O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de cartuchos de pulseiras para identificação de pacientes hospitalares, com fornecimento em comodato de duas impressoras térmicas. O contrato terá vigência de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. A entrega será parcelada, com local definido no Hospital Geral de Camaçari. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira é exigida. O valor estimado total é de R$ ****,00. Não há exigência de garantia de proposta ou de contratação. O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital prevê a entrega parcelada dos bens, com a primeira parcela em até 15 dias após a assinatura da Autorização de Fornecimento de Material (AFM), e as demais parcelas nas mesmas datas nos meses subsequentes. O local de entrega é o Almoxarifado do Hospital Geral de Camaçari.
O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, podendo ser prorrogado por igual período. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.
O edital não exige garantia de proposta nem garantia de contratação.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira é exigida, com dispensa parcial para contratações de menor vulto. A comprovação da regularidade fiscal, social e trabalhista é necessária.
O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações, incluindo multas compensatórias e moratórias, conforme a gravidade da infração e o descumprimento das obrigações contratuais.
Não será exigida a realização de vistoria prévia.
Não será exigido exame de adequação do objeto, como amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.
