A licitação visa a contratação de uma empresa especializada para a construção de 8 salas de aula e um bloco de banheiros em uma escola de ensino fundamental. Os recursos são oriundos de um projeto de ampliação, instalações, reformas e outras melhorias. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de validade da proposta é de 60 dias a partir da data de apresentação. O edital especifica os documentos necessários para habilitação, incluindo regularidade fiscal, social e trabalhista, além de atestados de capacidade técnica. Há possibilidade de visita prévia ao local da obra, mas não é obrigatória. É exigida a apresentação de amostra, caso necessário. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,62. O edital detalha as etapas do processo, critérios de participação, e penalidades por descumprimento.
O prazo para execução dos serviços é de . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . dias corridos, contados da ordem de serviços. (informação incompleta, necessita de valor)
O critério de julgamento é o menor preço global.
Poderão participar desta licitação os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema de compras www. ***. *. * O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros. É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais nos sistemas relacionados no item anterior e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados.
O descumprimento das regras supramencionadas pela administração por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas da união e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso ix, da constituição ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobrepreço na execução do contrato.
O atestado de visita aos locais das obras não é obrigatório, porém, as empresas interessadas em participar da licitação, poderá através de seu responsável técnico, visitar o local, a fim de verificar todas as condições locais para a execução dos serviços e o perfeito cumprimento das obrigações objeto da licitação.
Caso o projeto básicotermo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,62.