O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de vacinas veterinárias, especificamente a vacina V4 para felinos e a vacina antirrábica para cães e gatos. O critério de julgamento é o menor preço por item. A abertura da sessão pública está prevista para 13 de maio de 2026, às 10h. O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,75. As propostas devem ser apresentadas até a data de abertura. O prazo para impugnação do edital ou solicitação de esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da sessão pública, através do portal eletrônico ou e-mail do pregoeiro. A entrega dos produtos deverá ocorrer no Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal (DPBEA) em Campinas, no prazo máximo de 10 dias corridos a partir do recebimento da ordem de fornecimento. As vacinas devem ter validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega. O pagamento será efetuado em até 20 dias após o aceite da nota fiscal. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano, prorrogável por igual período. Não há exigência de visita técnica ou envio de amostras.
O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ocorrer no prazo máximo de 10 dias corridos, contado da data do recebimento da ordem de fornecimento.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 20 dias fora a dezena, contado da data do aceite da nota fiscal após o recebimento definitivo.
O edital prevê que a garantia mínima legal estabelecida no CDC (Lei 8. 078/90) será aplicada.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por item.
O edital exige a apresentação de documentos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica e econômico-financeira, conforme detalhado nos anexos.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de mora, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme arts. 155 a 163 da Lei Federal nº 14. 133/2021.
O edital prevê que qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da sessão pública de abertura do certame.
O valor total estimado pelo município para os eventuais contratos decorrentes do presente registro de preços é de R$ ****,75.
