Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresas para fornecimento de 2 (dois) veículos automotores novos (um branco e um preto, tipo SUV). O valor total estimado é de R$ ****,00. A sessão pública ocorrerá em 11/08/2026 às 08:30h. As propostas podem ser enviadas até 08:29h do mesmo dia. O fornecimento dos veículos deverá ser realizado nos locais, prazos e condições indicados no termo de referência. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado por item. A garantia contratual será de 5% do valor do contrato. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Os recursos são estaduais, oriundos do cofinanciamento do Piso Gaúcho Especial - Programa Avançar Mais SUAS.
O prazo de entrega é de 15 dias a contar da autorização de compra e/ou ordem de execução de serviço, nota de empenho de despesa, ou emissão de outro instrumento hábil equivalente. Os horários de entrega são de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h30min às 16h30min. O prazo de entrega dos produtos e/ou execução dos serviços deverá obedecer ao estipulado no termo de referência, a contar da emissão da nota de empenho.
O pagamento será efetuado no prazo estipulado no termo de referência, mediante apresentação da nota fiscal e/ou documentação complementar exigida. O pagamento será efetuado no prazo definido no respectivo termo de referência, e mediante apresentação da nota fiscal documentação complementar exigida.
Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado de cada item no momento da apresentação da proposta. Para a assinatura do contrato, será exigida garantia contratual de 5% do valor do contrato, podendo ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. Para assinatura do contrato, será exigida a garantia contratual, de que tratam o art. 96 e seguintes da lei federal no **** ao licitante vencedor optar por uma das modalidades de garantia, no percentual de 5 cinco porcento do valor do contrato.
O tipo de julgamento é menor preço por item. tipo de julgamento: menor pre�o por item
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, deverão ser comprovadas através de documentos especificados no edital, incluindo certidões negativas e atestados de capacidade técnica. Para fins de habilitação neste pregão, a licitante detentora da melhor proposta deverá enviar os seguintes documentos. . .
As sanções administrativas incluem multas sobre o valor estimado do contrato ou da ata de registro de preços, impedimento de licitar ou contratar por prazos variados, declaração de inidoneidade e comunicação ao Ministério Público, dependendo da infração cometida. As infrações decorrentes de irregularidades ocorridas durante o procedimento licitatório terão, acumuladamente, as seguintes sanções: i deixar de entregar a documentação exigida para o certame: a multa de 3 sobre o valor estimado do contrato ou da ata de registro de preçob impedimento de licitar ou contratar por 3 meses.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados ao pregoeiro até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, através do site www. ***. *. * pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica, por meio eletr�nico no sitehttps:www. portaldecompraspublicas. com. br.
Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos do edital, que contenham vícios insanáveis, não obedeçam às especificações técnicas, apresentem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou que apresentem desconformidade com outras exigências do edital, poderão ser desclassificadas. Serão desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veisb n�o obedecerem �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas no editalc apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado para a contrata��o ap�s a fase de lancesd n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��oe apresentarem desconformidade com quaisquer outras exig�ncias do edital, desde que insan�vel.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor total da contrata��o est� estimado em r ****, 00 duzentos e noventa e dois mil e seiscentos e vintereais, conforme planilha do termo de refer�ncia.
