A licitação tem como objeto a implantação de uma passagem molhada na estrada fazendinha, zona rural de Nova Américago, para substituir uma travessia precária. A obra será executada por empresa especializada, em regime de empreitada por preço global, na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. O prazo de execução estimado é de 02 meses. Será facultada a visita técnica prévia. O valor estimado da contratação é de R$ ****,38. A contratação visa garantir a segurança, mobilidade e acesso contínuo à zona rural e ao cemitério municipal.
O prazo estimado para execução é de 02 dois meses, contados da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado nas hipóteses legais.
O pagamento será realizado conforme medições atestadas pela fiscalização, com pagamento condicionado ao cronograma físico financeiro.
Será exigida garantia contratual, com rigor na análise da qualificação técnica e econômico-financeira da contratada.
O critério de julgamento a ser adotado será o de menor preço global.
A habilitação exigirá comprovação de aptidão técnica e operacional, regularidade fiscal e trabalhista, e inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho.
Previsão de penalidades mais efetivas em caso de inexecução ou má execução da obra, abandono ou paralisação injustificada.
Será facultada à contratada a realização de visita técnica prévia.
O custo global da contratação está estimado em R ****,38 (quatrocentos e sessenta e nove mil, seiscentos e sessenta reais e trinta e oito centavos).