Ministério Das Comunicações/Secretaria De Comunicação Social Eletrônica/Departamento De Inovação, Regulamentação E Fiscalização/Coordenação- Geral De Fiscalização, Monitoramento E Apuração De Infrações

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Listagem atualizada em 31/07/2025.

28/07/2025 - BRASIL

Ministério Das Comunicações/Secretaria De Comunicação Social Eletrônica/Departamento De Inovação, Regulamentação E Fiscalização/Coordenação-Geral De Fiscalização, Monitoramento E Apuração De Infrações

EDITAL N 329/2025/SEI- MCOM, DE 25 DE JULHO DE 2025 A Coordenadora- Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, as entidades abaixo indicadas a encaminhar MANIFESTAÇÃO em relação ao ofício relacionado, no prazo de trinta dias, contado da publicação deste, conforme o disposto no art. 66 do Código Brasileiro de Telecomunicações ( CBT), com redação

Diário

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Modalidade: Pregão eletrônico

Identificador: NR6QC

28/07/2025 - BRASIL

Ministério Das Comunicações/Secretaria De Comunicação Social Eletrônica/Departamento De Inovação, Regulamentação E Fiscalização/Coordenação-Geral De Fiscalização, Monitoramento E Apuração De Infrações

decisão final de processo de apuração de infração e disponibilização do boleto bancário para pagamento no endereço eletrônico www. ***. *. *, em virtude da aplicação das sanções de multa para executar o serviço de radiodifusão comunitária. Ressalta- se que a não quitação da pena pecuniária sujeita o valor correspondente aos encargos de multa moratória e juros, e, ainda, implica na possibilidade de inscrição da entidade infratora no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do

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Modalidade: Pregão eletrônico

Identificador: NR6BH

28/07/2025 - BRASIL

Ministério Das Comunicações/Secretaria De Comunicação Social Eletrônica/Departamento De Inovação, Regulamentação E Fiscalização/Coordenação-Geral De Fiscalização, Monitoramento E Apuração De Infrações

EDITAL N 327/2025/SEI- MCOM, DE 25 DE JULHO DE 2025 A Coordenadora- Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a entidade abaixo indicada a apresentar recurso, no prazo de 30 ( trinta) dias, contado da publicação deste, conforme o disposto no art. 66 do Código Brasileiro de Telecomunicações ( CBT), por meio de peticionamento eletrônico ( https:/

**** 2015 associação educativa e cultural de radiodifusão comunitária vila nova gaspar sc radcom portaria n ****, de 18 10 2024 dou de 22 10 ****, vii, do decreto n **** **** 2020 associação de radiodifusão comunitária não me toque não me toque rs radcom portaria n ****, de 17 01 2025 dou de 22 01 ****, xxii, do decreto n **** **** 2024 sistema de comunicação graciosa ltda me palmas to rtvd portaria n ****, de 09 05 2025 dou de 19 05 **** , caput, do decreto n **** **** 2024 lhm comunicação ltda alto alegre rr fm portaria n ****, de 12 05 2025 dou de 15 05 **** , caput, do decreto n **** 2020.

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Modalidade: Pregão eletrônico

Identificador: NR6WY

28/07/2025 - BRASIL

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s Políticos - Secap São Luís MA FM Of. n **** /2025/MCOM, DE 16/04/2025. 53115. 001984/2024 Associação Comunitária de São Luiz do Norte São Luiz do Norte GO RADCOM Of. n **** /2025/MCOM, DE 23/04/2025. 53115. 008024/2024 Radiodifusora Siriema Ltda Guaíra PR FM Of. n **** /2025/MCOM, DE 27/05/2025. 53115. 044525/2024 Fundação Isabela Paolillo Rossi Barueri SP TVDE Of. n **** /2025/MCOM, DE 07/05/2025. 53115. 014522/2024 Associação de Apoio ao Cidadão Carente - A. A. C. C. Pindamonhang

**** 2024 rede goiânia de rádio e televisão ltda goiânia go rtvd of. n **** 2025 mcom, de 08 05 **** 2024 associação comunitária de tatuí tatuí sp radcom of. n **** 2025 mcom, de 07 05 **** 2024 empresa de radiodifusão miracatu ltda salinópolis pa fm of. n **** 2025 mcom, de 07 05 **** 2024 fundação são domingos sávio dourado sp fm of. n **** 2025 mcom, de 08 05 **** 2024 rcr rede de comunicação regional ltda marabá pa rtv of. n **** 2025 mcom, de 07 05 **** 2024 associação comunitária terra mãe actmae santa cruz cabralia ba radcom of. n **** 2025 mcom, de 08 05 **** 2024 rádio cerrado 87, 9 fm associação comunitária cultural juventina maria de mendonça sanclerlândia go radcom of. n **** 2025 mcom, de 07 05 **** 2024 associação e movimento comunitário rádio paz no valle fm camboriú sc radcom of. n **** 2024 mcom, de 01 08 **** 2024 sistema imperial de comunicação ltda marecha

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25/07/2025 - BRASIL

Ministério Das Comunicações/Secretaria De Comunicação Social Eletrônica/Departamento De Inovação, Regulamentação E Fiscalização/Coordenação-Geral De Fiscalização, Monitoramento E Apuração De Infrações

EDITAL N 321/2025/SEI- MCOM, DE 23 DE JULHO DE 2025 A Coordenadora- Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, as entidades abaixo indicadas a encaminhar MANIFESTAÇÃO em relação ao ofício relacionado, no prazo de dez dias, contado da publicação deste, conforme o disposto no art. 66 do Código Brasileiro de Telecomunicações ( CBT), com redação dad

**** **** sociedade difusora rádio cultura ltda bagé rs radcom of. n **** 2025 mcom, de 22 05 **** 2020 associação beneficente educativa novo horizonte guarulhos sp radcom of. n **** 2024 mcom, de 22 05 **** 2015 associação cultural de radiodifusão comunitária costa verde sideral fm maricá rj radcom of. n **** 2025 mcom, de 22 05 **** 2015 associação artística e cultural de desenvolvimento do setor marista sul aparecida de goiânia go radcom of. n **** 2025 mcom, de 22 05 **** 2016 associação de desenvolvimento comunitário nova hartz rs radcom of. n **** 2025 mcom, de 22 05 2025

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Modalidade: Pregão eletrônico

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    Adicione ou edite palavras, defina regiões, escolha horários de recebimento e o estilo dos e-mails. Visualização no mapa disponível no painel.

Opiniões de nossos usuários

90% recomendam o Licita Já (960 usuários reais, 03/11/2025). Metodologia
Consegui negócios em função das informações colhidas no buscador. Não há necessidade de pesquisar em diversos meios de comunicação.
Jauro Comunale
Todas as licitações referentes ao nosso produto são captadas por vocês e encaminhadas para nós. Na minha opinião, está perfeito! Abrangência, cobertura, facilidade nas pesquisas aos editais.
Ricardo Machado Ferreira
Eu não procuro a licitação, ela me encontra!
Gabriel Moura
O buscador realmente funciona e atende satisfatoriamente às necessidades.
Daltro Luiz Cairuga
Gostei, muito fácil de navegar. É o melhor que já achei.
Tiago Brasil
Aparecem boas recomendações. O link do processo licitatório já no corpo do e-mail ajuda muito e otimiza tempo.
Vinicius Kafka
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Depoimentos de usuários
Selecionamos os relatos mais úteis de usuários reais. A ordem pode variar periodicamente.
Sistema completo e de uso simples. Atendimento com profissionais calmos e didáticos.
William Michels Da Silva
Todas licitações que abrem na minha área sou avisada imediatamente. Ajuda muito meu trabalho.
Elisângela Gonçalves
É uma das melhores plataformas para pesquisar licitações.
Marcia Regina De Lima
Muito prático o sistema. Me beneficiou com aumento de faturamento mensal.
Fernando Henrique Silva
A alerta por e-mail é sensacional. Gostei muito da agilidade, os editais chegam por palavras chaves diretamente no e-mail, o que facilita a questão da busca. Minha preocupação só fica com os demais processos, o que acaba sendo um alívio.
Tailan Santos
Bem focado em suas pesquisas e altamente profissional. Está sendo muito útil e foi acertado contratar seus serviços. Com agilidade e segurança no domínio de nosso segmento de mercado e o aumento de nosso faturamento.
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Otimiza o tempo da procura por licitações desejadas.
Innovare Medicamentos Ltda
As ofertas já vêm direcionadas para meu campo de atuação.
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Excelente.
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Ótimo retorno do capital investido! Facilidade de pesquisas!
Maria E. Da Cruz
Há diversidade e facilidade em encontrar novas licitações.
Denilson Fagundes

Perguntas frequentes

O Licita Já é um buscador de licitações públicas, especializado na manutenção de banco de dados de licitações. Mapeamos diariamente os portais oficiais e entregamos resultados no site e por e-mail. Nossa IA entende seu negócio para você não perder oportunidades.

Basta informar seu e-mail e ativar o teste. Durante 14 dias você usa todos os recursos. Ao término, se não assinar em /subscription.php, a listagem de licitações fica limitada e nada é cobrado automaticamente.

1) Escolha palavras-chave (seus produtos ou serviços). 2) Ative o teste e comece a receber. Após o cadastro, você pode ajustar regiões, horários e o estilo dos e-mails na página de configurações.

Sempre que possível, sim. Em alguns casos o portal oficial exige login ou bloqueia links diretos; nestas situações indicamos a página oficial do processo para você baixar o edital.

Sim. No painel de licitações, você pode aplicar filtros por estado, modalidade, datas e faixas de valores. Na página de configurações é possível salvar preferências para os próximos alertas e buscas.

Sim, após o cadastro você pode alternar para o mapa no painel e enxergar licitações por localização.

A IA pode errar. Ela é treinada para entender melhor o seu negócio, baseada nas palavras chave que você cadastrar. Você pode refinar adicionando novos termos específicos, modificando ou apagando aqueles que estiverem dando resultados indesejados. Isso treina sua visão e melhora os próximos alertas.

Sim. Você pode consultar licitações via API. Documentação em /api_integration.php. Ideal para times e integrações com CRM, BI e automações.

Nas configurações você pode pausar alertas ou ajustar horários de recebimento. Se quiser excluir sua conta, basta nos comunicar. Durante o teste grátis não há cobrança automática.

Monitoramos diariamente os principais portais oficiais federais, estaduais e municipais. As licitações entram no sistema assim que são publicadas nos portais de origem.

Planos a partir de R$ 219.00/mês. Comece pelo teste grátis sem cobrança automática.

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