Servico Municipal De Agua, Saneamento Basico E Infra- Estrutura - Serviço Mun. De Agua E Sanea Bas E Infrae.

A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a administração, em até 02 duas horas úteis após a convocação.

O prazo de execução da contratação é de 12 meses contados da data da assinatura do instrumento contratual.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados a partir do dia seguinte do recebimento da nota fiscal.

Após a assinatura do contrato, o vencedor deverá prestar garantia de 5 cinco por cento do valor deste, no prazo de até 10 dez dias úteis.

O critério de julgamento da proposta é o menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos descritos no edital.

A contratada que cometer infrações ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

FALSE

FALSE

Até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

****

O edital prevê duas revisões, a primeira em outubro de 2025 e a segunda em janeiro de 2026. A data e horário exatos serão definidos em comum acordo com a empresa vencedora.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Não serão efetuados pagamentos por meio de boletos bancários.

A garantia da Paletrans exige revisões obrigatórias periódicas por profissional habilitado, seguindo o cronograma estabelecido pelo fabricante. O não cumprimento desse cronograma pode acarretar perda da cobertura da garantia, mesmo em casos de defeito de fabricação.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade dispensa sob a forma eletrônica, modo aberto, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar requisitos como habilitação jurídica, inscrição em registros públicos de empresas, certidões negativas, etc, conforme detalhado no edital.

Os serviços poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, inclusive antes do recebimento provisório, quando em desacordo com as especificações constantes no termo de referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 5 cinco dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.

O prazo de entrega será de 10 dez dias a partir do recebimento da autorização de fornecimento enviada pelo SEMASA.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade dispensa, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista.