A licitação visa a aquisição de equipamentos e materiais para a feira livre. A participação é exclusiva para micro e pequenas empresas em alguns itens. A abertura da sessão será em 23/02/2026 às 09:00. O prazo de entrega dos bens é de 15 dias após a ordem de serviço. O pagamento será feito em até 5 dias úteis após a liquidação. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados da emissão da ordem de serviço empenho.
O pagamento será efetuado no prazo de até 05 cinco dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista.
A administração poderá aplicar as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****,40 cento e cinquenta e seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos.
