Licitações de Servico Refeicoes

O edital prevê que os serviços deverão ser executados de acordo com o calendário, datas pactuadas e horários previamente acertados entre ambas as partes, com antecedência mínima, de forma a não comprometer a dinâmica de realização do evento.

O edital informa que O pagamento será efetuado após o fornecimento do serviço e mediante envio de nota fiscal, com o aceite da administração.

O edital exige que Deverão ser atendidas todas as exigências de qualificação técnica, de qualificação econômico-financeira, de regularidade fiscal e trabalhista e de regularidade jurídica. Além disso, A empresa deverá apresentar, no mínimo, dois atestados de capacidade técnica atualizados, comprovando que prestou serviços de fornecimento de buffet compatível com o serviço requisitado dentro dos últimos cinco anos.

O edital informa que O custo estimado total da aquisição é de aproximadamente R$ ****,00.

O edital prevê que os pedidos serão realizados parceladamente, mediante a demanda e necessidade de cada secretaria, sem que a licitante vencedora possa impor valor ou volume mínimo para cada pedido. Em cada ordem de fornecimento estará estabelecido o quantitativo e a especificação de cada produto. A empresa contratada deverá entregar os produtos dentro do prazo estipulado no contrato.

O pagamento será efetuado pela prefeitura municipal de São Domingos das Dores de acordo com a efetiva entrega por parte da contratada, em conferência com as suas solicitações, após o cumprimento das obrigações contábeis e financeiras de praxe, até 15 dias a contar da liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.

A prefeitura municipal de São Domingos das Dores se reserva no direito de exigir da contratada a prestação da garantia de execução de contrato, nos termos do art. 96 da lei federal n ****, quando analisará os critérios de razoabilidade, proporcionalidade, eficiência e segurança jurídica, apresentando as devidas motivações.

O julgamento do certame será pelo critério de menor preço por item.

Para habilitação, os licitantes deverão apresentar documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnico-operacional, além de outros documentos necessários como certidão negativa de falência e declarações específicas.

O descumprimento das obrigações assumidas sujeitará o licitante às sanções previstas na lei federal n ****, incluindo advertência, multa de até 30% sobre o valor contratado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não se exigirá que a licitante realize vistoria do local de entrega e execução do objeto licitado devido à sua característica.

A administração municipal reserva-se no direito, caso julgue necessário, de solicitar das empresas provisoriamente vencedoras a apresentação de amostras dos produtos que se dispuser a fornecer ao município. A não entrega ou atraso na entrega da amostra, sem justificativa aceita pelo pregoeiro, ou a entrega de amostras fora das especificações previstas neste edital, resultará na recusa da proposta do licitante.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que as entregas poderão ocorrer de segunda à domingo, inclusive feriados, entre às 06:00 às 21:00 para lanches e entre às 11:00 às 14:00, e às 16:00 às 21:00 para marmitex, dentro dos limites do município de Cabreúva.

O edital prevê que o município de cabreúva providenciará o pagamento no prazo de 30 trinta dias, contados da data de aceite da nota fiscalfatura pela prefeitura de cabreúva.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, além de declarações complementares.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas que podem variar de 0,5% a 10% do valor do contrato.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital indica que o valor da contratação: r ****, 50.

O edital prevê que os pedidos serão realizados parceladamente, mediante a demanda e necessidade de cada secretaria, sem que a licitante vencedora possa impor valor ou volume mínimo para cada pedido. Em cada ordem de fornecimento estará estabelecido o quantitativo e a especificação de cada produto, não podendo a empresa estabelecer valor mínimo de fatura ou pedido mínimo para entrega. As ordens de fornecimento serão expedidas sempre que surgir a necessidade.

O pagamento será efetuado pela prefeitura municipal de São Domingos das Dores de acordo com a efetiva entrega por parte da contratada, em conferência com as suas solicitações, após o cumprimento das obrigações contábeis e financeiras de praxe, até 15 dias a contar da liquidação da despesa.

A prefeitura municipal de São Domingos das Dores MG se reserva no direito de exigir da contratada a prestação da garantia de execução de contrato, nos termos do art. 96 da lei federal n ****, quando analisará os critérios de razoabilidade, proporcionalidade, eficiência e segurança jurídica, apresentando as devidas motivações.

O julgamento do certame será por menor preço por item.

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, além de outros documentos necessários como certidão negativa de falência e declarações de cumprimento de reserva de cargos, cobertura de custos e conhecimento das condições de execução do objeto.

O descumprimento das obrigações assumidas sujeitará o licitante às penalidades de advertência, multa de até 30% do valor contratado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não se exigirá que a licitante realize vistoria do local de entrega e execução do objeto licitado devido à sua característica.

A administração municipal reserva-se no direito, caso julgue necessário, de solicitar das empresas provisoriamente vencedoras a apresentação de amostras dos produtos que se dispuser a fornecer ao município.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê a realização do evento de 10 a 12 de abril de 2026, com a contratação visando a viabilização deste período festivo.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço global, visando a seleção da proposta mais vantajosa sob a ótica da eficiência e do menor dispêndio total.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O valor global estimado da empreitada é de R$ ****,64.