Licitação para cessão onerosa de espaço físico de 51m² para implantação e exploração comercial de lanchonete na sede do Ministério Público de Sergipe. O objetivo é atender membros, servidores, estagiários, colaboradores terceirizados e público em geral. O valor mínimo estimado é de R$ ****,32. A sessão pública ocorrerá em 06/07/2026 às 09h00. O critério de julgamento é o maior lance. É recomendada a visita técnica ao local. O contrato terá vigência de 24 meses, podendo ser prorrogado.
O valor da contraprestação deverá ser recolhido até o 5º dia útil de cada mês, devendo o comprovante ser entregue à gestão do contrato até o 10º dia útil. O valor deverá ser depositado em conta bancária indicada no contrato. A primeira contraprestação será paga em até 5 dias úteis contados do início do funcionamento da lanchonete. o valor da contraprestação deverá ser recolhido até o 5o quinto dia útil de cada mês, devendo o comprovante do recolhimento ser entregue à gestão do contrato até o 10o décimo dia útil de cada mês.
Não haverá exigência de garantia contratual. Não haverá exigência da garantia da contratação prevista no art. 96 e seguintes da lei no ****.
O critério de julgamento é o maior lance. o pregão será realizado com critério de julgamento pelo maior lance, observado o valor mínimo mensal, previsto no anexo iii neste edital.
A habilitação será verificada em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação economicofinanceira. a habilitação dos licitantes será verificada em relação aos documentos relacionados a seguir: 8. 1. 1. habilitação jurídica: [. . . ] 8. 1. 2. regularidade fiscal, social e trabalhista: [. . . ] 8. 1. 3. qualificação técnica [. . . ] 8. 1. 4. qualificação economicofinanceira
O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
É recomendada a visita técnica ao local onde está situada a área a ser cedida para ocupação pela lanchonete. ecomendase que os interessados em participar do certame realizem visita técnica ao local onde está situada a área a ser cedida para ocupação pela lanchonete
Não há exigência de amostra. sample_submission: FALSE
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer por proposta em desacordo com as especificações do edital, falsidade de declaração, ou não cumprimento de requisitos de habilitação. será desclassificada a proposta vencedora que: [. . . ] não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência
O valor mínimo total estimado é de R$ ****,32. valor mínimo total estimado: r ****, 32
