O objeto da licitação é a contratação de empresa para fornecer vale alimentação em forma de cartão magnético para os servidores do município. A abertura da sessão será em 09 de fevereiro de 2026. A participação é aberta a empresas do ramo pertinente ao objeto licitado. O critério de julgamento será o menor preço global. O contrato terá validade até 31 de dezembro de 2028.
O edital prevê que os cartões deverão ser entregues no prazo máximo de 15 quinze dias úteis.
O edital prevê que o pagamento do objeto licitado será efetuado no prazo de até 07 sete dias úteis após a carga ser disponibilizada nos cartões e apresentação da nota fiscalfatura ao setor competente, devidamente acompanhada dos documentos fiscais atualizados.
O edital informa que o tipo de julgamento será o de menor preço global equivalente ao menor percentual.
O edital informa que na presente licitação, a fase de habilitação será posterior as fases de apresentação de propostas, de lances e de julgamento.
O edital informa que pela inexecução total ou parcial das condições estabelecidas neste instrumento, a contratante, poderá, sem prejuízo do cancelamento e das responsabilidades penal e civil aplicar o disposto nos arts. 155 e 156 da lei ****, além das demais cominações legais cabíveis.
Até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão.