Municipio De Sao Joao - Secretaria De Adm. E Financas

O edital não especifica um prazo de entrega, mas sim a execução dos serviços por hora efetivamente executada, mediante medição e atesto.

O pagamento será realizado por hora efetivamente executada, mediante medição e atesto.

Os interessados deverão apresentar a documentação para fins de habilitação e credenciamento, conforme previsto no edital e no termo de referência.

O descumprimento das obrigações sujeitará a credenciada às sanções administrativas previstas nos arts. 156 a 163 da lei federal n 14. 133/2021.

As impugnações ao presente edital deverão ser formuladas por escrito, a qualquer tempo antes da data de encerramento do período de credenciamento.

O valor global estimado do credenciamento é de R$ ****,00 para o período estimado de 12 meses.

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas sim que os serviços serão executados de acordo com o cronograma definido pelas secretarias municipais solicitantes.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do atesto da nota fiscal pelo fiscal do contrato, mediante crédito em conta bancária de titularidade da contratada.

O critério de convocação é a necessidade da administração, formalizada por ordem de serviço, disponibilidade do credenciado, aplicação de rodízio ou outro critério objetivo previsto no edital, assegurando isonomia entre os credenciados aptos e atendimento integral às condições técnicas, prazos e valores fixados pela administração.

Para participar, as empresas devem comprovar o atendimento integral aos requisitos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômicofinanceira e de qualificação técnica, estabelecidos no edital e em seus anexos.

O descumprimento das obrigações sujeitará a credenciada às sanções administrativas previstas nos arts. 156 a 163 da lei federal n ****, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, sem prejuízo das responsabilidades civis e penais cabíveis.

As impugnações ao presente edital deverão ser formuladas por escrito, a qualquer tempo antes da data de encerramento do período de credenciamento.

O valor global estimado da contratação é de r ****, 50 quatrocentos e quarenta e um mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos, para o período estimado de 12 doze meses.

O fornecimento dos combustíveis deverá observar rigorosamente as condições, quantidades, especificações técnicas e exigências estabelecidas no termo de referência anexo i e demais disposições deste edital.

O pagamento será efetuado em até 15 dias após entrega do produto, a contar do recebimento definitivo, e não da data da nota fiscal emitida pela contratada.

A exigência de garantia contratual somente ocorrerá se prevista na minuta de contrato anexo vii e será aplicada conforme os termos da lei federal n ****.

O critério adotado será aquele previamente estabelecido no edital, sem possibilidade de modificação posterior, garantindo a isonomia, a transparência e a obtenção da proposta mais vantajosa para a administração.

Poderão participar deste pregão exclusivamente pessoas jurídicas cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto da licitação e que atendam a todas as exigências do edital.

O licitante e o contratado que incorrerem em infrações estarão sujeitos às sanções administrativas previstas no artigo 156 da lei federal n **** e nos artigos correspondentes do decreto n ****, sem prejuízo de eventuais implicações penais, conforme previsto no capítulo iib do título xi do código penal.

A apresentação de amostra dos objetos licitados somente será exigida quando expressamente prevista no termo de referência anexo i.

O prazo para protocolar pedidos de esclarecimento ou impugnação será de até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor máximo estimado para o presente procedimento licitatório é de r ****, 00 quatrocentos e setenta mil, duzentos e cinquenta reais.

O edital prevê que o prazo de vigência e a execução do contrato serão de 12 doze meses, podendo ser prorrogada a critério da administração, nos termos da lei 14. 133/21.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica a garantia.

O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço por grupo.

O edital exige documentos de habilitação, como registro comercial, ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, além de declarações.

O edital prevê que o licitante e o contratado que incorrerem em infrações estarão sujeitos às sanções administrativas previstas no artigo 156 da lei federal n 14. 133/21 e nos artigos correspondentes do decreto n 3. 118/23.

O edital não menciona visita técnica.

O edital informa que a apresentação de amostra dos objetos licitados somente será exigida quando expressamente prevista no termo de referência anexo i.

O prazo para protocolar pedidos de esclarecimento ou impugnação será de até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O edital informa que o valor global máximo estimado para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,70.

O edital prevê que os chamados deverão ser atendidos em até 24 vinte e quatro horas após solicitação.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados a partir da entrega e aceitação definitiva dos produtos ou serviços.

O edital prevê que a garantia dos serviços de mãodeobra, pelos serviços prestados, não poderá ser inferior a 06 seis meses.

O edital prevê que critério de julgamento: menor preço por item.

O edital não especifica os critérios de habilitação.

O edital prevê que o não cumprimento das obrigações contratuais estará sujeito às penalidades previstas na legislação vigente.

O edital prevê que qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o valor total desta licitação é de r ****, 00 trezentos e quatorze mil, novecentos e dezessete reais.