Licitações de Feira

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos produtos, mediante apresentação das notas fiscais faturas acompanhadas das respectivas comprovações de fornecimento dos produtos, competentes atestadas pelos setor responsável. O pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s a entrega dos produtos, atrav�s de dep�sito em conta banc�ria ou fatura com c�digo de barras, mediante apresenta��o das notas fiscais faturas acompanhadas das respectivas comprova��es de fornecimento dos produtos, competente atestadas pelos setor respons�vel. . .

Será exigida garantia da proposta correspondente a 1% do valor estimado da contratação, no valor de R$ ****,33. ser� exigida garantia da proposta correspondente a 1 um porcento do valor estimado da contrata��o, no valor de r ****, 33, a ser prestada na forma prevista neste edital.

O critério de julgamento será o de menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. elativos � habilita��o jur�dica, regularidade fiscal e trabalhista, qualifica��o econ�micofinanceira e qualifica��o t�cnica

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021, podendo ser aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas infra�es previstas no art. 155 da lei federal ****.

As impugnações ao ato convocatório e os pedidos de esclarecimentos serão recebidos em até 3 (três) dias úteis (setenta e duas horas) antes da data fixada para o recebimento das propostas. as impugna��es ao ato convocat�rio e os pedidos de esclarecimentos ser�o recebidos em at� 03 tr�s dias �teis setenta eduas horas antes da data fixada para o recebimento das propostas. . .

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não atender às especificações, prazos e condições do edital, ou se apresentar preço excessivo ou manifestamente inexequível. ser� desclassificada a proposta que: 9. 3. 1. n�o atenda as especifica�es, os prazos e as condi�es definidos neste edital

O valor estimado da contratação é de R$ ****,33. este processo possui valor estimado de contrata��o acima de r ****, 00. e o valor m�ximo admitido para o presente processo ser� de at�: m�diaitem descri��o und qtde total o objetivo da contrata��o de empresa especializada em eventos para a organiza��o da xiii cocalfest e ii festa do colono e caminhoneiro, a ser realizada entre os dias 24 a ****, no centro de eventos cocal do sul. a empresa contratada far� a organiza��o do evento, fornecer� m�o de obra necess�ria, agenciamento de shows, instala��o de estruturas, sonoriza��o, ilumina��o, gerador de energia, banheiros qu�micos, servi�os de limpeza, seguran�a e brigadista entre outros, e demais despesas referentes a taxas, como o ecad, alvar�s e licen�as para a realiza��o do evento, inclusive o fornecimento de alimenta��o aos integrantes de atra�es oficiais, conforme especifica�es constantes do termo de refer�ncia. 1 und 1 ****, 33

O prazo de execução será de até 04 (quatro) meses, a partir da emissão da ordem de serviço.

A garantia da proposta será no valor de 1% (um por cento) do valor estimado da contratação. A garantia contratual será de 5% (cinco por cento) do valor total do contrato.

O critério de julgamento adotado será menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para comprovar a capacidade do licitante serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021.

As licitantes poderão realizar visita, declarando que a licitante tomou conhecimento do local onde será prestado o objeto, de acordo com as condições do edital. A visita técnica deverá ser feita obrigatoriamente por preposto da licitante devidamente identificado.

Até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vicios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.

O valor estimado para a presente licitação é de R$ ****,35 (um milhão, trezentos e trinta e sete mil, dezenove reais e trinta e cinco centavos).

A entrega dos materiais/produtos será efetuada no prazo de 30 trinta dias úteis após a confirmação de recebimento pela empresa da autorização de fornecimento AF ou instrumento que a substitua. a entrega dos materiaisprodutos ser� efetuada no prazo de 30 trinta dias �teis ap�s aconfirma��o de recebimento pela empresa da autoriza��o de fornecimento af ou instrumentoque a substitua.

O pagamento se dará por meio de crédito bancário em conta corrente identificada pela contratada, mediante apresentação do documento fiscal, após a realização dos serviços devidamente atestados pelo fiscal do contrato e com aceite do fiscal e do gestor do contrato, no prazo de 30 trinta dias a partir da data de aceite do documento fiscal. o pagamento se dar� por meio de cr�dito banc�rio em conta corrente identificada pelacontratada, mediante apresenta��o do documento fiscal, ap�s a realiza��o dos servi�osdevidamente atestados pelo fiscal do contrato e com aceite do fiscal e do gestor do contrato, no prazo de 30 trinta dias a partir da data de aceite do documento fiscal.

Os expositores, cúpulas e capas deverão possuir garantia mínima de 5 cinco anos contra defeitos de material, a contar do recebimento definitivo. os expositores, c�pulas e capas dever�o possuir garantia m�nima de 5 cinco anoscontra defeitos de material, a contar do recebimento definitivo.

O critério de julgamento é o menor preço global. o objeto pretendido � bem comum, oferecido por diversos fornecedores no mercado, apresentando caracter�sticas padronizadas e usuais, o que justifica, portanto, a utiliza��o damodalidade preg�o e do crit�rio de julgamento menor pre�o

A habilitação será verificada por meio do SICAF, bem como da documentação complementar especificada no edital, incluindo certidão negativa de feitos sobre falência, comprovantes de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, social e trabalhista. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do sicaf, bem como dadocumenta��o complementar especificada neste edital.

As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com percentuais variando de 1% a 20% do valor do contrato ou da proposta, dependendo da infração. ser�o aplicadas � licitante que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintessan�es: a advert�ncia, [. . . ] b impedimento de licitar e contratar, [. . . ] c declara��o de inidoneidade [. . . ]. d multa, conforme tabela a seguir:

Antes da fabricação definitiva, a contratada deverá apresentar amostra física do modelo A, em escala real, com os materiais e acabamentos finais especificados. antes da fabrica��o definitiva, a contratada dever� apresentar amostra f�sica do modeloa, em escala real, com os materiais e acabamentos finais especificados neste termo derefer�ncia.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório. at� 3 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, poder� impugnar o ato convocat�rio deste preg�o, mediante peti��o aser enviada exclusivamente para o endere�o eletr�nico pregoeiro@alesc. sc. gov. br.

A falsidade da declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, o enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte, ou o direito de preferência, sujeitará o licitante às sanções previstas no edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o, aoenquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte ou equiparada ou ao direitode prefer�ncia sujeitar� o licitante �s san�es previstas neste edital

O valor máximo aceitável para a contratação da totalidade do objeto desta licitação é de R$ ****,98. o valor m�ximo aceit�vel para a contrata��o da totalidade do objeto desta licita��o � de r****, 98 cento e cinquenta e tr�s mil e treze reais e noventa e oito centavos

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas sim a vigência do contrato de 12 meses e a necessidade de garantir a continuidade dos plantões sem interrupção.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a execução, mediante apresentação de nota fiscal/fatura acompanhada do laudo de entrega e documentos de regularidade da empresa. os pagamentos somente ser�o efetuados se apresentados, juntamente com nota fiscal, os documentos de regularidade da empresa.

O edital não detalha um item específico sobre garantia dos serviços, mas menciona que independente da aceita��o o adjudicat�rio garantir� a qualidade do servi�oproduto.

O critério de julgamento será o menor preço por lote. modalidade: preg�o eletr�nicotipo: menor pre�o por lotemodo de disputa: aberto

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor, que deverá apresentá-los em até 2 horas após a notificação. os documentos de habilita��o ser�o exigidos apenas do licitante vencedor, nos termos do inciso ii do artigo 63 da lei federal no ****.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, dependendo da infração cometida. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas nesta lei as seguintes san�es: i advert�nciaii multaiii impedimento de licitar e contratariv declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê a possibilidade de exigência de amostras, com divulgação do local e horário para avaliação, e a recusa da proposta em caso de não entrega ou entrega fora das especificações. para os casos de exig�ncia de amostras, ser�o observadas as seguintes condi�es: **** por meio de mensagem no sistema, ser� divulgado o local e hor�rio de realiza��o doprocedimento para a avalia��o das amostras

É facultada a apresentação de requerimento de impugnação até 3 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas. � facultada a qualquer interessado a apresenta��o de requerimento de esclarecimento, provid�ncia ou impugna��o sobre o ato convocat�rio do preg�o e seus anexos, desde que sejaprotocolado no prazo m�ximo de 3 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para recebimento daspropostas.

A desqualificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, vícios insanáveis, não apresentação de especificações técnicas, identificação do licitante na proposta, ou não cumprimento dos requisitos de habilitação. ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor global máximo a ser gasto com a presente licitação é de R$ ****,00. o valor global m�ximo a ser gasto com a presente licita��o � de r ****, 00 oitocentos etrinta e dois mil e quinhentos reais.