O edital trata da contratação de empresa para elaboração de projetos para a construção da sede da Câmara Municipal de MissalPR. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento menor preço global. O prazo para envio de propostas é até 13 de fevereiro de 2026. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e atender às exigências do edital. O pagamento será parcelado. O prazo de entrega total dos serviços é de até 6 meses. A empresa deve realizar apresentações quinzenais. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que a entrega total dos serviços seja feita em até 6 meses, contados a partir da assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço. a entrega total dos serviços: até 06 seis meses, contados a partir da assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço.
O edital informa que o pagamento será realizado de forma parcelada, com 10% na entrega da etapa 001, 30% na entrega da etapa 002 e 60% na entrega do projeto final. a 10 quando da entrega da etapa 001. b 30 quando da entrega da etapa 002. c 60 quando da entrega do projeto final, objeto desta licitação.
O edital não exige garantia contratual de execução. 11. 1. não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço global. com critério de julgamento menor preço global
O edital informa que na fase de habilitação será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor. a fase de habilitação será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor.
O edital informa que, pela inexecução total ou parcial do contrato, a administração poderá aplicar ao contratado advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
O edital não exige visita técnica obrigatória. 8. 2. a área de implantação do projeto localizase no município de missalpr. contudo, a execução dos serviços pela empresa poderá ocorrer em sua sede, sendo obrigatórios o acompanhamento presencial e a realização de visitas técnicas no município de missalpr, conforme item 12. 4 deste termo.
O edital estabelece que a impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. 15. 1. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor máximo a ser gasto no presente processo é de R$ ****,**** valor máximo a ser gasto no presente processo é de r ****, 65
