Licitações de Ouvidoria Bahia

O prazo de execução do objeto será de 12 doze meses, a contar da data da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de 05 cinco dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida a garantia da contratação prevista no art. 96 e seguintes da lei federal n ****, no percentual de 5 cinco do valor anual do contrato.

O critério de julgamento é menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei n ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.

A avaliação prévia do local de execução do objeto é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de r ****, 09 dois milhões cento e cinquenta e dois mil, setecentos e oitenta e três reais e nove centavos.

O prazo de execução do objeto será de 12 doze meses, a contar da data da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de 05 cinco dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida a garantia da contratação prevista no art. 96 e seguintes da lei federal n ****, no percentual de 5 cinco do valor anual do contrato.

O critério de julgamento é menor preço.

Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal n ****, conforme definido no trhabilitação.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei n ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.

A avaliação prévia do local de execução do objeto é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados na forma eletrônica, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de r ****, 09 dois milhões cento e cinquenta e dois mil, setecentos e oitenta e três reais e nove centavos.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os licitantes deverão estar com credenciamento regular no portal de compras públicas, por meio do sítio o maior marketplace de licitações do Brasil. Será concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte, para as sociedades cooperativas mencionadas no artigo 16 da lei n **** de 2021, para o agricultor familiar, o produtor rural pessoa física e para o micro empreendedor individual (MEI), nos limites previstos da lei complementar n 123, de ****.

O edital prevê sanções administrativas, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, para os casos de descumprimento das obrigações contratuais.

Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.

O valor global estimado para a contratação no primeiro ano é de R$ ****,29.

O edital prevê um prazo de 30 dias para a disponibilização dos softwares operantes e com todas as informações pertinentes à sua utilização pelos servidores municipais, a contar da assinatura do contrato. Este prazo pode ser prorrogado em razão de fatores técnicos, de força maior ou de dificuldades que impossibilitem o cumprimento do prazo inicialmente estipulado.

O pagamento será realizado em até 30 dias, contados da liquidação, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, respeitada a ordem cronológica prevista no artigo 142 da lei 14. 133/21.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n 14. 133/2021.

Poderão participar interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto da licitação, e que estejam com credenciamento regular, por meio do sítio www. ***. *. * licitantes deverão utilizar o certificado digital para acesso ao sistema.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, para licitantes e adjudicatários que derem causa à inexecução parcial ou total do contrato, entre outras infrações.

Qualquer interessado poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 03 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,04.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.