Licitações de Assistente Administrativ

O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ser feita em local a ser determinado, sem custos adicionais, num prazo máximo de 60 dias após a solicitação.

O edital informa que o pagamento obedecerá a ordem cronológica e será efetuado através de ordem bancária e transferência em conta corrente indicada pelo contratado, à vista da nota fiscal, no prazo máximo de até o dia 15 do mês subsequente ao da emissão da nota fiscal, condicionado à aprovação do recebimento do objeto pelo fiscal do contrato.

O edital prevê que a empresa contratada deverá contar com o serviço de assistência técnica própria da rede de concessionária autorizada da marca com oficina em um raio de 100 km.

O edital estabelece que o critério de julgamento da licitação será o do menor preço por item.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, exigindo a apresentação de diversas certidões e documentos comprobatórios.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com percentuais de multa variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,30.

O prazo de entrega do objeto é de 5 dias úteis, podendo ser prorrogado em caso de justo motivo e conforme demanda da Câmara Municipal de Vereadores de Cunha Porã/SC.

O pagamento será efetuado em até 20 dias após a apresentação da nota fiscal devidamente atestada, com consulta prévia de regularidade fiscal.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação exigirá a comprovação de regularidade fiscal federal, estadual, municipal, trabalhista e do FGTS, além de consulta a cadastros de empresas inidôneas e suspensas.

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá ser sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Antes da confecção do quadro, a empresa contratada deverá realizar visita técnica à Câmara Municipal de Vereadores de Cunha Porã/SC, a fim de analisar os quadros já existentes na galeria de ex-presidentes.

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos sobre este edital e seus anexos ou para impugná-lo por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor estimado para o quadro é de R$ 285,77 e para o serviço de edição de fotografia é de R$ 18,65, totalizando R$ 304,42.

O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado em qualquer agência bancária ou terminal de autoatendimento, impreterivelmente, até o dia 10/04/2026. o pagamento da taxa deverá ser efetuado em qualquer agência bancária ou terminal de autoatendimento, impreterivelmente, até o dia ****, independentemente de feriado.

O critério de julgamento é baseado em provas e títulos, com aprovação mínima de 7,0 e ordenação por média final classificatória. serão considerados aprovados os candidatos que: a alcançarem média de aprovação mínima de 7,0 sete vírgula zero, na escala de 0 zero a 10 dez

A habilitação envolve a inscrição pela internet, preenchimento do formulário, conferência de dados e pagamento da taxa. para se inscrever, o candidato deverá: a possuir cadastro de pessoa física cpf e documento de identificação válido b preencher integralmente o formulário de inscrição c conferir os dados informados e imprimir o comprovante d efetuar o pagamento da taxa correspondente até o prazo definido no item 3. 5.

O edital prevê penalidades como cancelamento da inscrição, exclusão do concurso, exclusão da lista de aprovados e anulação da nomeação em caso de fraude ou falsidade nas informações. sem prejuízo das sanções penais cabíveis, o candidato que prestar informação falsa para obtenção da isenção estará sujeito às seguintes penalidades: a cancelamento da inscrição e exclusão do concurso, se constatada antes da homologação do resultado

Impugnações ao edital devem ser apresentadas no prazo de 5 dias úteis a partir da publicação no Diário Oficial da União. impugnações ao presente edital ou às suas alterações deverão ser apresentadas no prazo de 5 cinco dias úteis, contados a partir da data de sua publicação no diário oficial da união.

O serviço deverá ser encaminhado para os endereços eletrônicos a serem fornecidos pela contratante Dataprev, sendo o prazo limite de entrega o dia seguinte ao da circulação dos diários.

O pagamento da fatura será feito mediante crédito em conta bancária, preferencialmente no Banco do Brasil S. A. O prazo de vencimento para pagamento das faturas deverá ser contado em função da data da efetiva entrega do material no local estipulado, sendo de 15 dias úteis após apresentação do recibo e nota fiscal, pelo fornecedor.

A contratada deverá apresentar à contratante, no prazo de até 10 dias úteis, comprovante de garantia, no valor correspondente a 5% do valor global do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço ou maior desconto.

Para habilitação do participante, serão exigidos: declaração de fato impeditivo, declaração de menor, contrato social, documento pessoal do sócio majoritário ou representante legal, dados bancários, proposta comercial original, certidão negativa de débitos da receita federal, estadual e municipal.

A inexecução total ou parcial deste contrato acarretará multa de 0,5% por dia de atraso do serviço, até no máximo de 10 dias corridos, calculada sobre o valor anual do pedido de compra, limitada a 10% do valor total medido. Outras penalidades incluem advertência e suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Dataprev por prazo não superior a 2 anos.