Licitações de Contencoes Encosta

O prazo de execução dos serviços será de 12 meses, a contar da ordem de serviço, e o contrato terá vigência de 12 meses a contar da assinatura, podendo ser prorrogado conforme a lei.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados da liquidação, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, respeitada a ordem cronológica prevista no artigo 142 da Lei 14. 133/2021.

Será exigida garantia contratual de 5% para execução.

O critério de julgamento da licitação será o de maior desconto.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada através de documentos exigidos no edital, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. A qualificação técnica exige apresentação de certidões de regularidade e atestados de capacidade técnica.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei 14. 133/2021.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato. A falsidade de declarações pode ensejar desclassificação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de execução das obras e/ou serviços é de 180 dias, contados a partir da data de publicação do contrato ou do memorando de início, o que for posterior.

Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físico-financeiro, com reserva de 10% para a última etapa, e obedecendo ao sistema de medições estabelecido no edital. O prazo para pagamento é de 30 dias após o protocolo do documento de cobrança.

A adjudicatária prestará garantia de 1,5% do valor total do contrato, em uma das modalidades previstas na lei.

O critério de julgamento da presente licitação é menor preço global.

A habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica serão avaliadas conforme os documentos especificados no edital.

Em caso de descumprimento contratual, poderão ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de envio de amostras.

Os interessados poderão formular impugnações até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas que não atendam às especificações, prazos e condições do edital, que contenham vícios insanáveis, preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou que apresentem desconformidade insanável com outras exigências do edital serão desclassificadas.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,52.

O prazo de prestação dos serviços objeto deste termo será de 60 sessenta dias, podendo ter sua duração prorrogada a critério da administração. o prazo de prestação dos serviços objeto deste termo será de 60 sessenta dias, podendo ter sua duração prorrogada a critério da administração

Os pagamentos serão efetuados, obrigatoriamente, por meio de crédito em conta corrente, cujo número e agência deverão ser informados pelo adjudicatário até a assinatura do contrato. O prazo de pagamento será de até 30 trinta dias, a contar da data final do período de adimplemento da entrega. os pagamentos serão efetuados, obrigatoriamente, por meio de crédito em conta corrente, cujo número e agência deverão ser informados pelo adjudicatário até a assinatura do contrato. o prazo de pagamento será de até 30 trinta dias, a contar da data final do período de adimplemento da entrega.

A critério do contratante, poderá ser exigido da contratada prestação de garantia de execução, na forma do art. 96 da lei federal n. o **** critério do contratante, poderá ser exigido da contratada prestação de garantia de execução, na forma do art. 96 da lei federal n. o ****.

O critério de julgamento será o de menor preço global e desconto linear. modalidade: concorrência eletronica, do tipo menor preço global e desconto linear

Poderão participar desta concorrência os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf e no sistema de compras do governo federal www. ***. *. *, por meio de certificado digital conferido pela infraestrutura de chaves públicas brasileira icp brasil. poderão participar desta concorrencia os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf e no sistema de compras do governo federal www. ***. *. *, por meio de certificado digital conferido pela infraestrutura de chaves públicas brasileira icp brasil.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de contratar e licitar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertênciamultaimpedimento de contratar e licitar edeclaração de inidoneidade para licitar ou contratar

É facultado aos licitantes comparecer fisicamente ao local da execução do objeto contratual com a finalidade de vistoriálo. é facultado aos licitantes comparecer fisicamente ao local da execução do objeto contratual com a finalidade de vistoriálo

Os interessados poderão solicitar esclarecimentos ou formular impugnações acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos em até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os interessados poderão solicitar esclarecimentos ou formular impugnações acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos em até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo que a administração se propõe a pagar pela prestação do serviço é de R$ ****,46. o valor máximo que a administração se propõe a pagar prestação do serviço é de r ****, 46 quarenta e dois mil, quinhentos e cinqüenta e seis reais e quarenta e seis centavos