O edital trata da permissão de uso precário a título oneroso de um ponto comercial no Parque do Jatobá, em Prata-MG. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de maior oferta. O valor estimado mínimo mensal é de R$ 810,50. O contrato terá prazo de 2 anos, prorrogável. O processo será realizado na plataforma LicitaNet. Esclarecimentos de dúvidas devem ser registrados no portal até 3 dias úteis antes da abertura. A visita técnica é facultativa. A habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. Não será exigida garantia de execução. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis.
O edital prevê que as adaptações/reformas e instalações deverão ser concluídas no prazo máximo de 60 sessenta dias após o início da ocupação do espaço.
O edital informa que o pagamento será efetuado até o 10º décimo dia útil do mês subsequente ao início da permissão, através de guia expedida pelo departamento de tributos do município.
O edital especifica que Não será exigida garantia para o objeto da presente licitação.
O critério de julgamento adotado é o de maior oferta.
O edital estabelece que os documentos relativos à habilitação somente serão exigidos em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que a vistoria é facultativa, podendo as licitantes interessadas, por meio de seus representantes, realizá-la até 2 dois dias úteis de antecedência em relação à data do agendamento pretendido.
O edital indica que os esclarecimentos de dúvidas quanto ao edital e seus anexos, deverão ser registrados no sítio do www. ***. *. *, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital apresenta um valor estimado mínimo: r 810, 50 oitocentos e dez reais e cinquenta centavos mensais.