Licitação para contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de estação elevatória de esgoto bruto e sistema de recalque, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, transporte, montagem, testes e comissionamento, com uso obrigatório de BIM. Regime de empreitada por preço unitário. Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa: aberto. Recebimento das propostas até 08/12/2026 às 10h. Abertura das propostas e início da disputa em 08/12/2026 às 10h01. Impugnações até 03/12/2026. Garantia de 1% do valor estimado. Visita técnica opcional, com declaração de conhecimento do local. Prazo de vigência de 12 meses. Valor estimado: R$ ****,03.
O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, contados da emissão da ordem de serviço, conforme item 1. 3 do termo de referência: o prazo de vigência da contratação será de 12 doze meses, contados da emissão da ordem de serviço.
É exigida garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado para contratação, conforme item 4. 5: poderão participar desta concorrência interessados que comprovem de acordo com as condições previstas no art. 58 da lei de licitações, no valor correspondente a 1 um por cento do valor estimado para contratação.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme item 1. 3: o critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo comprovação de capacidade técnica para obras de elevatórias de esgoto bruto e redes coletoras/recalque, conforme itens 9. 20 a 9. 61 do edital.
As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme item 12. 2: a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: a) advertência; b) multa; c) impedimento de licitar e contratar; e d) declaração de inidoneidade.
A visita técnica é opcional, conforme item 9. 50: a visita técnica poderá ser realizada por qualquer interessado, devendo ser solicitado o seu agendamento à divisão de compras e licitações. . . não sendo obrigatória para fins de participação no certame.
O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, conforme item 13. 1: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
Riscos de desqualificação incluem apresentar proposta com preços inexequíveis ou acima do máximo, não atender às especificações técnicas, não comprovar capacidade técnica, não apresentar declarações exigidas, e não realizar a visita técnica ou apresentar declaração de conhecimento do local, conforme itens 8. 5, 9. 7 e 9. 50.
O valor total estimado é de R$ ****,03, conforme planilha do termo de referência: valor total r ****, 03.