Secretaria Da Educacao - Secretaria De Estado Da Educação - 05ª Cre - Pelotas

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação do serviço, mediante apresentação de nota fiscal ou fatura. O pagamento deveré ser efetuado no prazo de 30 dias, mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento dos serviços executados.

A garantia pode ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária, com valor correspondente a um percentual do valor total contratado. A garantia poderá ser realizada em uma das seguintes modalidades: 5. 2. 1. Caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública. . .

O critério de julgamento será o menor preço. O critério de julgamento será conforme o anexo iv folha de dados cgdl 10. 3.

A habilitação exigirá documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, além de outros previstos no termo de referência e folha de dados. São exigidos os documentos de habilitação abaixo discriminados.

As penalidades incluem advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas. . . as seguintes sanções:

A desqualificação pode ocorrer por não atender às exigências do termo de dispensa, apresentar propostas omissas ou irregulares, ou apresentar declaração falsa. Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente termo de dispensa de licitação, forem omissas ou apresentarem irregularidades.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento dos serviços executados.

A garantia será prestada conforme disposto na cláusula quinta da minuta de contrato, no percentual indicado no Anexo IV. A garantia poderá ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento será conforme o Anexo IV folha de dados cgdl 10. 3.

O participante que apresentar a melhor proposta será convocado para apresentar os documentos de habilitação em prazo a ser definido pelo agente de contratação, nunca inferior a 1 hora. Os documentos devem ser apresentados via upload no sistema eletrônico.

As penalidades incluem advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas. . . as seguintes sanções: . . . multa, nas modalidades: . . . compensatória, de até 10 sobre o valor da parcela inadimplida. . .

A falsidade de qualquer documento ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do participante que o tiver apresentado, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, mediante a apresentação de nota fiscal ou fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento dos serviços executados. o pagamento dever� ser efetuado no prazo de 30 dias, mediante a apresenta��o de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que dever� conter o detalhamento dos servi�os executados.

A garantia poderá ser prestada em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária, no valor correspondente a um percentual do valor total contratado, e será liberada após a execução do objeto da avença. a garantia dever� ser prestada no valor correspondente a . . . . . . por cento conforme anexoiv folha de dados cgdl 21. 1 do valor total contratado, que ser� liberada ap�s a execu��o do objeto da aven�a

O critério de julgamento será o menor preço. o crit�rio de julgamento ser� conforme o anexo iv folha de dados cgdl 10. 3

O participante que apresentar a melhor proposta será convocado para apresentar os documentos de habilitação, que deverão ser enviados por upload no sistema eletrônico. o participante que apresentar a melhor proposta, durante a etapa competitiva, ser� convocadopara apresentar os documentos de habilita��o

As penalidades incluem advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas, de acordo com a dosimetriaestabelecida na norma indicada no anexo iv folha de dados cgdl ****, as seguintessan�es

A desclassificação pode ocorrer se as propostas não atenderem às exigências do termo de dispensa, forem omissas ou apresentarem irregularidades. ser�o desclassificadas as propostas que n�o atenderem �s exig�ncias do presente termo dedispensa de licita��o, forem omissas ou apresentarem irregularidades.

O prazo de duração do contrato é de 01 um ano, contado a partir da data definida na ordem de início dos serviços, podendo ser extinto quando deixar de existir a situação emergencial que deu ensejo à presente contratação, devendo a contratada, nessa situação, ser notificada da extinção com antecedência mínima de trinta dias, quando possível.

O pagamento do serviço se dará de forma proporcional ao somatório dos quilômetros efetivamente rodados para o cumprimento integral do itinerário previamente delimitado pela contratante, respeitado o limite máximo diário previsto para cada rota, ida e volta, especificada no anexo a deste termo de referência. O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 trinta dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, considerando os valores discriminados na planilha de custos e formação de preços anexa.

Será solicitada garantia de cumprimento do contrato, podendo ser realizada em caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização. O valor da garantia será de . . . por cento do valor total contratado.

O critério de julgamento será o de menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista são exigidas, além de documentos específicos para veículos (atendimento a requisitos legais, autorização para transporte escolar, licenciamento, laudo de vistoria, etc. ) e condutores (CNH, certidão criminal negativa, avaliação psicológica, curso especializado, etc. ).

As penalidades incluem advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, de acordo com a gravidade da infração.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às exigências do termo de dispensa, apresentar propostas omissas ou irregulares, apresentar declaração ou documentação falsa, ou não manter a proposta.

O prazo de duração do contrato é de 01 ano, contado a partir da data definida na ordem de início dos serviços.

O pagamento do serviço se dará de forma proporcional ao somatório dos quilômetros efetivamente rodados para o cumprimento integral do itinerário previamente delimitado pela contratante, respeitado o limite máximo diário previsto para cada rota, ida e volta, especificada no anexo a deste termo de referência. O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado.

Será solicitada garantia de cumprimento do contrato, que poderá ser realizada em diversas modalidades como caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização. O valor da garantia será de 5% do valor total contratado.

O critério de julgamento será o de menor preço/maior taxa de desconto.

Os documentos de habilitação incluem comprovação de aptidão técnica, documentos dos veículos (licenciamento, laudo de vistoria, autorização para transporte escolar), documentos dos condutores (CNH, certidão criminal, avaliação psicológica) e documentos do monitor (certidão de antecedentes criminais, documento de identificação, certificado de conclusão de ensino médio).

As penalidades incluem advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.