Ribeirao Preto Camara Municipal Dos Vereadores - Camara Municipal De Ribeirao Preto

A licitação objetiva a contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva em áreas permeáveis, ajardinamento, corte de grama e capina. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável por igual período até o limite máximo de 10 anos. Não será admitida a subcontratação. A participação implica aceitação das normas e condições do edital e seus anexos. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. O edital especifica critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnações, e penalidades por descumprimento. A garantia da contratação será de 5% do valor contratual. Os documentos exigidos para habilitação podem ser apresentados em original, cópia ou cópia autenticada. O edital detalha as etapas de apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento, recursos e adjudicação. O edital também especifica as condições de execução e pagamento, incluindo a garantia da contratação.

A licitação objetiva a contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva em áreas permeáveis, ajardinamento, corte de grama e capina. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável por igual período até o limite máximo de 10 anos. Não será admitida a subcontratação. A participação implica aceitação das normas e condições do edital e seus anexos. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. O edital especifica critérios de participação, documentos exigidos, prazo para entrega de propostas, critérios de julgamento, penalidades, e procedimentos para recursos. A abertura da sessão pública e o local de acesso ao sistema de licitação estão informados no aviso de licitação.

A licitação tem como objeto a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de ar condicionado e ventilação do edifício anexo de gabinetes da câmara municipal de Ribeirão Preto. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável por igual período até o limite máximo de 10 anos. Não será admitida a subcontratação. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Somente serão aceitos envios de arquivos por meio do sistema eletrônico. O licitante deverá enviar sua proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: preço global dos itens para os quais pretende concorrer, de acordo com o anexo IV. O valor final mínimo ou o percentual de desconto final máximo parametrizado no sistema poderá ser alterado pelo fornecedor durante a fase de disputa. A abertura da licitação será em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados no aviso de licitação. Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta até a abertura da sessão pública. O sistema disponibilizará campo próprio para troca de mensagens entre o pregoeiro e os licitantes. Os lances serão de envio automático pelo sistema, respeitado o valor final mínimo, caso estabelecido, e o intervalo de que trata o subitem acima. A proposta atualizada deverá conter a indicação do banco, número da conta e agência do licitante, para fins de pagamento do licitante vencedor. A proposta atualizada deverá ser elaborada com preço unitário e total, fixos e irreajustáveis, expresso em números, na moeda corrente nacional, com no máximo duas casas decimais, sem superar o preço do lance vencedor. O licitante detentor da melhor oferta deverá apresentar à câmara municipal a proposta atualizada com planilha de composição de custos detalhados. O prazo de execução dos serviços é de 12 doze meses, contados da data indicada pelo contratante na autorização para início dos serviços. O prazo de validade da proposta será de 60 sessenta dias contados da data da sessão deste pregão eletrônico. A interposição de recurso referente ao julgamento das propostas, à habilitação ou inabilitação de licitantes, à anulação ou revogação da licitação, observará o disposto no art. 165 da lei n 14. 133/2021. O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. A garantia da contratação será exigida no percentual de 5% do valor contratual. A contratação será formalizada por meio de instrumento de contrato. O licitante deverá apresentar os documentos dos subitens abaixo, no setor de gestão de contratos da câmara municipal de Ribeirão Preto, no prazo de 05 dias úteis, contados da convocação, como condição para assinatura do contrato. A impugnação deste edital e os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório, deverão ser enviados até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, exclusivamente pelo email pregao@camararibeiraopreto. sp. gov. br.

A licitação objetiva a contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva em áreas permeáveis, ajardinamento, corte de grama e capina. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável por igual período até o limite máximo de 10 anos. Não será admitida a subcontratação. A participação implica aceitação das normas e condições do edital e seus anexos. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. O edital especifica critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnações, e penalidades por descumprimento. A garantia da contratação será de 5% do valor contratual. Os documentos exigidos para habilitação podem ser apresentados em original, cópia ou cópia autenticada. O edital detalha as etapas de apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento, recursos e adjudicação. O edital também especifica as penalidades e sanções em caso de descumprimento.

A licitação tem como objeto a contratação de serviços de transmissão televisiva das atividades da Câmara Municipal de Ribeirão Preto. A empresa contratada deverá colocar à disposição profissionais qualificados e seguir a legislação vigente sobre outorga de radiodifusão. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável por igual período, até o limite máximo de 10 anos. A despesa total estimada é de R$ ****,00. A participação na licitação implica a aceitação das normas e condições do edital e seus anexos. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Somente serão aceitos envios de arquivos por meio do sistema eletrônico. O critério de julgamento é o de menor preço global. O modo de disputa é aberto. Há exigências de documentação para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, que podem ser substituídas por documentos constantes no registro cadastral no SICAF. Há exigências de habilitação econômico-financeira, com apresentação de documentos específicos. A vistoria técnica é facultativa. O prazo para impugnação ao edital e pedidos de esclarecimentos é de 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, exclusivamente por e-mail. A resposta será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 dias úteis. A homologação do resultado da licitação não implica direito à contratação. A contratação será formalizada por meio de instrumento de contrato. O licitante vencedor deverá apresentar documentos específicos no setor de gestão de contratos da Câmara Municipal no prazo de até 10 dias úteis, contados da convocação. Há penalidades para infrações administrativas, como multa e impedimento de licitar e contratar.