Licitações de Servico Refeicoes

A entrega do objeto desta licitação deverá ser de acordo com o exigido na necessidade da Prefeitura e Secretarias e após o recebimento/apresentação da ordem de fornecimento.

As condições de pagamento estão previstas no Termo de Referência, Anexo I, do presente edital.

O arquivo da ficha técnica deverá ser enviado em formulário específico, junto com garantia de proposta de importe de 1% do valor global da licitação.

O critério de julgamento empregado na seleção da proposta mais vantajosa para a administração poderá ser menor preço ou maior desconto.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são requisitos para participação.

A licitante será sancionada com o impedimento de licitar e contratar com a Prefeitura Municipal de Belém do Piau - PI e descredenciamento do cadastro de fornecedores, pelo prazo de até 5 anos, sem prejuízo de multa de até 30% do valor estimado para a contratação.

Não será exigida visita técnica como consta na parte específica deste edital.

Não será exigida amostra como consta na parte específica deste edital.

Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente para o endereço eletrônico indicado no tópico dados do certame, até as 18 horas.

A apresentação da proposta implica plena aceitação, por parte do licitante, das condições estabelecidas neste edital e seus anexos. O descumprimento de qualquer disposição do edital ensejará desclassificação do participante.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento ser� realizado atrav�s de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.

A garantia de proposta será de 1% do valor para a contratação de cada item que participar. A garantia de proposta ser� de 1 um por cento do valor para a contrata��o de cada item que participar.

O critério de julgamento é o de menor preço global, com aceitabilidade unitária. crit�rio de julgamento: menor pre�o global com aceitabilidade unit�ria

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e dejulgamento.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar e9. 2. 4. declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la. o licitante provisoriamente vencedor do certame, ap�s fase de lances, caso o termo de refer�ncia exija aapresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado notermo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação na habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,34. valor estimado da contrata��o: r ****, 34

O fornecimento será parcelado e solicitado de acordo com as necessidades do órgão participante, podendo ser utilizada no todo ou em parte.

Será exigida a garantia da proposta, nos moldes do art. 58 da lei federal nº 14. 133/21, com valor correspondente a 1% do valor estimado do edital, com comprovante de pagamento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em 1º lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.

O valor máximo total objeto desta licitação é de R$ ****,00.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos. O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

Os documentos de habilitação previstos no termo de referência serão exigidos apenas do licitante cuja proposta tenha sido aceita na fase de julgamento. Os documentos de habilitação previstos no termo de referência serão exigidos apenas do licitante cuja proposta tenha sido aceita na fase de julgamento.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital. O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 trê s dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 4. 8 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,00. valor total da contratação: r ****, 00