A Câmara Municipal de Nova Odessa realizará uma dispensa eletrônica para a contratação de serviços de assessoria contábil e de contadoria. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento será o menor preço global. A sessão de lances ocorrerá em 27 de março de 2026, das 8h às 14h. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. Os serviços serão prestados de forma remota, com possibilidade de visitas técnicas presenciais mediante agendamento. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. Não haverá exigência de garantia contratual devido ao baixo valor. O edital detalha as infrações, sanções administrativas, obrigações das partes e o foro para dirimir litígios.
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da emissão da primeira ordem de serviço. O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é 12 doze meses, contados da emissão da primeira ordem de serviço na forma do artigo 105 da lei n ****.
O pagamento será realizado através de ordem bancária para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado ou via boleto. O prazo para pagamento será de até 15 dias úteis, contados do recebimento da nota fiscal/fatura, após o ateste da execução do objeto. O edital informa que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado ou boleto. e o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 15 quinze dias, contados do recebimento da nota fiscalfatura.
Não haverá exigência de garantia contratual devido ao baixo valor e simplicidade dos serviços. O edital especifica que Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei n ****, em razão do pequeno valor, bem como da simplicidade dos serviços.
O critério de julgamento adotado será o menor preço. O edital menciona que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto. e O julgamento será feito pelo critério de menor preço do lote, observadas as especificações e parâmetros mínimos de qualidade definidos neste termo de referência.
A habilitação dos fornecedores será verificada, se o licitante for cadastrado, por meio do SICAF, ou mediante apresentação de documentos complementares. O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além da qualificação técnica exigida. A habilitação dos fornecedores será verificada, se o licitante for cadastrado, por meio do sicaf, de acordo com etp ou despacho que o dispensa, nos documentos por ele abrangidos.
O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O edital lista as infrações e sanções detalhadamente, como em o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência. . . b multa. . . c impedimento de licitar e contratar. . . d declaração de inidoneidade. . .
As empresas interessadas poderão vistoriar o local onde ocorrerá a prestação do serviço, mediante agendamento prévio. O edital informa que poderão ser solicitadas visitas técnicas presenciais na sede da câmara municipal para reuniões, treinamentos ou alinhamentos específicos, mediante agendamento prévio e conforme a necessidade da contratante, sem ônus adicional. e As empresas interessadas poderão vistoriar o local onde ocorrerá a prestação do serviço para tomarem conhecimento de todas as informações e das condições do local. . .
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. O edital menciona que o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 cinquenta mil quinhentos e cinquenta reais.