Licitações de Feiras

A contratação é restrita à participação de microempresas, empresas de pequeno porte e equiparados.

O pagamento da taxa mensal de utilização do espaço deverá ser recolhido até o 5º dia útil do mês subsequente à utilização, através de depósito identificado em conta bancária. o valor das demais taxas utilização do espaço deverá ser recolhido até o 5o quinto dia útil do mês subsequente à utilização.

O critério de julgamento adotado será o maior lance ou oferta. o critério de julgamento adotado será o maior lance ou oferta

A habilitação exigirá documentos relativos à qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. os documentos relativos à habilitação jurídica, documentos relativos à regularidade fiscal e trabalhista, documento referente à qualificação econômico-financeira

A visita técnica é facultativa e pode ser agendada junto à Secretaria Municipal de Administração pelo telefone 33 **** visita técnica é facultativa e o licitante que optar por não realizá-la deverá apresentar declaração

Não há exigência de apresentação de amostras neste edital. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la

Impugnações ao edital podem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, exclusivamente pelo site www. bbmnetlicitacoes. com. br. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital

A desclassificação pode ocorrer por proposta inexequível, acima do preço máximo, ou por não atender às especificações técnicas. será desclassificada a proposta vencedora que: [. . . ] apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação

As condições para pagamento são as previstas no anexo IV folha de dados cgl 17. 1 e na cláusula sexta da minuta de contrato.

A garantia será prestada conforme disposto na cláusula quinta da minuta de contrato, que compõe o anexo I do presente edital, no percentual indicado no anexo IV folha de dados cgl 21. 1.

O critério de julgamento será o de maior desconto, conforme previsto no anexo IV folha de dados cgl 10. 3, de forma que o percentual de desconto ofertado será proporcional à receita gerada.

O licitante que apresentar a melhor proposta será convocado para apresentar os documentos de habilitação em prazo a ser definido pelo pregoeiro, nunca inferior a 02 duas horas. Os documentos devem ser apresentados através de upload no sistema eletrônico.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, de acordo com a gravidade da infração.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente edital, forem omissas ou apresentarem irregularidades.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

O credenciado deverá realizar a entrega integral das obras no prazo máximo de 20 dias, contados a partir da data de recebimento formal da autorização de fornecimento ou instrumento equivalente. o credenciado deverá realizar a entrega integral das obras no prazo máximo de 20 vinte dias, contados a partir da data de recebimento formal da autorização de fornecimento ou instrumento equivalente.

Os pagamentos serão efetuados por meio de ordem bancária, considerando o valor unitário da obra apurado nos termos deste edital e do termo de referência, observada a condição de pagamento de 11 onze dfs. os pagamentos serão efetuados por meio de ordem bancária, considerando o valor unitário da obra apurado nos termos deste edital e do termo de referência, observada a condição de pagamento de 11 onze dfs.

Os credenciados deverão garantir a autenticidade e titularidade das obras fornecidas, a inexistência de violação de direitos autorais de terceiros, a adequação pedagógica e etária do conteúdo apresentado e a qualidade física dos exemplares fornecidos. Os credenciados deverão garantir: a autenticidade e titularidade das obras fornecidas a inexistência de violação de direitos autorais de terceiros a adequação pedagógica e etária do conteúdo apresentado a qualidade física dos exemplares fornecidos

Serão considerados habilitados e credenciados os interessados que atenderem integralmente às exigências deste edital, cujas obras obtenham pontuação mínima de 60 sessenta pontos na avaliação pedagógica e não recebam nota zero em quaisquer dos critérios eliminatórios previstos. Serão considerados habilitados e credenciados os interessados que atenderem integralmente às exigências deste edital, cujas obras obtenham pontuação mínima de 60 sessenta pontos na avaliação pedagógica e não recebam nota zero em quaisquer dos critérios eliminatórios previstos.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória, conforme a gravidade da infração. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: a advertência. . . b impedimento de licitar e contratar. . . c declaração de inidoneidade. . . d multa

Os interessados deverão apresentar amostras físicas das obras, currículo ou portfólio e comprovação de vínculo territorial do autor com a região do Vale do Paraíba. os interessados deverão apresentar: i amostras físicas das obrasii currículo ou portfólioiii comprovação de vínculo territorial do autor com a região do vale do paraíba

Caberá recurso no prazo de 03 três dias úteis contados da publicação do resultado. Caberá recurso no prazo de 03 três dias úteis contados da publicação do resultado.

Serão automaticamente desclassificadas obras que contenham linguagem, imagem ou conteúdo erótico, conteúdo violento, discriminatório ou incompatível com o estatuto da criança e do adolescente, ou que estimulem o uso de substâncias ilícitas, armas, jogos de azar, práticas ilegais ou que contrariem os valores éticos, sociais e educacionais. Serão automaticamente desclassificadas obras que contenham: i linguagem, imagem ou conte�do er�ticoii conte�do violento, discriminat�rio ou incompat�vel com o estatuto da crian�a e do adolescenteiii estimulem o uso de subst�ncias il�citas, armas, jogos de azar, pr�ticas ilegais ou que contrariem os valores �ticos, sociais e educacionais voltados ao desenvolvimento da crian�a e do adolescente.

O valor global estimado para as futuras aquisições é de aproximadamente R$ ****,00 (cento e vinte e nove mil reais). o valor global estimado para as futuras aquisições é de aproximadamente r****, 00 cento e vinte e nove mil reais