Licitações de Ouvidoria Bahia

Será exigida, no momento do cadastramento da proposta no portal onde ocorrerá a licitação, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como de pré-habilitação, no montante de 1 um por cento do valor do orçamento referencial da prefeitura municipal de Itapicuru. a garantia de proposta será devolvida às licitantes no prazo de 10 dez úteis, contado da assinatura do contrato ou da data que for declarada fracassada a licitação.

O critério de julgamento adotado será o de menor valor global, conforme tabela constante no termo de referência. o critério de julgamento adotado será o de menor valor global, conforme tabela constante no termo de referência.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto. na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia. considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que consignem preços manifestamente inexequíveis, assim considerados aqueles que não venham a ter demonstrada sua viabilidade através de documentação que comprove que os custos dos insumos são coerentes com os de mercado e que os coeficientes de produtividade são compatíveis com a execução do objeto do contrato. serão desclassificadas as propostas que consignem preços manifestamente inexequíveis, assim considerados aqueles que não venham a ter demonstrada sua viabilidade através de documentação que comprove que os custos dos insumos são coerentes com os de mercado e que os coeficientes de produtividade são compatíveis com a execução do objeto do contrato.

O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após a liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado no prazo de 05 cinco dias fiteis, contados da finalizagao da liquidagao dadespesa

O prazo de execução do objeto será de 12 meses, a contar da data de assinatura do contrato ou subscrição da autorização de prestação de serviços (APS), com início em data a ser definida. As manutenções serão realizadas mensalmente nos aparelhos instalados nas dependências da SECOM e Ouvidoria Geral do Estado.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.

Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da Lei Federal nº 14. 133/2021, no percentual de 5% do valor anual do contrato.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.

Para habilitação, serão exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As penalidades aplicáveis estão previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo multas compensatórias e moratórias, além de sanções como impedimento de licitar e contratar.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Não será exigido exame de adequação do objeto, como amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atendimento às exigências do edital, falsidade de declarações, ou não envio de documentos complementares no prazo.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,96.

O prazo de execução do objeto será de 12 meses, a contar da data de assinatura do contrato ou subscrição da autorização de prestação de serviços (APS), com início em data a ser definida. As manutenções serão realizadas mensalmente nos aparelhos instalados nas dependências da SECOM e Ouvidoria Geral do Estado.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.

Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da Lei Federal nº 14. 133/2021, no percentual de 5% do valor anual do contrato.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.

Para habilitação, serão exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As penalidades aplicáveis estão previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo multas compensatórias e moratórias, além de sanções como impedimento de licitar e contratar.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Não será exigido exame de adequação do objeto, como amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atendimento às exigências do edital, falsidade de declarações, ou não envio de documentos complementares no prazo.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,96.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço global, conforme descrito no trecho: menor preço global.