O edital visa a contratação de empresa para construir uma passarela para eventos turísticos. A abertura da licitação será em 25 de fevereiro de 2026, na modalidade concorrência eletrônica, com critério de menor preço global. As empresas devem estar legalmente autorizadas e credenciadas no portal de compras públicas. Micro e pequenas empresas terão tratamento favorecido. A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada. A proposta deve ser enviada com valor global, incluindo todos os custos. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O pagamento será feito em 30 dias após a apresentação da nota fiscal. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato.
O edital prevê que a contratada deverá concluir a execução da obra no prazo máximo de 08 oito meses, a contar da data de emissão da ordem de início.
O edital informa que o pagamento será efetuado em 30 trinta dias corridos após a apresentação das notas fiscais.
O edital estabelece que a contratação conta com garantia de execução, dentre as modalidades previstas no artigo 96, 1, da lei ****, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
O edital informa que os documentos exigidos para comprovação da habilitação deverão ser enviados apenas pelo licitante vencedor, em formato digital, via sistema, no prazo de 02 duas horas, a contar da solicitação do agente de contratação, prorrogável por igual período.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que o licitante poderá agendar visita técnica, junto à secretaria de governança e desenvolvimento integrado, via email: ***@***. *. *, informando o nome, cargo e telefone de contato do responsável técnico que irá representar a empresa.
O edital informa que caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o agente de contratação exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 05 cinco dias úteis contados da solicitação.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.