O edital trata da contratação de empresa para elaboração de projeto de contenção de encosta. As propostas serão recebidas até 20/01/2026, com abertura da disputa de preços no mesmo dia. Impugnações e esclarecimentos devem ser feitos até 15/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A visita técnica é opcional. A participação é permitida para microempresas e empresas de pequeno porte. A garantia de proposta é exigida. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
O prazo de execução dos serviços é de até 04 quatro meses, contados da data da ordem de serviço emitida pela contratante.
O pagamento pela efetiva entrega do objeto ou etapa concluída será efetuada em até 30 trinta dias contados do recebimento, mediante apresentação da nota fiscalfatura com o detalhamento do bemserviço, devidamente atestada pelo agente responsável, exclusivamente por transferência bancária para conta de titularidade do credor.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é menor preço global.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos da lei federal n ****.
A licitante ficará impedida de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do município de brusque, pelo prazo de até 3 três anos, quando praticar as seguintes infrações e não se justificar a imposição de penalidade mais grave.
A avaliação prévia do local de execução do objeto e futura obra é facultativa, de modo as licitantes obterem, para sua própria utilização e por sua exclusiva responsabilidade, toda a informação necessária à elaboração da proposta.
O processo requer a apresentação de amostra eou laudos técnicos eou documentos técnicos: não.
A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,88.
