O edital trata da contratação de serviços para levantamento planialtimétrico, sondagens e elaboração de projetos executivos para estações de ônibus. A licitação será realizada por meio eletrônico, com abertura da sessão pública em 06/05/2026. Os interessados devem se cadastrar no sistema compras. gov. br. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. A proposta técnica e de preços devem ser enviadas eletronicamente. O critério de julgamento é técnica e preço. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. A visita técnica não é obrigatória. O contrato terá duração de 8 meses.
O edital prevê que o contrato vigerá pelo prazo especificado no anexo v, a contar da data de recebimento da ordem de início dos serviços, emitida pelo contratante, após a assinatura do contrato.
O edital informa que a contratada prestará garantia do adimplemento das condições aqui estabelecidas no valor equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato, recolhida na secretaria municipal de finanças.
O edital informa que para julgamento das propostas, será adotado o critério por técnica e preço que considerará a maior pontuação obtida a partir da ponderação, segundo fatores objetivos previstos neste edital e no apêndice vii do termo de referência constante no anexo ii pasta técnica, das notas atribuídas aos aspectos de técnica e de preço da proposta.
O edital informa que para habilitação neste certame, fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade da licitante de realizar o objeto da licitação, as licitantes deverão apresentar os documentos e cumprir os requisitos elencados neste item 13.
O edital informa que serão aplicadas à licitante responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções, nos termos dos arts. 155 a 163 da lei federal n ****.
O edital informa que a licitante poderá realizar visitas técnicas aos locais que serão objeto da execução dos serviços, com o objetivo de tomar conhecimento detalhado de todos os aspectos que possam influir direta ou indiretamente em sua execução.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da sessão pública de abertura do certame, através do portal eletrônico www. ***. *. * ou do email doa agente de contratação indicado no preâmbulo deste edital.
O edital informa que o valor global estimado pelo município, referente à execução das obrasserviços, objeto da presente licitação, é de r ****, 93 setecentos e quarenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa e três centavos.
