Ministério Do Meio Ambiente E Mudança Do Clima/Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis
EDITAL N 29/2026 - DILIC Processo n 02001. 016413/2019- 40 Este Edital retifica o Edital n 28/2026 - DILIC ( SEI ****), publicado no Diário Oficial da União - DOU, seção 03, pág 01, Ano CLXIV, n 168- A, de 4 de setembro de 2026, referente às Audiências Públicas do processo de licenciamento ambiental, retificam- se as seguintes informações: Onde se lê: e Dia 24/09/2026 ( quinta- feira), às 18: 00, em Barreiras/BA, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, localizado na Avenida
Audiências públicas do processo de licenciamento ambiental