Municipio De Sao Joao - Secretaria De Adm. E Financas

O edital prevê que o prazo de vigência e a execução do contrato serão de 12 doze meses, podendo ser prorrogada a critério da administração, nos termos da lei 14. 133/21.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica a garantia.

O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço por grupo.

O edital exige documentos de habilitação, como registro comercial, ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, além de declarações.

O edital prevê que o licitante e o contratado que incorrerem em infrações estarão sujeitos às sanções administrativas previstas no artigo 156 da lei federal n 14. 133/21 e nos artigos correspondentes do decreto n 3. 118/23.

O edital não menciona visita técnica.

O edital informa que a apresentação de amostra dos objetos licitados somente será exigida quando expressamente prevista no termo de referência anexo i.

O prazo para protocolar pedidos de esclarecimento ou impugnação será de até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O edital informa que o valor global máximo estimado para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,70.

O edital prevê que os chamados deverão ser atendidos em até 24 vinte e quatro horas após solicitação.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados a partir da entrega e aceitação definitiva dos produtos ou serviços.

O edital prevê que a garantia dos serviços de mãodeobra, pelos serviços prestados, não poderá ser inferior a 06 seis meses.

O edital prevê que critério de julgamento: menor preço por item.

O edital não especifica os critérios de habilitação.

O edital prevê que o não cumprimento das obrigações contratuais estará sujeito às penalidades previstas na legislação vigente.

O edital prevê que qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o valor total desta licitação é de r ****, 00 trezentos e quatorze mil, novecentos e dezessete reais.

O edital prevê fornecimento parcelado, conforme demanda, diretamente no posto da contratada situado no município.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados a partir da entrega e aceitação definitiva dos produtos ou serviços, mediante a apresentação da nota fiscal, que deverá detalhar de forma clara os itens fornecidos ou serviços executados, com as devidas anotações de recebimento pelo órgão competente.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Poderão participar do presente certame pessoas jurídicas legalmente constituídas e que desenvolvam atividades compatíveis com o objeto da licitação, devidamente comprovadas mediante os documentos exigidos no edital e seus anexos. A participação é ampla, assegurado o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado às microempresas ME, empresas de pequeno porte EPP e equiparadas, nos termos da lei complementar n 123/2006 e do decreto municipal n 3. 070/2023.

O não cumprimento das obrigações contratuais estará sujeito às penalidades previstas na legislação vigente, incluindo, mas não se limitando a: advertência escrita para infrações leves, advertência com prazo para correção, multas por atraso, inexecução ou descumprimento das obrigações contratuais, suspensão temporária da execução contratual e rescisão do contrato.

Não haverá exigência de amostra do objeto.

O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado desta licitação é de R$ ****,00.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados a partir da entrega e aceitação definitiva dos produtos ou serviços, mediante a apresentação da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Poderão participar pessoas jurídicas legalmente constituídas e que desenvolvam atividades compatíveis com o objeto da licitação, devidamente comprovadas mediante os documentos exigidos no edital e seus anexos. A participação é ampla, assegurado o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado às microempresas ME, empresas de pequeno porte EPP e equiparadas, nos termos da lei complementar n 123/2006 e do decreto municipal n 3. 070/2023.

O não cumprimento das obrigações contratuais estará sujeito às penalidades previstas na legislação vigente, incluindo, mas não se limitando a: advertência escrita, advertência com prazo para correção, multas por atraso, inexecução ou descumprimento das obrigações contratuais, suspensão temporária da execução contratual e rescisão do contrato.

A visita técnica aos locais onde serão instalados os equipamentos é obrigatória.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado desta licitação é de R$ ****,60.