Municipio De Duas Estradas - Municipio De Duas Estradas

O prazo máximo para a execução do objeto é de 8 oito meses.

O pagamento será realizado mediante boletim de medição advindo de fiscalização de profissional competente em conformidade ao cronograma de execução.

É exigida garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes, da lei ****, no valor de 5% do total.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

É exigido comprovação de qualificação técnicooperacional, através de certidão ou atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado.

As sanções incluem multa de mora de 0,5 zero vírgula cinco por cento aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência anexo i.

O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de 12 doze meses.

Será exigida garantia da contratação de 5% do valor total da contratação, podendo ser caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os licitantes devem comprovar qualificação técnico-operacional, entre outros requisitos, e apresentar documentação no sistema em até 2 horas após solicitação.

As sanções incluem advertência, multa de mora de 0,5% por dia de atraso, multa de 10% e impedimento de licitar.

O licitante pode optar por realizar a vistoria prévia ao local de execução da obra, ou apresentar declaração formal assinada pelo responsável técnico.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 trêis dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas do termo de referência anexo I.

O prazo máximo para a execução do objeto é de 12 meses, a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado em até trinta dias, contados do período de adimplemento, mediante processo regular e em conformidade com a disponibilidade de recursos financeiros.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os licitantes deverão apresentar diversos documentos para comprovar sua capacidade jurídica, fiscal, trabalhista e técnica, conforme detalhado no edital.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa de mora, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico no endereço: www. ***. *. *

A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei 14. 133/21 e neste edital.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O prazo máximo para a execução do objeto é de 12 meses, a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado em até trinta dias, contados do período de adimplemento, mediante processo regular e em conformidade com a disponibilidade de recursos financeiros.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação conforme arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/21, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista e FGTS. A comprovação fiscal e trabalhista para ME/EPP será exigida para contratação, com prazo para regularização.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa de mora (0,5% ao dia sobre o valor do contrato), multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos).

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, por meio eletrônico no endereço: www. ***. *. *

A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei 14. 133/21 e neste edital.

O valor estimado para o serviço de transporte de pacientes é de R$ ****,00.

O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de 15 quinze dias.

O pagamento será realizado no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os licitantes deverão comprovar regularidade fiscal, trabalhista, FGTS, inexistência de débitos trabalhistas, e apresentar declarações de não empregar menor e de que a proposta compreende integralidade dos custos trabalhistas.

As sanções incluem advertência, multa de mora (0,5% ao dia), multa de 10%, impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos).

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e no edital.

O valor total estimado é de ****,32.