O edital trata da contratação de empresa para fornecimento de uma embarcação ferryboat. A licitação será na modalidade concorrência eletrônica internacional, com critério de julgamento de menor preço. A entrega será feita em Salvador, Bahia, e o prazo de vigência do contrato é de 6 meses. O pagamento será feito em etapas, e a garantia é de 12 meses. A impugnação deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. Não haverá visita técnica nem envio de amostras.
O edital prevê que o bem será entregue de uma única vez, conforme prazos descritos no item 7. 1, a contar da data de emissão da carta de crédito referente à primeira parcela do cronograma de pagamento.
O pagamento será efetuado conforme cronograma: 20% na assinatura do contrato, 20% na conclusão das adaptações, 20% na conclusão da classificação e 40% no transporte e entrega.
O prazo da garantia contratual deverá ser de 275 duzentos e setenta e cinco dias, que se somará a garantia técnica legal de fornecimento de produtos duráveis, totalizando uma garantia de 365 trezentos e sessenta e cinco dias, ou seja, 12 doze meses de garantia.
O critério de julgamento da proposta é o menor preço.
Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal n ****, conforme definido no trhabilitação, dividindose em: jurídica técnica fiscal, social e trabalhista e econômico financeira.
Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei n ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.
Não será exigida a realização de vistoria prévia.
Não será exigidoa exame de adequação do objeto.
A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados na forma eletrônica, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de r ****, 00 noventa milhões, novecentos e setenta e nove mil reais.
