O edital trata do registro de preços para contratação de empresa para manutenção predial, áreas externas e contenções de encostas. A licitação é do tipo concorrência eletrônica, com critério de julgamento de maior desconto por lote. Os interessados devem se cadastrar na plataforma Licitardigital. com. br. Esclarecimentos podem ser solicitados até 3 dias úteis antes da abertura. Impugnações devem ser protocoladas na plataforma até 3 dias úteis antes da abertura. A abertura da sessão pública será na plataforma Licitardigital. com. br. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, prorrogável. A empresa vencedora deve assinar a ata em 5 dias úteis. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal.
O edital prevê que a execução dos serviços será de acordo com a necessidade dos municípios consorciados ao cimdoce em conformidade com o termo de referência.
O edital prevê que o pagamento pela efetiva execução dos serviços do objeto deste instrumento será efetuado até 30 trinta dias contados a partir da data do faturamento.
O edital prevê que a licitante interessada em participar deste certame fica obrigada a prestar, previamente garantia da proposta nas mesma modalidades de que trata o 1, do art. 96, da lei federal n **** e critérios previstos no caput e 1 do art. 58 poderá ser exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de préhabilitação da mesma lei, no valor equivalente a 1 um por cento do valor estimado da contratação.
O edital prevê que para julgamento, será adotado o critério de maior desconto por lote, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.
O edital prevê que na presente licitação, a fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de propostas e lances, na forma do 1 do art. 17 da lei federal n ****.
O edital prevê que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.
O edital prevê que o consórciocimdoce poderá exigir, como condição para adjudicação do objeto, a apresentação de amostra de qualquer produto, o que será solicitado quando se tratar de produto desconhecido com indícios de não atendimento às especificações do edital.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, devendo protocolar diretamente na plataforma licitar digital o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o preço médio orçado pela administração é de R$ ****,56.
