A Câmara Municipal de Balsa Nova realizará uma dispensa eletrônica para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em botijões de 13 kg. O valor estimado da contratação é de R$ 560,00 para um período de 12 meses. A sessão de lances ocorrerá em 07 de abril de 2026, das 09h30min às 15h30min. O critério de julgamento será o menor preço por item. Informações e esclarecimentos podem ser obtidos por meio de chat na plataforma Gov. br ou pelo e-mail ***@***. *. * edital está disponível no link www. ***. *. * prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A habilitação será verificada por meio do SICAF. Em caso de infrações, o fornecedor estará sujeito a sanções administrativas, incluindo multa e impedimento de licitar.
O edital prevê a contratação sob demanda, com vigência do contrato de 12 meses. O prazo de entrega específico não é detalhado no trecho fornecido, mas a contratação visa o atendimento das necessidades rotineiras da administração.
O edital menciona que o pagamento serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos pela legislação vigente, mas não detalha a forma de pagamento em si.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
O edital informa que a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos e que a hipótese de necessidade de envio de documentos complementares. . . o fornecedor será convocado a encaminhá-los, em formato digital, por meio do sistema, no prazo de 24h.
O edital lista diversas infrações administrativas, como dar causa à inexecução parcial do contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, e as sanções incluem advertência, multa de 10. dez. por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que o valor total estimado da contratação por um periodo 12 meses é R$ 560,00 quinhentos e sessenta reais.
