Municipio De Ipatinga - Unidade Única

O pagamento será efetuado em moeda corrente, em até 30 dias subsequentes à data de apresentação do documento fiscal relativo ao objeto efetivamente entregue, devendo a mesma estar assinada por funcionário autorizado para o recebimento, emitida em nome do município de ipatinga e atestada pela unidade requisitante. No corpo do documento fiscal deverá constar o número da conta bancária e agência onde será efetuado o crédito para quitação da mesma, bem como o número da nota de empenho.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

A licitante classificada em 1º lugar deverá enviar a documentação de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

Comete infração administrativa, nos termos dos artigos 155 a 163 da lei federal nº ****, o licitante/contratado que deixa de praticar atos que lhe competem ou pratica atos contrários às normas, quer seja com dolo ou culpa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias corridos, contados da emissão da autorização de fornecimento, em remessa única.

O pagamento será efetuado em moeda corrente, até o 30º dia subsequente à apresentação da nota fiscal em nome do município de Ipatinga.

Não se aplica.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF, desde que contemple os documentos exigidos.

As sanções administrativas podem incluir multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei Federal nº 14. 133/2021 e no Decreto Municipal nº 10. 800/2023.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da aquisição é de R$ ****,40.

O edital prevê que a reforma e modernização do ginásio poliesportivo deverá ser executada em 6 meses, conforme trecho: A reforma e modernização do ginásio poliesportivo fernando perpétuo luciano fefezão de ipatingamg deverá ser executada em 6 meses.

O pagamento será efetuado em moeda corrente, mediante apresentação da nota fiscal, em até 30 dias subsequentes à data do protocolo da nota fiscal, conforme trecho: O pagamento será efetuado nas seguintes condições: 1. em moeda corrente 2. mediante a apresentação da nota fiscal em nome do município de ipatinga e instruída pela secretaria municipal de obras públicas e secretaria municipal de cultura, esporte e lazer relativa à parcela total de serviços efetivamente executados e medido até o dia 30 de cada mês 3. em até 30 trinta dias subsequentes a data do protocolo da nota fiscal.

A licitante vencedora deverá prestar garantia de execução dos serviços no valor de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser por qualquer modalidade prevista no artigo 96 da lei nº 14. 133/2021, conforme trecho: O valor da garantia de execução corresponderá a 5 cinco por cento do valor do inicial do contrato, podendo ser prestada mediante qualquer das modalidades previstas no artigo 96 da lei ****.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global, conforme trecho: O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global observadas as exigências deste edital, seus anexos e o valor estimado.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF, conforme trecho: A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômicofinanceira, poderá ser substituída, no que couber, pelo registro cadastral ou documentação constante no sicaf.

O edital prevê infrações administrativas e sanções, incluindo multas e impedimento de licitar e contratar com a administração, conforme trecho: Comete infração administrativa, nos termos dos artigos 155 a 163 da lei federal no ****, o licitante que deixa de praticar atos que lhe competem ou pratica atos contrários às normas, quer seja com dolo ou culpa.

Os licitantes têm a faculdade de visitar o local dos serviços durante todo o período de publicação do edital, mediante agendamento prévio pelo e-mail ***@***. *. *, conforme trecho: Os licitantes terão a faculdade durante todo o período de publicação do edital de visitar o local dos serviços a fim de constatar as condições de execução e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme trecho: Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo de entrega do objeto do TR é de 365 trezentos e sessenta e cinco dias, contados da data de assinatura da ordem de serviço específica, e as parcelas serão entregues nos prazos e aprovações das etapas, conforme anexo II e cronograma físico financeiro.

O pagamento será efetuado em moeda corrente, em até trinta dias subsequentes à data de apresentação do documento fiscal relativo ao objeto efetivamente entregue, devendo a mesma estar assinada por funcionário autorizado para o recebimento, emitida em nome do município de Ipatinga e atestada pela unidade requisitante.

O licitante deverá apresentar garantia da proposta no importe de 1% do valor estimado da contratação. A garantia à execução do contrato corresponderá a 5% do valor inicial do contrato.

O julgamento das propostas será realizado com base no critério de técnica e preço.

Para fins de habilitação, a licitante melhor classificada deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As sanções administrativas na fase licitatória incluem multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com percentuais e prazos variados conforme a infração.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global do contrato é estimado em R$ ****,07.