A licitação tem como objeto a execução de muro de contenção em solo grampeado. O prazo de execução dos serviços é de 60 dias corridos. A sessão pública será realizada em 19 de maio de 2026, às 9:00h, no endereço eletrônico www. ***. *. * podem solicitar esclarecimentos ou formular impugnações até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública, através do e-mail ***@***. *. * vistoria prévia é obrigatória. O valor estimado é de R$ ****,29. O critério de julgamento é o de menor preço global e desconto linear.
O prazo de prestação dos serviços objeto deste termo será de 60 sessenta dias corridos, podendo ter sua duração prorrogada a critério da administração.
Os pagamentos serão efetuados, obrigatoriamente, por meio de crédito em conta corrente, cujo número e agência deverão ser informados pelo adjudicatário até a assinatura do contrato. O prazo de pagamento será de até 30 trinta dias, a contar da data final do período de adimplemento da entrega.
A contratada fica responsável pela qualidade e solidez e segurança da obra objeto do presente projeto básico, na forma do artigo 618 do código civil e legislação complementar, mesmo após a sua entrega e aceitação por parte do contratante.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global e desconto linear.
Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAFe no sistema de compras do governo federal www. ***. *. *, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira ICP Brasil.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de contratar e licitar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
É facultado aos licitantes comparecer fisicamente ao local da execução do objeto contratual com a finalidade de vistoriálo. A opção pela visita física para a realização de vistoria técnica constitui direito e ônus do licitante, mas não ostenta caráter eliminatório do certame.
Os interessados poderão solicitar esclarecimentos ou formular impugnações acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos em até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor máximo que a administração se propõe a pagar pela prestação do serviço é de R$ ****,29.
