Licitações de Servico Refeicoes

O edital prevê que as refeições deverão ser fornecidas diariamente, inclusive sábados e domingos, se houver necessidade, no estabelecimento da contratada. O início do fornecimento se dará imediatamente após a solicitação formal do setor.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, creditado em favor da licitante vencedora, através de ordem bancária.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, com especificações detalhadas no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos produtos será em até 24 horas, após solicitação de cada secretaria, podendo ser feito em dias úteis, finais de semana ou feriados.

O pagamento será efetuado no prazo de até 15 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

Não será exigida a prestação de garantia na presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada por meio da plataforma Habilitanet e demais documentos exigidos no edital.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas após o julgamento das propostas.

O prazo de entrega será de acordo com o edital e a ordem de serviço emitida pela prefeitura.

Os pagamentos serão efetuados por meio de ordem de pagamento bancária, mediante crédito em conta corrente. A prefeitura não efetuará pagamento através de boleto.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço unitário.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos previstos em edital, com foco na regularidade fiscal, trabalhista e econômico-financeira.

O edital prevê sanções administrativas como impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, conforme a gravidade da infração.

Não há necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnar o edital é de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a entrega será em até 24 horas, conforme item 5. 1 do Termo de Referência.

O pagamento será realizado em até 30 dias, contados a partir da data final do período de adimplemento a que se referir, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, conforme item 8. 1 do Termo de Referência.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação, conforme item 15. 1 do edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, conforme item 8. 18 do edital.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica são exigidas, conforme item 10 do edital.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme item 16 do Termo de Referência.

Não haverá necessidade de envio de amostra, conforme item 5. 3. 2 do edital.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, conforme item 24. 1 do edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,60, conforme item 7 do Estudo Técnico Preliminar.

O edital prevê que a contratação envolverá valores inferiores a R$ ****,11, conforme atualização do art. 75, II, da Lei nº 14. 133/2021.