Brasil | PI | AMARANTE:MUNICIPIO DE AMARANTE - Amarante
Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender às necessidades dos Órgãos da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos
Lote 46: Tempero líquido,
embalagem com
500ml, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso
líquido, com rotulagem de acordo com a legislação vigente.
A licitação visa o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para os órgãos da prefeitura municipal de Amarante/PI. O processo será conduzido por pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por item. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. São exigidos documentos de habilitação, como certidões negativas, balanços patrimoniais e demonstrações contábeis dos últimos dois exercícios sociais. O fornecimento será parcelado, de acordo com a demanda dos órgãos requisitantes. O edital detalha as especificações dos produtos, quantidades estimadas, critérios de sustentabilidade, garantia, responsabilidade social e econômica, subcontratação, recursos, infrações administrativas, sanções, dotação orçamentária, adjudicação, homologação, forma de fornecimento, exigências de habilitação, prazo de entrega, modelo de execução, especificações, previsão de quantitativos, condições de adesão, acréscimos e supressões, prazo de pagamento, garantia dos bens comuns, obrigações da contratada, obrigações da contratante, acompanhamento e fiscalização do objeto, alteração dos contratos e dos preços, previsão orçamentária, casos omissos, alterações, publicação, prazo de entrega do objeto, obrigações pertinentes à LGPD, e foro.