razões, incluindo ato unilateral da administração ou acordo entre as partes. A dotação orçamentária está especificada. Alterações contratuais são permitidas dentro dos limites legais de acréscimo ou supressão de até 25% do valor inicial atualizado. A publicação do contrato será realizada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). As comunicações eletrônicas serão realizadas via sistema eletrônico de informações (SEI). O contrato também aborda as obrigações relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
O prazo de execução do objeto, a contar da data da expedição da ordem de serviço, será de 2 dois anos, observado o limite referido na subcláusula ****.
O prazo para pagamento à contratada e as demais condições a ele referentes encontram-se definidos no TRHabilitação, que constitui anexo deste contrato.
As disposições sobre a garantia da contratação estão disciplinadas no TRHabilitação.
A habilitação técnica e demais requisitos estão detalhados no Termo de Referência e Habilitação (TRHabilitação).
Serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações tipificadas no art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021, as sanções previstas no art. 156 da mesma norma.
O valor estimado global para o contrato é de R ****,96.
Aquisição de cadeiras de rodas. Lote 1: Cadeira de rodas adulto, com capacidade mínima de 120kg, estrutura tubular robusta e resistente construída em aço aeronáutico, pintura epóxi, dobrável em sistema duplo com barras hexagonais para maior resistência e estabilidade, sistema de fechamento com articuladores, assento com almofada com espuma de densidade mínima D26, com altura mínima de 5cm, encosto rebatível, almofada do encosto com espuma de densidade mínima D26, com altura mínima de 3cm, assento e encosto em nylon, apoio de pé removível, rebatível com fechamento externo e interno, apoio de braço escamoteável, protetor de roupas, faixa de panturrilha, cinto abdominal de segurança, sistema eixo quickrelease, freios bilaterais, manoplas anatômicas emborrachadas, aro impulsionador bilateral, com protetor de raios, portas prontuários e portas objetos, largura interna do assento: mínimo 44cm, rodas traseiras de 24 pol diâmetro mínimo raiadas, maciça, sólida com sistema antifuro, rodas dianteiras 6 pol diâmetro mín
AI helper
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia realiza pregão eletrônico para registro de preços visando a aquisição de cadeiras de rodas. O certame ocorrerá na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. As propostas devem ser enviadas até 08 de abril de 2026, às 10:00 horas, com início da sessão pública no mesmo dia e horário. O objeto da licitação é a aquisição de cadeiras de rodas, com especificações detalhadas no Termo de Referência. Haverá reserva de cota de 25% para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. A entrega dos bens será parcelada em até 30 dias após a assinatura da Autorização de Fornecimento de Material (AFM), com local de entrega no Almoxarifado SECSUPEC, em Salvador-BA. A garantia contratual técnica será de 365 dias, complementar à legal. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,20. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento contratual. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser realizados até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que a entrega dos bens será parcelada em até 30 dias após a assinatura da Autorização de Fornecimento de Material (AFM), com local de entrega no Almoxarifado SECSUPEC, em Salvador-BA.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que a garantia contratual técnica será de 365 dias, complementar à legal.
O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço por item.
O edital prevê que a habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira serão exigidas, com detalhes específicos no Termo de Referência.
O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento contratual, incluindo multas compensatórias e moratórias.
O edital informa que não será exigida a realização de vistoria prévia.
O edital informa que não será exigido exame de adequação do objeto.
O edital prevê que impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser realizados até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,20.
Lote 1: R$ ****,00 - CADEIRA, de rodas adulto, com capacidade mínima de 120kg; Estrutura tubular robusta e resistente; construída em aço aeronautico, pintura epoxi; Dobrável em sistema duplo x com barras hexagonais para maior resistência e estabilida; Sistema de fechamento com articuladores; Assento com almofada com espuma de densidade mínima D26, com altura mínima de 5cm; Encosto rebativel, almofada do encosto com espuma de densidade mínima D26, com altura mínima de 3cm; Assento e encosto em nylon; Apoio de pé removível, rebativel com fechamento externo e interno; Apoio de braço escamontavel; Protetor de roupas; Faixa de panturrilha; Cinto abdominal de segurança; Sistema ( eixo) quick- release; Freios bilaterais; Manoplas anatomicas emborrachadas; Aro inpulsor bilateral, com protetor de raios; Portas prontuarios e portas objetos; Largura interna do assento: mínimo 44cm; Rodas traseiras de 24 pol ( diametro minimo) raiada, macica, solida com sistema anti- furo; rodas dianteiras 6 pol ( diametro minimo) em PU . .
Lote 2: R$ ****,00 - CADEIRA, de rodas adulto, com capacidade mínima de 120kg; Estrutura tubular robusta e resistente; construída em aço aeronáutico, pintura epoxi; Dobrável em sistema duplo x com barras hexagonais para maior resistência e estabilida; Sistema de fechamento com articuladores; Assento com almofada com espuma de densidade mínima D26, com altura mínima de 5cm; Encosto rebativel, almofada do encosto com espuma de densidade mínima D26, com altura mínima de 3cm; Assento e encosto em nylon; Apoio de pé removível, rebativel com fechamento externo e interno; Apoio de braço escamontavel; Protetor de roupas; Faixa de panturrilha; Cinto abdominal de segurança; Sistema ( eixo) quick- release; Freios bilaterais; Manoplas anatomicas emborrachadas; Aro inpulsor bilateral, com protetor de raios; Portas prontuários e portas objetos; Largura interna do assento: mínimo 44cm; Rodas traseiras de 24 pol ( diametro minimo) raiada, macica, solida com sistema anti- furo; rodas dianteiras 6 pol ( diametro minimo) em PU . .
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de agenciamento de viagens, por meio de ferramenta online de autoagendamento ( selfbooking).
Serviço de agenciamento de viagens aéreas **** Taxa por transação para passagem aérea emissão, remarcação ou alteração com a entrega dos bilhetes de passagens aérea nacional e internacional, via sistema informatizado, por meio de auto reserva selfbooking, inclusive em caráter emergencial
AI helper
O objeto da licitação é a contratação de serviço de agenciamento de viagens aéreas, incluindo emissão, remarcação, alteração e cancelamento de bilhetes. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. A forma de seleção será por pregão eletrônico, com critério de menor preço. A contratada deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada. A taxa por transação é a única remuneração devida. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,40.
O início da execução do objeto é conforme o disposto no termo de referência.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.
Não haverá exigência da garantia na contratação, posto que o pagamento é condicionado ao recebimento do objeto.
O critério de julgamento da proposta é o menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos especificados no edital.
O edital não especifica as penalidades.
Não será exigida a realização de vistoria prévia.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,40.
Lote 1: R$ 109,00 - Taxa por Transação para Passagem Aérea emissão, remarcação ou alteração como entrega dos bilhetes de passagens aérea nacional e internacional, via sistema informatizado, por meio de autoreserva ( selfbooking), inclusive em caráter emergencial
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