O objeto da licitação é a contratação de empresa para transporte escolar no município de Piratini, RS. A participação é aberta a pessoas jurídicas legalmente estabelecidas. A abertura da sessão pública será em 28/04/2025 às 14:00. O critério de julgamento é o menor preço. Os documentos de habilitação devem ser apresentados. O contrato terá duração de 1 ano. O pagamento será feito em 30 dias após a apresentação da nota fiscal. A garantia contratual é obrigatória. As sanções por descumprimento estão previstas no edital.
O prazo de duração do contrato é de 01 um ano, contado a partir da data definida na ordem de início dos serviços, podendo ser extinto quando deixar de existir a situação emergencial que deu ensejo à presente contratação, devendo a contratada, nessa situação, ser notificado da extinção com antecedência mínima de trinta dias, quando possível.
O pagamento do serviço se dará de forma proporcional ao somatório dos quilômetros efetivamente rodados para o cumprimento integral do itinerário previamente delimitado pela contratante, respeitado o limite máximo diário previsto para cada rota, ida e volta, especificada no anexo a deste termo de referência.
A garantia deverá ser prestada no valor correspondente a . . . . . . por cento conforme anexo iv folha de dados cgdl 21. 1 do valor total contratado, que será liberada após a execução do objeto da avença, conforme disposto no art. 96 da lei federal n ****, desde que cumpridas as obrigações contratuais.
O critério de julgamento será menor preço.
O participante que apresentar a melhor proposta, durante a etapa competitiva, será convocado para apresentar os documentos de habilitação, em prazo a ser definido pelo agente de contratação, nunca inferior a 01 uma hora.
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas, de acordo com a dosimetria estabelecida na norma indicada no anexo iv folha de dados cgdl ****, as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
O preço estimado do serviço será cotado tendo por base o valor do quilômetro rodado para o atendimento da rota estipulada pela contratante, atentandose ao limite máximo diário do percurso do lote.
