Licitações de Servico Refeicoes

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável por até 10 anos, conforme o edital prevê: o prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses contados de xxxxxxxx, prorrogável por até 10 dez anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n ****, de 2021.

Os pagamentos devidos ao contratado dependerão dos quantitativos efetivamente demandados, medidos e fornecidos, conforme o edital indica: Os pagamentos devidos ao contratado dependerão dos quantitativos efetivamente demandados, medidos e fornecidos.

Para o fiel cumprimento de todas as obrigações contratuais assumidas, o contratado prestou garantia na modalidade , no valor de R , em conformidade com o disposto nos artigos 96 e 98, da lei federal no **** valor indicado corresponde a 5 cinco por cento do valor total do contrato. O termo de referência estabelece as regras que serão aplicadas em relação à garantia de execução.

O contratado que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, conforme detalhado no edital: o contratado que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores, ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal e da extinção do instrumento contratual, resguardado o direito à ampla defesa, às seguintes sanções: i. advertência, quando der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2o, da lei no ****, de 2021. ii. multas, aplicadas e calculadas nos termos da resolução usp no **** de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas b, c e d do subitem acima deste contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 4o, da lei no ****, de 2021. iv. declaração de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas e, f, g e h do subitem acima deste contrato, bem como nas alíneas b, c e d, que justifiquem a imposição de penalidade mais grave art. 156, 5o, da lei no ****, de 2021.

A vistoria é facultativa e deve ser agendada através do e-mail ***@***. *. *, com antecedência mínima de 24 horas, conforme o edital informa: As licitantes que optarem em realizar a vistoria facultativa deverão agendar através do email***@***. *. *, de segunda a sextafeira, no horário das 08h às 15h, com antecedência de nomínimo 24 horas.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê a execução dos serviços nos períodos de 03 a 13 de julho de 2026 em Lençóis Paulista-SP e de 08 a 18 de outubro de 2026 em Votuporanga-SP.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária para crédito em conta indicada pelo contratado.

Será exigida garantia de execução de 5% do valor contratual, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada através de documentos específicos e, quando aplicável, pelo registro cadastral no Sicaf.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo para o início da execução do objeto da presente licitação será imediato a partir da assinatura do contrato, e posterior solicitação, podendo ser solicitado parcialmente no período de vigência. O prazo para o início da execução do objeto da presente licitação será imediato a partir da assinatura do contrato, e posterior solicitação, podendo ser solicitado parcialmente no período de vigência.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021. Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item. a adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021. Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras. ull

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. O custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de r ****, 00 duzentos e oitenta e um mil, novecentos e quinze reais, conforme custos unitários apostos na tabela contida no item erro fonte de referência não encontrada. acima.

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados do recebimento da ordem de compra.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo de até 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

No lote multiprocessador de alimentos e processador de alimentos, tipo: mixer, os equipamentos deverão ser fornecidos novos, acompanhados de manual de instruções em língua portuguesa, contendo orientações de instalação, operação, limpeza e manutenção. Deverão possuir garantia mínima de 6 seis meses contra defeitos de fabricação, contada a partir da data de recebimento definitivo.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômicofinanceira, além de qualificação técnica do item e do proponente, conforme detalhado no edital.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do Decreto nº ****, de 17 de janeiro 2022.

Não será exigida amostra dos produtos ofertados.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021 e do decreto n. o ****, de 2022, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame até as 23:59 do dia 20/05/2026.

O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,26.